09/09/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
09/09/2025 15:31

Encerrada a conclusão
02/09/2025 20:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
02/09/2025 20:51

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/09/2025 20:51

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
02/09/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 11:21

Suspenso o processo por execução frustrada
02/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de DOUGLAS AGOSTINHO SANTOS em 01/09/2025
07/08/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100360-81.2022.5.01.0045 RECLAMANTE: DOUGLAS AGOSTINHO SANTOS RECLAMADO: BAIRES COLOR COMUNICACAO VISUAL EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): DOUGLAS AGOSTINHO SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para indicar meios para o prosseguimento da execução, em 15 dias, fluindo, a partir da intimação, o prazo da prescrição intercorrente.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

LUCAS CASTRO DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS AGOSTINHO SANTOS
06/08/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS AGOSTINHO SANTOS
22/07/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
21/07/2025 15:20

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100360-81.2022.5.01.0045 RECLAMANTE: DOUGLAS AGOSTINHO SANTOS RECLAMADO: BAIRES COLOR COMUNICACAO VISUAL EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): DOUGLAS AGOSTINHO SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para indicar meios para o prosseguimento da execução, em 15 dias, fluindo, a partir da intimação, o prazo da prescrição intercorrente.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de julho de 2025.

LUCAS CASTRO DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS AGOSTINHO SANTOS
05/07/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS AGOSTINHO SANTOS
05/07/2025 13:44

Registrada a inclusão de dados de PLINIO OSCAR LIMA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/04/2025 00:54

Decorrido o prazo de PLINIO OSCAR LIMA em 29/04/2025
22/04/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) PLINIO OSCAR LIMA
16/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de PLINIO OSCAR LIMA em 15/04/2025
16/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de BAIRES COLOR COMUNICACAO VISUAL EIRELI em 15/04/2025
16/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de DOUGLAS AGOSTINHO SANTOS em 15/04/2025
02/04/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3c0d725 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica ajuizado em desfavor de PLINIO OSCAR LIMA, que supostamente exercem a figura de sócio(s)/sócia(s) ou administrador(es)/administradora(s) da(s) executada(s) contra quem se processa a execução nestes autos.

Regularmente efetuada a citação, para os fins do art. 135 do CPC, o suscitado apresentou contestação no ID 7840d50.

Argumentou, em síntese, que não estão presentes os requisitos da desconsideração da personalidade jurídica, impondo-se a adoção da teoria maior (art. 50, do Código Civil); que não houve prova de abuso da personalidade, desvio de finalidade ou confusão patrimonial; que não se esgotaram os meios executórios em face da devedora principal, o que inviabiliza sua responsabilização.

Passo a decidir.

Inicialmente, verifico que estão presentes os pressupostos para a desconsideração da personalidade jurídica da(s) devedora(s) de acordo com a teoria menor, pois ficou comprovada a sua insuficiência patrimonial, o que autoriza o redirecionamento da execução em desfavor do(s) seu(s) sócio(s)/administrador(es) nos moldes do art. 855-A, CLT, e do art. 28, § 5º da Lei nº 8.078/90, de aplicação subsidiária, por força do art. 8º, parágrafo único da CLT.

Desnecessária, portanto, a prova de abuso de autoridade, desvio de finalidade ou confusão patrimonial.

Em consulta aos registros da JUCERJA (ID ed32ade e 140e112), verifico que o(s)/a(s) suscitado(s)/suscitada(s) PLINIO OSCAR LIMA integra(m) a atual composição societária da sociedade empresarial executada, o que justifica sua responsabilização.

Registro, por oportuno, que o que se exige como justificativa à desconsideração da personalidade jurídica não é a ativação de um ou outro convênio disponível ao Juízo, mas a constatação, pelo condutor do processo, no sentido de que a devedora principal não disponha de meios à integralização da execução, conclusão perfeitamente alcançável após a frustração do convênio SISBAJUD, como vislumbrada na hipótese.

Diante disso, e considerando que não foram localizados bens do devedor originário a satisfazer a execução, ACOLHO o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Intimem-se o(a) exequente e o(s)/a(s) suscitado(s)/suscitada(s), sendo este(s)/esta(s), inclusive, para ciência de que, uma vez decorrido o prazo recursal, proceder-se-á à sua inclusão no polo passivo da execução, iniciando-se, sucessivamente ao trânsito em julgado, o prazo de 5 dias para que integralize(m) o quantum debeatur, independentemente de nova intimação, sob pena de execução.

Decorridos os prazos in albis, ative-se o SISBAJUD em face dos executados, na modalidade denominada “teimosinha”.

Independentemente da resposta referente à ativação do SISBAJUD, incluam-se os dados dos executados no BNDT e se proceda à consulta junto aos seguintes convênios disponíveis a este Juízo: RENAJUD (identificação e restrição de circulação dos veículos que possuam valor comercial, com até 20 anos de fabricação), PREVJUD (informações de de benefícios percebidos e vínculos registrados no CNIS), SNIPER (relações entre as pessoas físicas e jurídicas integrantes do polo passivo, entre si e com outrem), INFOJUD/DIRPF (três últimas declarações de imposto de renda dos executados, pessoas físicas), INFOJUD/DOI (operações imobiliárias anotadas, averbadas, lavradas, matriculadas e registradas), INFOJUD/DECRED (registros dos dois últimos anos disponibilizados) e CCS-BACEN (clientes, representantes/procuradores, instituições financeiras nas quais o cliente mantém seus ativos e/ou investimentos). À exceção dos três primeiros, deverão os resultados ser juntados aos autos virtuais DE FORMA SIGILOSA, a fim de resguardar o sigilo quanto a terceiros, permitido o acesso somente às partes e seus procuradores, devidamente habilitados nos autos.

Todos os habilitados para acesso ficam, desde logo, advertidos quanto à responsabilidade pela manutenção do sigilo.

Constando dos autos a resposta referente à ativação do convênio SISBAJUD, na modalidade denominada "teimosinha", e a pesquisa patrimonial acima pormenorizada, prossiga-se de acordo com uma das três hipóteses abaixo: Sendo negativa a ativação do SISBAJUD, intime-se o exequente a fim de que indique meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 15 dias, fluindo, a partir da intimação, o prazo da prescrição intercorrente.

Decorrido o prazo, in albis, sobreste-se o feito até a manifestação do interessado ou o decurso do prazo prescricional, o que ocorrer primeiro;Sendo parcialmente positiva a ativação do SISBAJUD, intimem-se o(a) exequente e as partes cujas contas foram afetadas para o exercício da faculdade contida no art. 884, caput, e § 3.º, da CLT, cientes os executados de que, caso pretendam opor embargos à execução, impõe-se a prévia e integral garantia do Juízo.

Deverá o exequente, no mesmo prazo, indicar seus dados bancários ou de seu patrono (com poderes), com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do crédito ocorra mediante transferência, autorizada a expedição de alvará na hipótese de não ser interposto recurso.

Independentemente dos prazos concedidos, renove-se a ativação do SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", ficando facultada ao credor a possibilidade de indicação de outros meios ao prosseguimento, o que será apreciado, em regra, no término da reiteração de bloqueios;Sendo positiva a ativação do SISBAJUD, intimem-se as partes para o exercício da faculdade contida no art. 884, caput, e § 3.º, da CLT.

Deverá o exequente, no mesmo prazo, indicar seus dados bancários ou de seu patrono (com poderes), com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do crédito ocorra mediante transferência, autorizada a expedição de alvará na hipótese de não ser interposto recurso.

Liberados os respectivos créditos, venham os autos conclusos, para extinção da execução. FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BAIRES COLOR COMUNICACAO VISUAL EIRELI
01/04/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) PLINIO OSCAR LIMA
01/04/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) BAIRES COLOR COMUNICACAO VISUAL EIRELI
01/04/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS AGOSTINHO SANTOS
01/04/2025 15:30

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de DOUGLAS AGOSTINHO SANTOS
27/03/2025 10:38

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
27/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de PLINIO OSCAR LIMA em 26/03/2025
17/03/2025 09:36

Juntada a petição de Impugnação
18/02/2025 04:36

Publicado(a) o(a) edital em 19/02/2025
18/02/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100360-81.2022.5.01.0045 RECLAMANTE: DOUGLAS AGOSTINHO SANTOS RECLAMADO: BAIRES COLOR COMUNICACAO VISUAL EIRELI O/A MM.

Juiz(a) CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO da 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) PLINIO OSCAR LIMA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para apresentar manifestações, no prazo de 15 dias (art 135, CPC).

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de fevereiro de 2025.

RENATA GOULART MARTINS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PLINIO OSCAR LIMA
03/02/2025 14:40

Expedido(a) edital a(o) PLINIO OSCAR LIMA
31/01/2025 13:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
16/12/2024 08:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/11/2024 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/11/2024 16:43

Expedido(a) mandado a(o) PLINIO OSCAR LIMA
12/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de PLINIO OSCAR LIMA em 11/11/2024
31/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de DOUGLAS AGOSTINHO SANTOS em 30/10/2024
02/10/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) PLINIO OSCAR LIMA
26/09/2024 20:24

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
24/09/2024 16:21

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
17/09/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS AGOSTINHO SANTOS
13/09/2024 16:28

Registrada a inclusão de dados de BAIRES COLOR COMUNICACAO VISUAL EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/08/2024 10:03

Iniciada a execução
30/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de BAIRES COLOR COMUNICACAO VISUAL EIRELI em 29/08/2024
07/08/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) BAIRES COLOR COMUNICACAO VISUAL EIRELI
08/07/2024 22:31

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 20:53

Expedido(a) intimação a(o) BAIRES COLOR COMUNICACAO VISUAL EIRELI
13/06/2024 20:53

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS AGOSTINHO SANTOS
13/06/2024 20:52

Homologada a liquidação
12/06/2024 19:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
29/05/2024 03:31

Decorrido o prazo de BAIRES COLOR COMUNICACAO VISUAL EIRELI em 28/05/2024
29/05/2024 03:31

Decorrido o prazo de DOUGLAS AGOSTINHO SANTOS em 28/05/2024
16/05/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) BAIRES COLOR COMUNICACAO VISUAL EIRELI
15/05/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS AGOSTINHO SANTOS
15/05/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
15/05/2024 13:02

Encerrada a conclusão
04/05/2024 09:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
04/05/2024 00:31

Decorrido o prazo de DOUGLAS AGOSTINHO SANTOS em 03/05/2024
03/05/2024 15:46

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 02:50

Decorrido o prazo de BAIRES COLOR COMUNICACAO VISUAL EIRELI em 29/04/2024
19/04/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
17/04/2024 18:37

Expedido(a) intimação a(o) BAIRES COLOR COMUNICACAO VISUAL EIRELI
17/04/2024 18:37

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS AGOSTINHO SANTOS
17/04/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
15/04/2024 17:04

Iniciada a liquidação
15/04/2024 17:04

Transitado em julgado em 25/03/2024
26/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de BAIRES COLOR COMUNICACAO VISUAL EIRELI em 25/03/2024
26/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de DOUGLAS AGOSTINHO SANTOS em 25/03/2024
13/03/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
11/03/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) BAIRES COLOR COMUNICACAO VISUAL EIRELI
11/03/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS AGOSTINHO SANTOS
11/03/2024 14:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
11/03/2024 14:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DOUGLAS AGOSTINHO SANTOS
11/03/2024 14:21

Concedida a assistência judiciária gratuita a DOUGLAS AGOSTINHO SANTOS
05/02/2024 10:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
02/02/2024 19:11

Audiência de instrução realizada (02/02/2024 10:00 Letícia Primavera "extras" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/11/2023 01:13

Decorrido o prazo de BAIRES COLOR COMUNICACAO VISUAL EIRELI em 31/10/2023
01/11/2023 01:13

Decorrido o prazo de DOUGLAS AGOSTINHO SANTOS em 31/10/2023
24/10/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 12:51

Expedido(a) intimação a(o) BAIRES COLOR COMUNICACAO VISUAL EIRELI
23/10/2023 12:51

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS AGOSTINHO SANTOS
23/10/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
23/10/2023 09:21

Expedido(a) intimação a(o) BAIRES COLOR COMUNICACAO VISUAL EIRELI
23/10/2023 09:21

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS AGOSTINHO SANTOS
23/10/2023 09:06

Audiência de instrução designada (02/02/2024 10:00 Letícia Primavera "extras" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2023 09:05

Audiência de instrução cancelada (30/11/2023 09:00 Letícia Primavera "extras" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/07/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 14:02

Expedido(a) intimação a(o) BAIRES COLOR COMUNICACAO VISUAL EIRELI
19/07/2023 14:02

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS AGOSTINHO SANTOS
19/07/2023 13:46

Expedido(a) intimação a(o) BAIRES COLOR COMUNICACAO VISUAL EIRELI
19/07/2023 13:46

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS AGOSTINHO SANTOS
19/07/2023 12:48

Audiência de instrução designada (30/11/2023 09:00 Letícia Primavera "extras" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de BAIRES COLOR COMUNICACAO VISUAL EIRELI em 26/04/2023
27/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de DOUGLAS AGOSTINHO SANTOS em 26/04/2023
18/04/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 17:57

Expedido(a) intimação a(o) BAIRES COLOR COMUNICACAO VISUAL EIRELI
14/04/2023 17:57

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS AGOSTINHO SANTOS
14/04/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
05/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de BAIRES COLOR COMUNICACAO VISUAL EIRELI em 04/04/2023
04/04/2023 13:02

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2023 23:12

Expedido(a) intimação a(o) BAIRES COLOR COMUNICACAO VISUAL EIRELI
19/03/2023 23:12

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS AGOSTINHO SANTOS
28/02/2023 17:03

Juntada a petição de Impugnação
14/01/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 11:33

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS AGOSTINHO SANTOS
16/11/2022 15:57

Juntada a petição de Contestação
16/11/2022 15:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/10/2022 01:18

Decorrido o prazo de DOUGLAS AGOSTINHO SANTOS em 25/10/2022
17/10/2022 21:31

Expedido(a) notificação a(o) BAIRES COLOR COMUNICACAO VISUAL EIRELI
12/09/2022 13:02

Juntada a petição de Manifestação (End. Rda)
10/09/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022 23:15

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS AGOSTINHO SANTOS
08/09/2022 23:14

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
22/07/2022 00:07

Decorrido o prazo de BAIRES COLOR COMUNICACAO VISUAL EIRELI em 21/07/2022
09/06/2022 17:26

Expedido(a) notificação a(o) BAIRES COLOR COMUNICACAO VISUAL EIRELI
04/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de DOUGLAS AGOSTINHO SANTOS em 03/06/2022
13/05/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2022
13/05/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 14:50

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS AGOSTINHO SANTOS
12/05/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 19:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
03/05/2022 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo