23/09/2025 11:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/08/2025 05:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
21/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS em 20/08/2025
21/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSPETORIA SAO JOAO BOSCO em 20/08/2025
21/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALIMENTTAR CANTINAS EIRELI em 20/08/2025
21/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de RAFAEL E GISSELE LANCHES LTDA - ME em 20/08/2025
21/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS em 20/08/2025
06/08/2025 03:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 03:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 03:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 03:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 03:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100239-70.2024.5.01.0243 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS, ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS RECORRIDO: BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS, RAFAEL E GISSELE LANCHES LTDA - ME, ALIMENTTAR CANTINAS EIRELI, INSPETORIA SAO JOAO BOSCO, ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar-lhes provimento parcial: ao da 4ª reclamada para excluir da planilha de liquidação da sentença a condenação relativa ao FGTS, uma vez que prematura a inclusão da parcela; ao da reclamante para reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho em 6/2/2024 e determinar o pagamento das verbas rescisórias relativas a dispensa sem justa causa, para determinar a aplicação da multa do artigo 477, da CLT, e para determinar a entrega de guias de seguro-desemprego, sendo cabível a indenização substitutiva em caso de não entrega ou negativa do seguro por culpa do empregador, nos termos do voto do Exmo.

Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de agosto de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS
05/08/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS
05/08/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) INSPETORIA SAO JOAO BOSCO
05/08/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) ALIMENTTAR CANTINAS EIRELI
05/08/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL E GISSELE LANCHES LTDA - ME
05/08/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS
01/08/2025 14:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/07/2025 13:39

Conhecido o recurso de BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS - CPF: *61.***.*40-11 e provido em parte
30/07/2025 13:39

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS - CNPJ: 60.***.***/0001-03 e provido em parte
01/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/07/2025
30/06/2025 10:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/06/2025 10:47

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual - Des. MARCELO ()
03/06/2025 09:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/06/2025 22:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
13/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100239-70.2024.5.01.0243 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 23 na data 11/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021200300759600000115583236?instancia=2
11/02/2025 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo