15/09/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/09/2025 11:19

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 12/09/2025
11/09/2025 11:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/09/2025 08:38

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
01/09/2025 07:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
01/09/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
01/09/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100723-48.2023.5.01.0008 8ª Turma Relatora: MARIA LETICIA GONCALVES RECORRENTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: GILBERTO GIL DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 12cc243, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 20 de agosto, às 10h, e encerrada no dia 26 de agosto de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Cynthia Maria Simões Lopes, da Excelentíssima Juíza do Trabalho convocada Maria Letícia Gonçalves, Relatora, e do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração, e, no mérito, rejeitá-los.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

CARLA BARBOZA DO CARMO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/08/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/08/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO GIL DE OLIVEIRA
29/08/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/08/2025 15:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GILBERTO GIL DE OLIVEIRA - CPF: *84.***.*82-34
08/08/2025 12:15

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 SALA EM MESA 2 - VIRTUAL ()
06/08/2025 15:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/08/2025 15:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA LETICIA GONCALVES
06/08/2025 11:09

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/07/2025 08:27

Convertido o julgamento em diligência
29/07/2025 06:12

Conclusos os autos para despacho a MARIA LETICIA GONCALVES
29/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 28/07/2025
24/07/2025 16:11

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
22/07/2025 11:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/07/2025 03:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100723-48.2023.5.01.0008 8ª Turma Relatora: MARIA LETICIA GONCALVES RECORRENTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: GILBERTO GIL DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 66b15f9, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 08 de julho de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Juízes do Trabalho convocados Maria Letícia Gonçalves, Relatora, e Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso, por preenchidos os respectivos pressupostos de admissibilidade e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar como válida a dispensa realizada em 03/05/2023, revogar a ordem de reintegração e restabelecimento do plano de saúde dada em 01/10/2024 e excluir da condenação o pagamento de verbas salariais, depósitos do FGTS, indenização por dano moral e honorários por parte da ré ao autor.

Arbitrar o percentual de 10% a ser pago pelo autor à ré, a título de honorários sucumbenciais, calculados sobre os valores dos pedidos julgados improcedentes, sob condição suspensiva de exigibilidade.

Inverte-se o ônus de sucumbência.

Custas de R$ 1.284.48 a serem pagas pelo autor calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 64.224,10, dispensado por ser beneficiário da gratuidade de justiça.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/07/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/07/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO GIL DE OLIVEIRA
14/07/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/07/2025 14:38

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido
06/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2025
05/06/2025 13:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/06/2025 13:04

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MLG (Gab. 53) ()
16/05/2025 11:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/05/2025 12:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA LETICIA GONCALVES
13/05/2025 12:34

Encerrada a conclusão
13/05/2025 12:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
25/03/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/03/2025 13:50

Convertido o julgamento em diligência
25/03/2025 13:39

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
26/02/2025 11:47

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100723-48.2023.5.01.0008 8ª Turma Gabinete 53 Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: GILBERTO GIL DE OLIVEIRA DESTINATÁRIO(S): GILBERTO GIL DE OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho ID 9071422 : "...Assim, com fulcro no art. 99, §§ 2º e 7º, do CPC, determino a intimação da autora para que, no prazo de cinco dias úteis, demonstre a hipossuficiência alegada na petição inicial, sob pena de indeferimento do benefício." .

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

CARLA CASTANON VIEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GILBERTO GIL DE OLIVEIRA
19/02/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO GIL DE OLIVEIRA
19/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100723-48.2023.5.01.0008 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 53 na data 17/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021800301032600000115914909?instancia=2
18/02/2025 22:13

Convertido o julgamento em diligência
18/02/2025 15:04

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
17/02/2025 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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