09/08/2025 14:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/08/2025 16:19

Juntada a petição de Contrarrazões
01/08/2025 09:04

Juntada a petição de Contrarrazões
28/07/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
28/07/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
28/07/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
27/07/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/07/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) JAYME VIEIRA TORRES FILHO
27/07/2025 16:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
27/07/2025 16:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JAYME VIEIRA TORRES FILHO sem efeito suspensivo
16/07/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
15/07/2025 16:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/07/2025 14:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/07/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8eb5953 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Indeferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Julgar procedentes em parte os pedidos formulados pela parte reclamante em face da parte reclamada, nos termos da fundamentação; Julgar improcedentes os demais pedidos.

Os valores devidos serão apurados em liquidação, observados os parâmetros da fundamentação, parte integrante deste decisum.

Autorizo as deduções dos valores pagos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento ilícito.

Custas pela parte reclamada, no importe de R$400,00, calculadas sobre R$20.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (artigo 789 da CLT).

As partes deverão se atentar para o teor do artigo 1026, § 2º, do CPC.

Intimem-se.

Nada mais.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/07/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/07/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) JAYME VIEIRA TORRES FILHO
01/07/2025 17:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
01/07/2025 17:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JAYME VIEIRA TORRES FILHO
01/07/2025 17:51

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JAYME VIEIRA TORRES FILHO
26/06/2025 18:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/06/2025 16:37

Audiência una por videoconferência realizada (26/06/2025 14:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/06/2025 17:13

Juntada a petição de Contestação
12/03/2025 18:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100263-29.2025.5.01.0481 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Macaé na data 18/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021900300534400000221152150?instancia=1
19/02/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/02/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) JAYME VIEIRA TORRES FILHO
19/02/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
19/02/2025 10:28

Audiência una por videoconferência designada (26/06/2025 14:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/02/2025 11:01

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo