18/09/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA
16/09/2025 16:58

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 446,05
16/09/2025 16:58

Concedida a gratuidade da justiça a ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA
16/09/2025 16:58

Arquivado o processo por ausência do reclamante
16/09/2025 16:58

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução realizada (16/09/2025 08:50 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/09/2025 15:23

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (16/09/2025 08:50 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/09/2025 15:12

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução cancelada (16/09/2025 08:50 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
16/08/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 11:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100135-72.2025.5.01.0072 RECLAMANTE: ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO: DOGAO PET EIRELI NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO(S): ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Fica V.

Sa. notificado(a) para comparecer à AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL DE CONCILIAÇÃO no dia e horário abaixo indicados: Conciliação em Execução por videoconferência - Semana Nacional de Execução - Sala "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro": 16/09/2025 08:50 Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt72.rj ID da reunião: 776 851 7252 Não serão ouvidas testemunhas nesta audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

LEANDRO ALVIM Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA
13/08/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) DOGAO PET EIRELI
13/08/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA
11/08/2025 07:09

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (16/09/2025 08:50 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2025 23:37

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
28/07/2025 11:01

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 07:40

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) DOGAO PET EIRELI
21/07/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA
21/07/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2025 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
19/07/2025 11:59

Iniciada a execução
19/07/2025 11:59

Transitado em julgado em 17/07/2025
18/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de DOGAO PET EIRELI em 17/07/2025
18/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA em 17/07/2025
03/07/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8de651b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Autos nº ATSum 0100135-72.2025.5.01.0072 Vistos, etc. DOGAO PET EIRELI opôs Embargos Declaratórios em face da Sentença proferida sob ID 7d915ff dos autos.

Manifestação da parte contrária sob ID e52eaa8.

Conheço dos embargos opostos, por serem tempestivos. DECIDO A parte embargante aponta os seguintes defeitos: dedução dos valores pagos pelo labor aos domingos.

Analiso.

Sustenta o Embargante que a sentença é omissa ao deixar de consignar a dedução do valor pago "por fora" dos contracheques ao autor.

Razão lhe assiste.

Em seu depoimento o autor confirmou que recebia o valor de R$ 60,00 em mãos por cada domingo trabalhado.

Portanto, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa da parte autora, autoriza-se a dedução do valor pago. Retifico a sentença no particular para constar: Ante o exposto, com fundamento no art. 7o, inciso XIII, da Constituição Federal de 1988, julgo procedente em parte o pedido de pagamento de horas extras para deferir o pagamento de um domingo mensal, laborado das 09h00 às 17h00, sem folga compensatória.

Para o cálculo serão observados os seguintes parâmetros: Dedução do valor de R$ 60,00 por cada domingo trabalhado;Evolução salarial da parte autora durante o contrato de trabalho;Divisor 220 para a apuração do valor das horas extras;Adicional de 100% para o labor em dias de descanso semanal remunerado (DSR) e feriados não compensados;Base de cálculo conforme entendimento consubstanciado na Súmula no 264, Súmula no 340, e OJ no 397 da SDI-I, do TST. DISPOSITIVO Diante do exposto, CONHEÇO do remédio processual e, no mérito, DOU PROVIMENTO aos Embargos Declaratórios, conferindo efeitos modificativos, na forma da fundamentação.

Esta decisão integra a sentença proferida sob ID 7d915ff e segue acompanhada dos cálculos retificados.

Intimem-se as partes. CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DOGAO PET EIRELI
02/07/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) DOGAO PET EIRELI
02/07/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA
02/07/2025 17:39

Acolhidos os Embargos de Declaração de DOGAO PET EIRELI
17/06/2025 08:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CAMILA LEAL LIMA
16/06/2025 17:08

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb37d45 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Ante a possibilidade de concessão de efeito modificativo ao sentenciado, intime-se a parte contrária a se manifestar sobre os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte RÉ, em 05 dias.

Após, venham conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA
12/06/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA
12/06/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2025 19:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
08/06/2025 19:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/06/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 19:28

Expedido(a) intimação a(o) DOGAO PET EIRELI
02/06/2025 19:28

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA
02/06/2025 19:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 88,08
02/06/2025 19:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA
08/04/2025 08:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAMILA LEAL LIMA
07/04/2025 19:22

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (07/04/2025 11:15 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2025 12:35

Juntada a petição de Contestação
04/04/2025 12:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100135-72.2025.5.01.0072 : ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA : DOGAO PET EIRELI NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO: ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA Ficam as partes notificadas, sendo a reclamada citada da presente ação, para comparecer à audiência UNA, NA MODALIDADE PRESENCIAL, observando as instruções que seguem: Una (rito sumaríssimo) - Sala "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro": 07/04/2025 11:15 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Avenida Gomes Freire, 471, 1º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20231-014 A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe, ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.

As partes deverão apresentar no momento da audiência documento de identificação.

A reclamada, pessoa jurídica, deverá estar devidamente representada, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa, observando os termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST.

A defesa e documentos deverão ser apresentados em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006 c/c Resolução nº 94/2012 e 120/2013, ambas do CSJT.

Em caso de ausência de qualquer das parte será observado o art. 844 da CLT.

As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 do CPC (rito Ordinário) ou art. 852-H,§2º da CLT (rito Sumaríssimo).

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

LEANDRO ALVIM Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA
06/03/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) DOGAO PET EIRELI
06/03/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA
05/03/2025 22:11

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (07/04/2025 11:15 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
19/02/2025 15:25

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
17/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100135-72.2025.5.01.0072 distribuído para 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 13/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021400300133500000220735377?instancia=1
15/02/2025 12:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
13/02/2025 15:38

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 15:38

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo