30/04/2025 15:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/04/2025 16:00

Juntada a petição de Contrarrazões
08/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fa95603 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário de ID 58015aa, interposto pelo AUTOR, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme substabelecimento/procuração de ID 7ce62f0, constando a concessão de gratuidade de Justiça nos autos em ID 1acceb4.

Débora Martins Corrêa Caetano Assistente de Vara DECISÃO

Vistos.

Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) do AUTOR por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.

Ao(s) recorrido(s) para Contrarrazões.

Vindas ou não, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 07 de abril de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MIXPET COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E ARTIGOS PARA ANIMAIS S.A
07/04/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) MIXPET COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E ARTIGOS PARA ANIMAIS S.A
07/04/2025 17:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAURICIO MORENO DA SILVA sem efeito suspensivo
02/04/2025 20:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
02/04/2025 20:45

Encerrada a conclusão
25/03/2025 09:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
25/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de MIXPET COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E ARTIGOS PARA ANIMAIS S.A em 24/03/2025
21/03/2025 14:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/03/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 84c54f5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço dos embargos opostos, para ACOLHÊ-LOS EM PARTE, passando a fundamentação supra a integrar o presente decisum, bem como a fazer parte integral da sentença, para todos os fins e efeitos legais.

Intimem-se as partes.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MIXPET COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E ARTIGOS PARA ANIMAIS S.A
10/03/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) MIXPET COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E ARTIGOS PARA ANIMAIS S.A
10/03/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO MORENO DA SILVA
10/03/2025 14:17

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MAURICIO MORENO DA SILVA
27/02/2025 13:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
27/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de MIXPET COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E ARTIGOS PARA ANIMAIS S.A em 26/02/2025
18/02/2025 17:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/02/2025 14:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 14:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1acceb4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Ante o exposto, nos autos da presente reclamação trabalhista decido julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial.

Custas processuais, calculadas sobre o valor da causa R$ 37.983,05, no importe de R$ 759,66, a cargo da parte autora, porém dispensada.

Intimem-se as partes (art. 841, §1º, e 852 da CLT).

Cumpra-se.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAURICIO MORENO DA SILVA
11/02/2025 23:25

Expedido(a) intimação a(o) MIXPET COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E ARTIGOS PARA ANIMAIS S.A
11/02/2025 23:25

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO MORENO DA SILVA
11/02/2025 23:24

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 759,66
11/02/2025 23:24

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MAURICIO MORENO DA SILVA
11/02/2025 23:24

Concedida a gratuidade da justiça a MAURICIO MORENO DA SILVA
13/12/2024 13:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
12/12/2024 18:09

Juntada a petição de Razões Finais
05/12/2024 14:21

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/12/2024 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/09/2024 00:34

Decorrido o prazo de MIXPET COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E ARTIGOS PARA ANIMAIS S.A em 25/09/2024
26/09/2024 00:34

Decorrido o prazo de MAURICIO MORENO DA SILVA em 25/09/2024
16/09/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) MIXPET COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E ARTIGOS PARA ANIMAIS S.A
13/09/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO MORENO DA SILVA
13/09/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
27/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de MIXPET COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E ARTIGOS PARA ANIMAIS S.A em 26/08/2024
27/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de MAURICIO MORENO DA SILVA em 26/08/2024
16/08/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) MIXPET COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E ARTIGOS PARA ANIMAIS S.A
15/08/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO MORENO DA SILVA
15/08/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
15/08/2024 14:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/12/2024 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/08/2024 14:36

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/09/2024 12:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de MIXPET COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E ARTIGOS PARA ANIMAIS S.A em 14/08/2024
15/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de MAURICIO MORENO DA SILVA em 14/08/2024
06/08/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) MIXPET COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E ARTIGOS PARA ANIMAIS S.A
05/08/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO MORENO DA SILVA
05/08/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 20:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
02/08/2024 20:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/09/2024 12:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/08/2024 20:07

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/04/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) MIXPET COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E ARTIGOS PARA ANIMAIS S.A
19/06/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO MORENO DA SILVA
19/06/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
17/06/2024 14:53

Encerrada a conclusão
17/06/2024 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
17/06/2024 14:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/04/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/06/2024 14:52

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/10/2024 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/05/2024 00:39

Decorrido o prazo de MIXPET COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E ARTIGOS PARA ANIMAIS S.A em 07/05/2024
08/05/2024 00:39

Decorrido o prazo de MAURICIO MORENO DA SILVA em 07/05/2024
27/04/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
25/04/2024 23:18

Expedido(a) intimação a(o) MIXPET COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E ARTIGOS PARA ANIMAIS S.A
25/04/2024 23:18

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO MORENO DA SILVA
25/04/2024 23:17

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 18:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
22/04/2024 18:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/10/2024 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/04/2024 09:28

Juntada a petição de Impugnação
12/04/2024 17:01

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 00:47

Expedido(a) intimação a(o) MIXPET COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E ARTIGOS PARA ANIMAIS S.A
08/04/2024 00:47

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO MORENO DA SILVA
08/04/2024 00:46

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2024 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
30/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 29/03/2024
22/03/2024 13:18

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
14/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de MIXPET COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E ARTIGOS PARA ANIMAIS S.A em 13/03/2024
14/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de MAURICIO MORENO DA SILVA em 13/03/2024
12/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de MIXPET COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E ARTIGOS PARA ANIMAIS S.A em 11/03/2024
12/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de MAURICIO MORENO DA SILVA em 11/03/2024
09/03/2024 00:32

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 08/03/2024
06/03/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) MIXPET COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E ARTIGOS PARA ANIMAIS S.A
05/03/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO MORENO DA SILVA
05/03/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
02/03/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
29/02/2024 17:05

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
29/02/2024 17:05

Expedido(a) intimação a(o) MIXPET COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E ARTIGOS PARA ANIMAIS S.A
29/02/2024 17:05

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO MORENO DA SILVA
29/02/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
27/02/2024 11:47

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
20/02/2024 10:25

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
20/02/2024 10:24

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2024 15:01

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
08/02/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
07/02/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MIXPET COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E ARTIGOS PARA ANIMAIS S.A
07/02/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO MORENO DA SILVA
07/02/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 20:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
05/02/2024 15:32

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
05/02/2024 14:17

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/02/2024 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/02/2024 20:49

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/02/2024 20:43

Juntada a petição de Contestação
02/02/2024 12:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2023 00:27

Decorrido o prazo de MAURICIO MORENO DA SILVA em 05/12/2023
02/12/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 15:11

Expedido(a) notificação a(o) MIXPET COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E ARTIGOS PARA ANIMAIS S.A
30/11/2023 23:22

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO MORENO DA SILVA
30/11/2023 23:21

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 21:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
30/11/2023 15:33

Audiência inicial por videoconferência designada (05/02/2024 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/11/2023 15:33

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (28/02/2024 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/11/2023 02:54

Decorrido o prazo de MAURICIO MORENO DA SILVA em 16/11/2023
08/11/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 13:09

Expedido(a) notificação a(o) MIXPET COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E ARTIGOS PARA ANIMAIS S.A
07/11/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO MORENO DA SILVA
07/11/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
03/11/2023 09:58

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/02/2024 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/10/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo