06/08/2025 15:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/08/2025
02/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de ALINE RODRIGUES DE SOUZA em 01/08/2025
02/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/08/2025
21/07/2025 04:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 04:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 04:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0012541-97.2015.5.01.0483 4ª Turma Gabinete 19 Relatora: ANELITA ASSED PEDROSO AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: ALINE RODRIGUES DE SOUZA, BSM ENGENHARIA S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.Indeferir o requerimento da exequente quanto à aplicação de multa por litigância de má-fé à agravante.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/07/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/07/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) ALINE RODRIGUES DE SOUZA
18/07/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/07/2025 08:15

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
18/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/06/2025
17/06/2025 12:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/06/2025 12:07

Incluído em pauta o processo para 08/07/2025 10:00 4ª Turma - Proc Juíza Anélita Assed - Virtuais ()
30/05/2025 20:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/05/2025 11:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
06/03/2025 12:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2025 12:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
13/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0012541-97.2015.5.01.0483 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 19 na data 11/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021200300759600000115583236?instancia=2
11/02/2025 14:52

Distribuído por dependência/prevenção
23/09/2024 12:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/09/2024
20/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de ALINE RODRIGUES DE SOUZA em 19/09/2024
20/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/09/2024
06/09/2024 03:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2024
06/09/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 03:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2024
06/09/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 03:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2024
06/09/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/09/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ALINE RODRIGUES DE SOUZA
05/09/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/08/2024 08:59

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 34.***.***/0001-18 / null
25/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/07/2024
24/07/2024 11:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/07/2024 11:19

Incluído em pauta o processo para 12/08/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
26/06/2024 11:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/06/2024 11:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
24/06/2024 08:00

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/06/2024 08:00

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0107860-08.2013.5.01.0000 (NUT nº IRDR)
09/04/2024 08:41

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0107860-08.2023.5.01.0000 (NUT nº IRDR)
09/04/2024 08:41

Suspenso ou sobrestado o processo pelo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0107860-08.2023.5.01.0000 (NUT nº IRDR)
09/04/2024 08:41

Suspenso ou sobrestado o processo pelo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0107860-08.2013.5.01.0000 (NUT nº IRDR)
09/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/04/2024
09/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de ALINE RODRIGUES DE SOUZA em 08/04/2024
09/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/04/2024
26/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/03/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) ALINE RODRIGUES DE SOUZA
25/03/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/03/2024 18:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/03/2024 18:07

Expedido(a) intimação a(o) ALINE RODRIGUES DE SOUZA
22/03/2024 18:07

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/03/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 10:54

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO NORRIS
17/03/2024 07:13

Retirado de pauta o processo
23/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/02/2024
22/02/2024 09:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/02/2024 09:56

Incluído em pauta o processo para 11/03/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Norris ()
07/12/2023 14:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/12/2023 14:01

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ROBERTO NORRIS
14/11/2023 11:43

Distribuído por dependência
19/02/2023 02:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/02/2023 00:36

Recebidos os autos para prosseguir
23/08/2022 09:22

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/08/2022 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/08/2022
06/08/2022 00:12

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/08/2022
06/08/2022 00:12

Decorrido o prazo de ALINE RODRIGUES DE SOUZA em 05/08/2022
06/08/2022 00:12

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/08/2022
06/08/2022 00:12

Decorrido o prazo de ALINE RODRIGUES DE SOUZA em 05/08/2022
19/07/2022 11:56

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarazões Recurso de Revista)
19/07/2022 11:36

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta Agravo de Instrumento)
19/07/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2022
19/07/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2022
19/07/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 13:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/07/2022 13:18

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/07/2022 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ALINE RODRIGUES DE SOUZA
18/07/2022 13:18

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/07/2022 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ALINE RODRIGUES DE SOUZA
18/07/2022 13:17

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 10:12

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
09/07/2022 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/07/2022
08/07/2022 12:47

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
28/06/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 14:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/06/2022 17:25

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/03/2022 14:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
26/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/02/2022
26/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/02/2022
26/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de ALINE RODRIGUES DE SOUZA em 25/02/2022
24/02/2022 17:17

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
15/02/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/02/2022
15/02/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/02/2022
15/02/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/02/2022
15/02/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 13:12

Expedido(a) intimação a(o) ALINE RODRIGUES DE SOUZA
14/02/2022 13:12

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/02/2022 13:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/02/2022 07:29

Conhecido o recurso de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 34.***.***/0001-18 e não provido
14/02/2022 07:29

Conhecido o recurso de ALINE RODRIGUES DE SOUZA - CPF: *47.***.*07-16 e provido em parte
22/01/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/01/2022
21/01/2022 10:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022 10:55

Incluído em pauta o processo para 07/02/2022 10:00 4ª Turma - Processos Des. Norris ()
08/12/2021 09:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/12/2021 09:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
07/12/2021 07:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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