29/05/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/05/2025 15:33

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/05/2025
17/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de MAV SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP em 16/05/2025
15/05/2025 21:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/05/2025 10:01

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
05/05/2025 03:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100361-20.2023.5.01.0243 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ROBSON TEIXEIRA DA SILVA PINTO, MAV SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta por sentença e julgar improcedentes os pedidos formulados em desfavor do ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Honorários sucumbenciais são devidos pelo reclamante em favor do segundo réu no mesmo percentual arbitrado na sentença (dez por cento) com incidência sobre o valor atualizado da causa, ficando suspensa a exigibilidade dos honorários advocatícios durante o prazo de dois anos, incumbindo à parte interessa no recebimento dos honorários a comprovação de eventual cessação do estado de miserabilidade que deu ensejo à suspensão, para revogar a gratuidade concedida e exigir o pagamento dos honorários.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MAV SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP
02/05/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/05/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) MAV SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP
02/05/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON TEIXEIRA DA SILVA PINTO
02/05/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/05/2025 19:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido
29/04/2025 10:21

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
03/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/04/2025
25/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/03/2025
24/03/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/03/2025 14:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/03/2025 14:24

Incluído em pauta o processo para 15/04/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
19/02/2025 17:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/02/2025 06:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
13/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100361-20.2023.5.01.0243 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 11/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021200300759600000115583236?instancia=2
11/02/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/02/2025 14:40

Determinada a requisição de informações
11/02/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
11/02/2025 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo