29/07/2025 21:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 25/07/2025
24/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 23/07/2025
05/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MC ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA em 04/07/2025
05/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de FLAVIA SANTOS RABELLO em 04/07/2025
23/06/2025 05:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 05:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101102-17.2023.5.01.0225 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: MUNICIPIO DE MESQUITA RECORRIDO: FLAVIA SANTOS RABELLO, MC ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): FLAVIA SANTOS RABELLO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. e8e5955, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 04 de junho, às 10h, e encerrada no dia 10 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Júnia Bonfante Raymundo, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antonio Paes Araujo e Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo 2º réu - MUNICÍPIO DE MESQUITA (Id 6e8cd69 - fls. 287-334) e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença, afastar/excluir a responsabilidade subsidiária imputada ao referido ente público, absolvendo-o/isentando-o de qualquer obrigação quanto às parcelas deferidas à reclamante no âmbito deste feito.

Vencido o Desembargador Antonio Paes Araujo quanto à responsabilidade subsidiária. " RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIA SANTOS RABELLO
18/06/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/06/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) MC ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA
18/06/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA SANTOS RABELLO
18/06/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
16/06/2025 09:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MESQUITA - CNPJ: 04.***.***/0001-25 e provido
17/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 11:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 11:59

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
15/05/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
25/04/2025 10:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/04/2025 15:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
15/03/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/03/2025 09:49

Proferida decisão
14/03/2025 14:59

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
21/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101102-17.2023.5.01.0225 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 44 na data 19/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022000300396100000116096589?instancia=2
19/02/2025 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo