30/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/09/2025
29/08/2025 16:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/08/2025 16:31

Incluído em pauta o processo para 24/09/2025 09:30 VIRTUAL. ()
17/07/2025 06:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2025 23:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
14/07/2025 10:46

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
12/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de VLADIMIR VANDER FERREIRA em 11/07/2025
12/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 11/07/2025
02/07/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e34e33 proferido nos autos.

RORSum 0100062-38.2024.5.01.0201 - 2ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA (RJ081690) SERGIO GONINI BENICIO (SP195470) Recorrido: MSN LOGISTICA LTDA - ME Recorrido: Advogado(s): VLADIMIR VANDER FERREIRA ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO (RJ161114) RECURSO DE: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Visto etc. Verifica-se no presente feito aparente descompasso entre o que restou decidido pela Egrégia Turma e a tese fixada pelo Colendo Tribunal Superior do Trabalho (Tema 59), em sede de recurso de revista repetitivo.

A propósito dessa constatação, parece oportuno destacar a manifestação da Colenda Corte estampada no OFÍCIO CIRCULAR CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 23/2025, de 23 de maio de 2025, segundo o qual, in verbis: "serão remetidos aos Tribunais Regionais do Trabalho os processos que tenham decisões em desacordo com as teses fixadas de maneira vinculante por este Tribunal Superior do Trabalho". E, ainda, o teor da RECOMENDAÇÃO CONJUNTA TST.CSJT.CGJT Nº 27, de 04 de junho de 2025, segundo a qual, em face de alegações de contrariedade a Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal e decisão em IRR/RG, deve-se adotar o seguinte procedimento: "Caso tenha razão, voltar à Turma regional para exercer juízo de retratação." Diante deste contexto e a teor dos artigos 926, 927, III, 1030, II, do CPC e 896-C, §11, II, da CLT, devolva-se o feito à Egrégia Turma Julgadora para as providências que entender cabíveis.

Após, voltem conclusos. (mgbcg) RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - VLADIMIR VANDER FERREIRA
01/07/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) VLADIMIR VANDER FERREIRA
01/07/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/07/2025 17:21

Convertido o julgamento em diligência
30/06/2025 16:15

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/06/2025 16:15

Encerrada a conclusão
13/03/2025 15:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2025 11:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/03/2025 08:53

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 12/03/2025
13/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de VLADIMIR VANDER FERREIRA em 12/03/2025
07/03/2025 09:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/02/2025 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/02/2025
21/02/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/02/2025
21/02/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 02:47

Publicado(a) o(a) edital em 24/02/2025
21/02/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100062-38.2024.5.01.0201 2ª Turma Gabinete 13 Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTE RECORRENTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: VLADIMIR VANDER FERREIRA, MSN LOGISTICA LTDA - ME A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MSN LOGISTICA LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para ciência do acórdão de id 06ef6f3.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

ANA CLAUDIA CASTRO NEVES DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MSN LOGISTICA LTDA - ME
20/02/2025 13:46

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
20/02/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) VLADIMIR VANDER FERREIRA
20/02/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/02/2025 10:02

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
24/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
23/01/2025 12:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/01/2025 12:46

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 09:30 VIRTUAL 2. ()
11/12/2024 08:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/12/2024 14:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
05/12/2024 06:36

Alterada a classe processual de Remessa Necessária / Recurso Ordinário (11027) para Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo (11886)
04/12/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2024 16:53

Conclusos os autos para despacho a CELIO JUACABA CAVALCANTE
21/11/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo