05/08/2025 09:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A em 04/08/2025
04/08/2025 20:14

Juntada a petição de Contrarrazões
04/08/2025 11:46

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A
21/07/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA ALVES DA SILVA
21/07/2025 14:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A sem efeito suspensivo
21/07/2025 14:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FERNANDA ALVES DA SILVA sem efeito suspensivo
17/07/2025 16:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
16/07/2025 21:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/07/2025 14:07

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
04/07/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 985356e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração opostos por VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S.A E SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS, mantendo-se a sentença na íntegra.

Intimem-se as partes.

ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A - SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS
02/07/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS
02/07/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A
02/07/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA ALVES DA SILVA
02/07/2025 13:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A
01/07/2025 16:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
30/06/2025 16:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2025 20:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/06/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cc8e0da proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por FERNANDA ALVES DA SILVA em face de VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A e SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS,, cuja fundamentação acima compõe o presente dispositivo, decido: No mérito, julgar parcialmente procedentes, os seguintes pedidos: declara-se a prescrição quinquenal na forma do artigo 7º, XXIX, da CRFB/88 e artigo 11 da CLT, pronunciando-se a prescrição da pretensão da autora anterior a 11/02/2024 , uma vez que a presente ação foi ajuizada em 11/02/2025; julgo procedente o pedido do pagamento da PLR relativo aos anos de 2023 e 2024; fixo a reparação do dano moral em cinco salários da reclamante; declara-se a responsabilidade solidária das rés; fixo a parcela no percentual de honorários em razão da sucumbência em 10% do valor de cada pedido que o autor foi sucumbente e 10% do valor apurado em liquidação do pedido deferido em sentença.

Natureza das parcelas nos termos do art. 28, L. 8.212/91; Liquidação da presente demanda por cálculos; Juros, Correção Monetária, Contribuição Previdenciária e Imposto de Renda nos termos da fundamentação; Deferir a gratuidade de justiça; Deferir a dedução; Custas pela parte ré, no importe de R$ 464,83, calculado sobre o valor da condenação de R$ 18.593,19, nos termos das planilhas que integram a presente sentença.

As partes devem comunicar ao juízo qualquer alteração de endereço que se proceda, na forma dos Arts. 274, parágrafo único, e 841, §4º, do CPC, cabendo aos advogados idêntico procedimento, na forma do Código de Ética Profissional da OAB, sob pena de as intimações posteriores das partes serem procedidas por Edital, inclusive quanto aos sócios e administradores de pessoa jurídica, em caso de desconsideração de sua personalidade, e se o endereço atual não tiver sido informado no curso do processo, para além daqueles constantes do Contrato Social e Alterações até então juntados, conforme jurisprudência (RESP 1.299.609), inclusive para efeitos de inclusão em cadastros de devedores, notadamente SPC, Cartório de Protesto de Títulos e Serasa (RESP 1.620.394).

As habilitações de Advogados dos reclamados, nos processos em PJE, mediante procurações, substabelecimentos etc. devem ser feitas pelas próprias partes e Advogados originais, não cabendo de providências pela Secretaria da Vara.

As intimações são destinadas a todos os advogados habilitados no processo; Após o trânsito em julgado, e com fundamento no Art. 878 da CLT, os credores representados por advogados deverão, querendo, requerer o uso das ferramentas desenvolvidas mediante investimentos da Justiça do Trabalho e do Poder Judiciário da União, sendo intimados quanto a tal interesse.

No silêncio, se iniciará quanto a tais verbas a prescrição da pretensão executória, de prazo bienal; Eventual cumprimento coercitivo de sentença transitada em julgado, nas condições acima, em face de devedor, se processará através de provação da parte interessada pelos sistemas conveniados, ou outras modalidades devidamente demonstradas pelas partes interessadas, na forma do Art. 835 e §1º do CPC c/c Art. 769 da CLT e conforme orientação do C.

TST, além de possível desconsideração da personalidade jurídica, se necessário, ficando de logo cientes os sócios de que deverão, em caso de inadimplemento voluntário da dívida, indicar bens inteiramente livres e desembaraçados, na ordem do Art. 835, inciso I, do CPC, sem a necessidade de intimação específica nesse sentido -, de acordo com o Art. 28 do Código de Defesa do Consumidor, salvo se houver devedora(s) solidária(s) ou subsidiária(s), hipótese em que a execução será movida prioritariamente sobre esta(s), em detrimento da desconsideração.

Nessas situações, o entendimento deste Juízo está consubstanciado na súmula 12 do E.

TRT da 1ª Região; Para satisfação do cumprimento desta sentença também se fará realizar, após provocação da parte interessada, a inscrição dos nomes dos devedores, principais ou subsidiários, em cadastros de devedores, tais como Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), e, sendo privados, também no SPC, Serasa, Cartórios de Protesto de Títulos e outros, além providências executórias em face de outras empresas do mesmo grupo econômico, buscando-se assim aplicar o princípio da máxima utilidade da execução previsto no Art. 905, inciso I do CPC c/c Art. 769 da CLT, caso não haja pagamento voluntário; Observe-se ainda que a presente sentença constitui título hábil para a efetivação de Hipoteca Judiciária, nos termos do art. 495, CPC c/c art. 769, CLC, que independe da interposição de qualquer recurso para tanto; Intimem-se as partes; Nada mais.

ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A - SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS
12/06/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS
12/06/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A
12/06/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA ALVES DA SILVA
12/06/2025 13:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 371,86
12/06/2025 13:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FERNANDA ALVES DA SILVA
03/06/2025 10:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
02/06/2025 19:50

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 19:42

Juntada a petição de Razões Finais
02/06/2025 15:34

Juntada a petição de Razões Finais
02/06/2025 14:58

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 15:23

Audiência de instrução realizada (19/05/2025 11:10 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
19/05/2025 10:43

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
15/05/2025 19:43

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
15/05/2025 18:33

Juntada a petição de Contestação
07/05/2025 17:40

Juntada a petição de Emenda à Inicial
08/04/2025 16:30

Audiência de instrução designada (19/05/2025 11:10 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
08/04/2025 16:30

Audiência una realizada (08/04/2025 10:00 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
08/04/2025 07:56

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
07/04/2025 21:32

Juntada a petição de Contestação
02/04/2025 14:36

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
11/03/2025 19:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2025 22:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA ALVES DA SILVA
28/02/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS
28/02/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A
28/02/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA ALVES DA SILVA
14/02/2025 09:25

Audiência una designada (08/04/2025 10:00 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
13/02/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
13/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100093-35.2025.5.01.0262 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo na data 11/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021200300552300000220502106?instancia=1
11/02/2025 15:00

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/02/2025 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo