02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00c0210 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Tendo em vista que o Acordo constante do ID 351ba5f fora homologado na Ação conexa ao presente feito (CumPrSe 0101463-46.2024.5.01.0048), conforme ID aa3c61f, determino que seja aguardado seu cumprimento naqueles autos.

Int.

Dê-se baixa e arquive-se.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 01 de setembro de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SACS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
20/08/2025 07:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/08/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 10:22

Baixado o incidente/ recurso ( / Recurso de Revista) sem decisão
18/08/2025 10:19

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/08/2025 10:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
15/08/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 20:18

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
12/08/2025 15:48

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
12/08/2025 15:48

Encerrada a conclusão
05/08/2025 15:30

Juntada a petição de Acordo
10/07/2025 13:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/07/2025 10:12

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de SACS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA em 08/07/2025
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de SACS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA em 08/07/2025
05/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/07/2025
05/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/07/2025
01/07/2025 11:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/06/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101116-07.2022.5.01.0202 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ADILSON CUNHA DOS SANTOS, SACS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA RECORRIDO: ADILSON CUNHA DOS SANTOS, SACS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores que integram a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo da segunda ré - PETROBRÁS, para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamante paradeferir o pagamento de diferenças de horas extras nos períodos em que não juntados os controles de frequência, conforme jornada arbitrada, considerando o adicional praticado pela ré, feriados trabalhados com adicional de 100%, sendo extras a partir da 8ª hora trabalhada, com reflexos em RSR, 13º salários, férias +1/3, FGTS e adicional de 40% (art. 492 do CPC) e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da primeira ré, tudo na forma da fundamentação supra.

Custas pela primeira ré no valor de R$1.000,00, sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$50.000,00.

Tudo nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ADILSON CUNHA DOS SANTOS
13/06/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/06/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) SACS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
13/06/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON CUNHA DOS SANTOS
13/06/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) SACS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
13/06/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON CUNHA DOS SANTOS
13/06/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/06/2025 16:12

Conhecido o recurso de SACS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-95 e não provido
12/06/2025 16:12

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido
12/06/2025 16:12

Conhecido o recurso de ADILSON CUNHA DOS SANTOS - CPF: *84.***.*03-49 e provido em parte
16/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2025
15/05/2025 12:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 12:40

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
13/05/2025 14:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/05/2025 10:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
17/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101116-07.2022.5.01.0202 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 36 na data 13/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021400300334000000115737881?instancia=2
13/02/2025 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo