06/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2025
26/08/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a6a6a34 proferida nos autos.

Tramitação Preferencial AP 0101214-06.2024.5.01.0013 - 4ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ020283) Recorrido: Advogado(s): ALBERTO D ALMEIDA CASTRO FAVERET MARINA BORDALLO CASTRO (RJ225823) MAURO ABDON GABRIEL (RJ082725) RECURSO DE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO A E.

Turma determinou o retorno dos autos à MM.

Vara do Trabalho, conforme dispositivo que ora se transcreve (Id. 4f1044e): "Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela exequente, e, no mérito DAR PROVIMENTO para determinar o regular processamento e julgamento da execução provisória pelo juízo de origem como entender de direito.

Tudo nos termos do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator." (g.n) Ainda que se considere a atual redação atribuída à Súmula 214 do TST (Resolução 127/2005, do TST), cuidando-se de decisão interlocutória, não passível de recorribilidade imediata, por meio de recurso de revista, inviável o seguimento do apelo, a teor do § 1º, do art. 893, da CLT. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
24/08/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
24/08/2025 21:23

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
18/08/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/08/2025 11:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 15/08/2025
16/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALBERTO D ALMEIDA CASTRO FAVERET em 15/08/2025
14/08/2025 18:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/08/2025 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/08/2025
01/08/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/08/2025
01/08/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101214-06.2024.5.01.0013 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO AGRAVANTE: ALBERTO D ALMEIDA CASTRO FAVERET AGRAVADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela exequente, e, no mérito DAR PROVIMENTO para determinar o regular processamento e julgamento da execução provisória pelo juízo de origem como entender de direito.

Tudo nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2025.

ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALBERTO D ALMEIDA CASTRO FAVERET
31/07/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
31/07/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO D ALMEIDA CASTRO FAVERET
30/07/2025 16:13

Conhecido o recurso de ALBERTO D ALMEIDA CASTRO FAVERET - CPF: *95.***.*60-10 e provido
03/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/07/2025
02/07/2025 10:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/07/2025 10:22

Incluído em pauta o processo para 22/07/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus - Virtuais ()
18/06/2025 09:43

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de ALBERTO D ALMEIDA CASTRO FAVERET - CPF: *95.***.*60-10
12/06/2025 12:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/06/2025 12:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
28/05/2025 10:14

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
23/05/2025 20:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/05/2025 11:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
21/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101214-06.2024.5.01.0013 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 36 na data 19/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022000300396100000116096589?instancia=2
19/02/2025 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo