26/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de SAWLO DE SOUZA FREITAS em 25/09/2025
22/09/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2025
12/09/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2025
12/09/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101300-92.2024.5.01.0007 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: SAWLO DE SOUZA FREITAS RECORRIDO: ARGT BAR E RESTAURANTE LTDA A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) afastar o enquadramento do Autor na exceção do art. 62, II da CLT; b) julgar procedente em parte o pedido de horas extras e reflexos, nos termos da fundamentação; c) julgar procedente em parte o pedido de adicional noturno e reflexos; e) julgar procedente o pedido de intervalo intrajornada suprimido: 40 minutos de Terça a Sábado e 20 minutos aos Domingos, com natureza indenizatória e sem reflexos; f) excluir a condenação do Autor ao pagamento de honorários de sucumbência ao patrono da Ré.

Majoram-se as custas para R$400,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$20.000,00, pela Ré. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de setembro de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SAWLO DE SOUZA FREITAS
11/09/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ARGT BAR E RESTAURANTE LTDA
11/09/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) SAWLO DE SOUZA FREITAS
08/09/2025 10:32

Conhecido o recurso de SAWLO DE SOUZA FREITAS - CPF: *74.***.*37-75 e provido em parte
20/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/08/2025
19/08/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/08/2025 08:07

Incluído em pauta o processo para 03/09/2025 13:00 Principal 13hs ()
06/08/2025 20:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101300-92.2024.5.01.0007 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 24 na data 19/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032000301137400000117761992?instancia=2
19/03/2025 12:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
19/03/2025 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo