TRT1 - 0100848-72.2022.5.01.0227
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 15:42
Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
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23/05/2025 00:01
Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2025
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13/05/2025 00:10
Decorrido o prazo de CAROLINE BENTO ANGELO SCHAFER RIBEIRO em 12/05/2025
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13/05/2025 00:10
Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 12/05/2025
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28/04/2025 03:54
Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
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28/04/2025 03:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
-
28/04/2025 03:54
Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
-
28/04/2025 03:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
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25/04/2025 11:12
Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
-
25/04/2025 11:12
Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE BENTO ANGELO SCHAFER RIBEIRO
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25/04/2025 11:12
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
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25/04/2025 11:11
Admitido em parte o Recurso de Revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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22/04/2025 16:30
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
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11/04/2025 11:26
Encerrada a conclusão
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03/02/2025 12:35
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
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03/02/2025 12:35
Encerrada a conclusão
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03/02/2025 12:35
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
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03/02/2025 12:35
Encerrada a conclusão
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03/02/2025 12:35
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
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03/02/2025 12:35
Encerrada a conclusão
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03/02/2025 12:35
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
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03/02/2025 12:35
Encerrada a conclusão
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03/02/2025 12:34
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
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03/02/2025 12:34
Encerrada a conclusão
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05/12/2024 14:44
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
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05/12/2024 08:15
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
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04/12/2024 16:20
Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (04/12/2024 10:00 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
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26/11/2024 02:02
Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
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26/11/2024 02:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
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26/11/2024 02:02
Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
-
26/11/2024 02:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
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25/11/2024 12:27
Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE BENTO ANGELO SCHAFER RIBEIRO
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25/11/2024 12:27
Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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25/11/2024 12:27
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
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25/11/2024 07:16
Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (04/12/2024 10:00 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
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23/10/2024 15:54
Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
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23/10/2024 08:33
Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
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23/10/2024 00:01
Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/10/2024
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12/10/2024 00:01
Decorrido o prazo de CAROLINE BENTO ANGELO SCHAFER RIBEIRO em 11/10/2024
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12/10/2024 00:01
Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 11/10/2024
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07/10/2024 15:52
Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
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07/10/2024 09:39
Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista ERJ)
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30/09/2024 02:06
Publicado(a) o(a) acórdão em 01/10/2024
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30/09/2024 02:06
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
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30/09/2024 02:06
Publicado(a) o(a) acórdão em 01/10/2024
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30/09/2024 02:06
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
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27/09/2024 13:25
Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
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27/09/2024 13:25
Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de INSTITUTO GNOSIS - CNPJ: 10.***.***/0001-03 / null
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27/09/2024 12:08
Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
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27/09/2024 12:08
Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE BENTO ANGELO SCHAFER RIBEIRO
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27/09/2024 12:08
Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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27/09/2024 12:08
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
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28/08/2024 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/08/2024
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27/08/2024 11:51
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
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27/08/2024 11:50
Incluído em pauta o processo para 18/09/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CHC ()
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19/08/2024 15:59
Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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04/08/2024 19:43
Recebidos os autos para incluir em pauta
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01/08/2024 13:17
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
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18/07/2024 12:42
Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
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18/07/2024 12:41
Determinada a requisição de informações
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17/07/2024 14:06
Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
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17/07/2024 14:06
Encerrada a conclusão
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15/07/2024 14:50
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
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13/07/2024 00:07
Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 12/07/2024
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05/07/2024 01:30
Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
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05/07/2024 01:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
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03/07/2024 18:34
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
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03/07/2024 18:33
Convertido o julgamento em diligência
-
03/07/2024 17:12
Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
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03/07/2024 17:11
Encerrada a conclusão
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01/07/2024 15:25
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
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28/06/2024 12:11
Juntada a petição de Manifestação
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25/06/2024 02:27
Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
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25/06/2024 02:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
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25/06/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 635b6e4 proferido nos autos. 8ª TurmaGabinete 40Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARORECORRENTE: INSTITUTO GNOSIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO: CAROLINE BENTO ANGELO SCHAFER RIBEIRO, INSTITUTO GNOSIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Autos examinados.Trata-se de recurso ordinário interposto por INSTITUTO GNOSIS, requerendo a concessão do benefício da gratuidade de justiça, alegando tratar-se de entidade filantrópica.Pois bem.É certo que a condição de entidade filantrópica, acaso comprovada, prevê, nos termos do §10 do art. 899 da CLT, a isenção do recolhimento apenas do depósito recursal, não abrangendo as custas judiciais.Por se tratar de pessoa jurídica, a concessão do benefício da justiça gratuita demanda a demonstração inequívoca da situação de insuficiência financeira, nos termos do que dispõe §4º, do art. 790, da CLT, e a Súmula nº 463, II, do C.TST, eis que, à pessoa jurídica, inaplicável o limite fixado no §3º, do citado dispositivo, este direcionado exclusivamente aos trabalhadores.In casu, o recorrente trouxe aos autos relatórios contábeis de auditoria independente até 31 de dezembro de 2021, data muito anterior à interposição do recurso em que se pretende a concessão da gratuidade de justiça, datado de junho de 2023, pelo que inservível à comprovação da atual hipossuficiência econômica.Diante disso, intime-se o recorrente para comprovar a alegada hipossuficiência, através de documentação válida (demonstrações contábeis oficiais, movimentação financeira, imposto de renda etc), ou comprovar o preparo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob as penas da Lei.
RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de junho de 2024.
CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
21/06/2024 17:02
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
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21/06/2024 17:01
Convertido o julgamento em diligência
-
20/06/2024 20:04
Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
-
20/06/2024 20:04
Encerrada a conclusão
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20/02/2024 14:14
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
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15/02/2024 12:47
Distribuído por dependência
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15/02/2024 12:32
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
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01/02/2024 00:51
Decorrido o prazo de CAROLINE BENTO ANGELO SCHAFER RIBEIRO em 31/01/2024
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01/02/2024 00:51
Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 31/01/2024
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19/12/2023 01:27
Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2023
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19/12/2023 01:27
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
-
19/12/2023 01:27
Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2023
-
19/12/2023 01:27
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
-
18/12/2023 14:30
Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE BENTO ANGELO SCHAFER RIBEIRO
-
18/12/2023 14:30
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
-
15/12/2023 15:39
Conhecido o recurso de INSTITUTO GNOSIS - CNPJ: 10.***.***/0001-03 e provido em parte
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29/11/2023 12:11
Incluído em pauta o processo para 06/12/2023 10:00 EM MESA (10h) ()
-
22/11/2023 18:11
Recebidos os autos para incluir em pauta
-
17/07/2023 13:34
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
-
15/07/2023 06:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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