24/09/2025 00:02

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/09/2025 23:53

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 0f8a45a) para Contraminuta
23/09/2025 23:53

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: e5a9335) para Contrarrazões
23/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 22/09/2025
23/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de GEOVANA REIS SILVEIRA em 22/09/2025
22/09/2025 10:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/09/2025 00:36

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2025 00:31

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/09/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) GEOVANA REIS SILVEIRA
08/09/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/09/2025 11:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/08/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 35d1157 proferida nos autos. ROT 0101038-83.2023.5.01.0038 - 1ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

ALINE DE SOUZA MARTINS ALESSANDRA CRISTINA DIAS (MG144802) DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS (MG116893) MARCOS ROBERTO DIAS (MG87946) Recorrido: Advogado(s): GEOVANA REIS SILVEIRA MARCOS ROBERTO DIAS (MG87946) Recorrido: Advogado(s): GRUPO CASAS BAHIA S.A.

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (SP217897) SERGIO CARNEIRO ROSI (MG71639) RECURSO DE: ALINE DE SOUZA MARTINS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 02/04/2025 - Id f4bf169,18dc158; recurso apresentado em 11/04/2025 - Id 95f0823).

Representação processual regular (Id d2f7c80 ).

Preparo dispensado. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / CONTROLE DE JORNADA (13768) / CARTÃO DE PONTO Alegação(ões): - violação do(s) inciso XIII do artigo 5º; incisos X e XVI do artigo 7º da Constituição Federal.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação ao tema em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (damb) RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ALINE DE SOUZA MARTINS
24/08/2025 21:29

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DE SOUZA MARTINS
24/08/2025 21:28

Não admitido o Recurso de Revista de ALINE DE SOUZA MARTINS
22/04/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/04/2025 08:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 14/04/2025
11/04/2025 13:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/04/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101038-83.2023.5.01.0038 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: ALINE DE SOUZA MARTINS, GEOVANA REIS SILVEIRA RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão presencial realizada em vinte e cinco de março de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Cynthia Maria Simões Lopes, a presença das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar as multas impostas (reclamante e testemunha) e a determinação de expedição de ofício ao Ministério Público Federal.

Pelas recorrentes, compareceu a Dra.

Paula Caravieri (OAB/RJ 134675).

Id 2959c0c RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALINE DE SOUZA MARTINS
31/03/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
31/03/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) GEOVANA REIS SILVEIRA
31/03/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DE SOUZA MARTINS
26/03/2025 15:23

Conhecido o recurso de GEOVANA REIS SILVEIRA - CPF: *05.***.*71-67 e provido em parte
26/03/2025 15:23

Conhecido o recurso de ALINE DE SOUZA MARTINS - CPF: *21.***.*36-94 e provido em parte
24/03/2025 13:51

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
20/03/2025 11:23

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/03/2025 19:35

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/02/2025
25/02/2025 14:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/02/2025 14:39

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 25-03-2025 ()
18/02/2025 14:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/02/2025 14:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
13/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101038-83.2023.5.01.0038 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 37 na data 11/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021200300759600000115583236?instancia=2
11/02/2025 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo