02/09/2025 17:26

Juntada a petição de Acordo
18/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de LEANDRO VIDAL PATROCINIO em 17/06/2025
18/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de REGINA COSTA VIDAL em 17/06/2025
10/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de RLT VIDAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - EPP em 09/06/2025
10/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de EDUARDO ARAUJO NEVES em 09/06/2025
04/06/2025 07:05

Publicado(a) o(a) edital em 05/06/2025
04/06/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 07:05

Publicado(a) o(a) edital em 05/06/2025
04/06/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 15:31

Expedido(a) edital a(o) LEANDRO VIDAL PATROCINIO
03/06/2025 15:31

Expedido(a) edital a(o) REGINA COSTA VIDAL
27/05/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f91c4ac proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Por tais razões, nos termos do artigo 79 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c art.855-A, CLT, acolho o incidente de desconsideração da personalidade jurídica para determinar que a execução prossiga em relação aos bens pessoais do sócio REGINA COSTA VIDAL, CPF *32.***.*68-34 e LEANDRO VIDAL PATROCINIO, CPF *85.***.*71-86.

Intime(m)-se REGINA COSTA VIDAL, CPF *32.***.*68-34 e LEANDRO VIDAL PATROCINIO, CPF *85.***.*71-86 para ciência da presente, por edital, ficando a(s) parte(s) ciente(s) de que deverá(ão) promover o pagamento dos valores devidos, em 48horas, após o trânsito em julgado, independente de nova intimação, sob pena de penhora on-line.

Transitado em julgado, incluam-se os nomes dos sócios acima indicados no polo passivo.

Caso a penhora on-line seja infrutífera deverá o reclamante ser intimado para vista dos autos, em 30 dias, com fins de indicação de meios efetivos ao prosseguimento da execução e ciência do presente despacho.

Caso não haja manifestação da parte autora sobreste-se o feito com o motivo Execução frustrada (276).

Não sendo localizado o devedor nem encontrados bens penhoráveis, o juiz não suspende o curso do processo por até 1 (um) ano (conforme artigo 40 da Lei n.º 6.830/80), iniciando-se, desde logo, o curso do prazo para aplicação da prescrição intercorrente.

Entende o Juízo que, ante a alteração da CLT introduzida pela lei 13.467/2017 houve a regulamentação da matéria totalmente, não abrindo espaço para aplicação subsidiária da lei 6.830/80.

Decorrido o prazo para aplicação da prescrição da execução sem qualquer manifestação da parte autora, venham-me conclusos para deliberação.

Ressalta-se que dispensada a expedição de certidão de crédito trabalhista quanto aos processos eletrônicos, conforme art.125 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RLT VIDAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - EPP
26/05/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) RLT VIDAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - EPP
26/05/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ARAUJO NEVES
26/05/2025 17:12

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de EDUARDO ARAUJO NEVES
16/05/2025 05:22

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
14/04/2025 11:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de LEANDRO VIDAL PATROCINIO em 19/03/2025
20/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de REGINA COSTA VIDAL em 19/03/2025
03/03/2025 12:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/02/2025 07:12

Publicado(a) o(a) edital em 20/02/2025
19/02/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:12

Publicado(a) o(a) edital em 20/02/2025
19/02/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100269-66.2023.5.01.0041 : EDUARDO ARAUJO NEVES : RLT VIDAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - EPP O/A MM.

Juiz(a) JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) REGINA COSTA VIDAL, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para que se manifeste quanto à desconsideração da personalidade jurídica da devedora principal e a possibilidade da obrigação de pagar recair sobre os seus bens pessoais, nos termos do artigo 135 do Código de Processo Civil - CPC.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de fevereiro de 2025.

CRISTIANE RODRIGUES PINTO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - REGINA COSTA VIDAL
18/02/2025 15:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/02/2025 15:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/02/2025 14:49

Expedido(a) edital a(o) LEANDRO VIDAL PATROCINIO
18/02/2025 14:49

Expedido(a) edital a(o) REGINA COSTA VIDAL
18/02/2025 14:48

Expedido(a) mandado a(o) LEANDRO VIDAL PATROCINIO
18/02/2025 14:48

Expedido(a) mandado a(o) REGINA COSTA VIDAL
26/11/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
24/10/2024 20:18

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
23/09/2024 19:19

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de EDUARDO ARAUJO NEVES em 17/09/2024
05/08/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
04/08/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ARAUJO NEVES
10/07/2024 16:30

Iniciada a execução
10/07/2024 16:29

Registrada a inclusão de dados de RLT VIDAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de RLT VIDAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - EPP em 18/06/2024
11/06/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) RLT VIDAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - EPP
10/06/2024 13:12

Homologada a liquidação
10/06/2024 12:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
10/06/2024 12:14

Encerrada a conclusão
10/06/2024 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
10/06/2024 12:14

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/06/2024 12:14

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
06/06/2024 23:04

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 14:43

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/02/2024 14:43

Iniciada a liquidação
28/02/2024 12:47

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 340,00
28/02/2024 12:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDUARDO ARAUJO NEVES
28/02/2024 12:47

Homologada a Transação (Valor da transação: )
28/02/2024 12:47

Audiência una realizada (28/02/2024 09:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 00:37

Juntada a petição de Contestação
27/02/2024 22:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 10:56

Expedido(a) notificação a(o) RLT VIDAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - EPP
03/04/2023 10:56

Expedido(a) notificação a(o) EDUARDO ARAUJO NEVES
03/04/2023 10:55

Audiência una designada (28/02/2024 09:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/03/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo