21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA ATOrd 0101122-46.2023.5.01.0471 RECLAMANTE: MADELENA JOSINA CASTILHO PECLY RECLAMADO: CONFERENCIA SAO JOSE DO AVAI DESTINATÁRIO(S): CONFERENCIA SAO JOSE DO AVAI Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência de que deverão comparecer nesta secretaria no dia 10/09/2025 às 10h, portando o autor sua CTPS para que a Reclamada proceda a devida retificação passando a constar como término do contrato a data de 01/04/2024 .

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico ITAPERUNA/RJ, 20 de agosto de 2025.

ADRIANA DA SILVA JARDIM Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - CONFERENCIA SAO JOSE DO AVAI
28/07/2025 16:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de CONFERENCIA SAO JOSE DO AVAI em 25/07/2025
26/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MADELENA JOSINA CASTILHO PECLY em 25/07/2025
14/07/2025 03:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101122-46.2023.5.01.0471 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE: MADELENA JOSINA CASTILHO PECLY RECORRIDO: CONFERENCIA SAO JOSE DO AVAI VFS Tomar ciência da decisão de ida6dd2d7 : "… por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença de primeira instância, julgar procedente em parte o pedido, condenando a reclamada à retificação da CTPS da trabalhadora para constar como término do contrato a data de 01/04/2024, bem como ao pagamento dos primeiros 15 dias do afastamento do trabalho (a partir de 04/01/2022), além das repercussões decorrentes de tal acréscimo contratual nas verbas rescisórias (férias acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário, FGTS e multa de 40%), autorizado o abatimento dos valores pagos no termo de rescisão contratual de Id. 2693397, conforme parâmetros traçados na fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Condena-se ainda a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios de 10% do valor da condenação ao patrono da autora. Atualização monetária nos termos da decisão do E.

STF, no julgamento da ADC 58, ou seja, IPCA-E na fase pré-judicial com juros de mora (art. 39, caput, da Lei nº 8177/91) ao mês até o ajuizamento da ação, e incidência da taxa SELIC, que já contém juros, a partir de então; contribuição previdenciária e imposto de renda calculados segundo a legislação específica e entendimento consolidado na Súmula 368 e OJ 400 da SDI-1, ambas do C.

TST.

Inverte-se o ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação o valor de R$3.000,00, com custas de R$60,00, pela reclamada." RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

VALDEIR FERREIRA DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MADELENA JOSINA CASTILHO PECLY
11/07/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) CONFERENCIA SAO JOSE DO AVAI
11/07/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) MADELENA JOSINA CASTILHO PECLY
26/06/2025 15:59

Conhecido o recurso de MADELENA JOSINA CASTILHO PECLY - CPF: *17.***.*46-98 e provido em parte
31/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/06/2025
30/05/2025 14:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/05/2025 14:29

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 11:00 JFGF VIRTUAL ()
12/05/2025 09:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/05/2025 08:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
17/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101122-46.2023.5.01.0471 distribuído para 3ª Turma - Gabinete 08 na data 13/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021400300334000000115737881?instancia=2
13/02/2025 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo