15/09/2025 21:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *88.***.*48-45
29/08/2025 12:22

Incluído em pauta o processo para 09/09/2025 09:00 S Virtual - EM MESA Principal 1 (vota MJDR) ()
24/07/2025 21:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/06/2025 14:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
06/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de AURELIO FERREIRA BRAGA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS em 05/06/2025
27/05/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de PRO SAUDE DO NORDESTE LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de MATHEUS BITENCOURT RODRIGUES DA SILVA em 26/05/2025
17/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS em 16/05/2025
17/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de AIX DE OLIVEIRA SILVA em 16/05/2025
17/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de AURELIO FERREIRA BRAGA em 16/05/2025
17/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO AMABILISSIMO CORACAO DE JESUS em 16/05/2025
17/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de NACIONAL CONSTRUTORA LTDA em 16/05/2025
15/05/2025 03:16

Publicado(a) o(a) edital em 16/05/2025
15/05/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:16

Publicado(a) o(a) edital em 16/05/2025
15/05/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100357-46.2024.5.01.0243 9ª Turma Gabinete 20 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE RECORRENTE: BRUNO RUDRIGUES PEREIRA, MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS RECORRIDO: BRUNO RUDRIGUES PEREIRA, AURELIO FERREIRA BRAGA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, NACIONAL CONSTRUTORA LTDA, PRO SAUDE DO NORDESTE LTDA, INSTITUTO AMABILISSIMO CORACAO DE JESUS, AURELIO FERREIRA BRAGA, AIX DE OLIVEIRA SILVA, MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS, MATHEUS BITENCOURT RODRIGUES DA SILVA O Exmo Juiz do Trabalho Convocado MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, do Gabinete 20, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica notificado MATHEUS BITENCOURT RODRIGUES DA SILVA, que se encontraem local incerto e não sabido para apresentar manifestação sobre os embargos declaratórios em 5 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

CLAUDIA MONTEIRO DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MATHEUS BITENCOURT RODRIGUES DA SILVA
14/05/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) AURELIO FERREIRA BRAGA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
14/05/2025 10:39

Expedido(a) edital a(o) PRO SAUDE DO NORDESTE LTDA
14/05/2025 10:39

Expedido(a) edital a(o) MATHEUS BITENCOURT RODRIGUES DA SILVA
11/05/2025 13:44

Juntada a petição de Contraminuta
08/05/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 895b9dd proferido nos autos. 9ª Turma Gabinete 20 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE RECORRENTE: BRUNO RUDRIGUES PEREIRA, MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS RECORRIDO: BRUNO RUDRIGUES PEREIRA, AURELIO FERREIRA BRAGA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, NACIONAL CONSTRUTORA LTDA, PRO SAUDE DO NORDESTE LTDA, INSTITUTO AMABILISSIMO CORACAO DE JESUS, AURELIO FERREIRA BRAGA, AIX DE OLIVEIRA SILVA, MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS, MATHEUS BITENCOURT RODRIGUES DA SILVA À parte contrária para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO RUDRIGUES PEREIRA
07/05/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS
07/05/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) AIX DE OLIVEIRA SILVA
07/05/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) AURELIO FERREIRA BRAGA
07/05/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO AMABILISSIMO CORACAO DE JESUS
07/05/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) NACIONAL CONSTRUTORA LTDA
07/05/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO RUDRIGUES PEREIRA
07/05/2025 12:24

Convertido o julgamento em diligência
07/05/2025 11:28

Conclusos os autos para despacho a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
07/05/2025 11:27

Encerrada a conclusão
07/05/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
07/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de AURELIO FERREIRA BRAGA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS em 06/05/2025
23/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MATHEUS BITENCOURT RODRIGUES DA SILVA em 22/04/2025
23/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de PRO SAUDE DO NORDESTE LTDA em 22/04/2025
23/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de BRUNO RUDRIGUES PEREIRA em 22/04/2025
11/04/2025 17:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/04/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) edital em 04/04/2025
03/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) edital em 04/04/2025
03/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100357-46.2024.5.01.0243 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: BRUNO RUDRIGUES PEREIRA, MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS RECORRIDO: BRUNO RUDRIGUES PEREIRA, AURELIO FERREIRA BRAGA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, NACIONAL CONSTRUTORA LTDA, PRO SAUDE DO NORDESTE LTDA, INSTITUTO AMABILISSIMO CORACAO DE JESUS, AURELIO FERREIRA BRAGA, AIX DE OLIVEIRA SILVA, MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS, MATHEUS BITENCOURT RODRIGUES DA SILVA DITAL O/A Gabinete 20, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) PRO SAUDE DO NORDESTE LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:b4be8e6): "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Redatora Designada, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário adesivo interposto pelo sétimo reclamado, por falta de legitimidade recursal; CONHECER PARCIALMENTE do Recurso Ordinário do reclamante, exceto quanto ao pedido de "devolução de todos pedidos da exordial não deferidos na sentença" e sem fundamento no recurso, por falta de dialética recursal; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e o alegado cerceio de defesa e, no mérito, por maioria DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para (III) condenar MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS, AURÉLIO FERREIRA BRAGA, AIX DE OLIVEIRA SILVA e MATHEUS BITENCOURT RODRIGUES DA SILVA, subsidiariamente às pessoas jurídicas reclamadas, ao cumprimento das obrigações trabalhistas deferidas nesta demanda.

Mantidos provisoriamente os valores arbitrados na sentença à condenação e às custas processuais, pelas partes reclamadas.

Diverge o Exmo.

Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, no apelo do reclamante, que dava provimento para decretar a rescisão indireta do contrato de trabalho em 31/01/2024, e condenar as primeira, segunda, terceira e quarta reclamadas, solidariamente, ao pagamento de aviso-prévio indenizado proporcional a 33 dias; indenização fundiária de 40% e projeção do aviso-prévio para o cálculo das férias proporcionais, acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional e FGTS.

Redigirá o acórdão a Exma.

Des.

Claudia de Souza Gomes Freire." E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de abril de 2025.

MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PRO SAUDE DO NORDESTE LTDA
02/04/2025 21:12

Expedido(a) edital a(o) MATHEUS BITENCOURT RODRIGUES DA SILVA
02/04/2025 21:12

Expedido(a) intimação a(o) AIX DE OLIVEIRA SILVA
02/04/2025 21:12

Expedido(a) intimação a(o) AURELIO FERREIRA BRAGA
02/04/2025 21:12

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO AMABILISSIMO CORACAO DE JESUS
02/04/2025 21:12

Expedido(a) edital a(o) PRO SAUDE DO NORDESTE LTDA
02/04/2025 21:12

Expedido(a) intimação a(o) NACIONAL CONSTRUTORA LTDA
02/04/2025 21:12

Expedido(a) intimação a(o) AURELIO FERREIRA BRAGA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
02/04/2025 21:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS
02/04/2025 21:12

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO RUDRIGUES PEREIRA
02/04/2025 18:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 17:02

Conhecido o recurso de BRUNO RUDRIGUES PEREIRA - CPF: *47.***.*92-65 e provido em parte
26/03/2025 17:02

Não conhecido(s) o(s) Recurso Adesivo / de MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *88.***.*48-45 / null
26/03/2025 12:31

Recebidos os autos para lavrar acórdão
15/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/03/2025
14/03/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/03/2025 10:58

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 10:00 Sessão Presencial 26 03 2025 ()
05/03/2025 17:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2025 16:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
13/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100357-46.2024.5.01.0243 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 15 na data 11/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021200300759600000115583236?instancia=2
11/02/2025 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo