12/09/2025 07:59

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
11/09/2025 16:26

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 00:31

Decorrido o prazo de LUIS ALBERTO SANTANA DOS SANTOS em 09/09/2025
01/09/2025 20:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 20:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
29/08/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ALBERTO SANTANA DOS SANTOS
29/08/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
29/08/2025 13:44

Encerrada a conclusão
07/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 06/08/2025
05/08/2025 16:17

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIANO FERNANDES LUZES
04/08/2025 15:34

Juntada a petição de Impugnação
28/07/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
28/07/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
28/07/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
27/07/2025 20:00

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
27/07/2025 20:00

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ALBERTO SANTANA DOS SANTOS
27/07/2025 19:59

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
10/07/2025 13:43

Juntada a petição de Embargos à Execução
09/07/2025 11:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/06/2025 16:31

Iniciada a execução
13/06/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
11/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA TRAVASSOS FERNANDES LTDA em 10/06/2025
07/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 06/06/2025
22/05/2025 17:45

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:43

Publicado(a) o(a) edital em 20/05/2025
19/05/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0101059-48.2024.5.01.0483 : LUIS ALBERTO SANTANA DOS SANTOS : HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.

E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PJe-JT O/A MM.

Juiz(a) HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA da 3ª Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado CONSTRUTORA TRAVASSOS FERNANDES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência de id ef0a7e0.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 16 de maio de 2025.

ERIKA MARQUET AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA TRAVASSOS FERNANDES LTDA
16/05/2025 13:24

Expedido(a) edital a(o) CONSTRUTORA TRAVASSOS FERNANDES LTDA
15/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ef0a7e0 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de id.5250f44, para fixar em R$ 8.045,70 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 7.887,94 (+) Custas Judiciais R$ 157,76 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento do valor total devido homologado, em 15 dias, na forma da Lei e o autor para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das custas (guia GRU, código 18.740-2). PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, e não havendo manifestação do reclamante, DOU POR INICIADA A EXECUÇÃO. Neste caso, determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.

Em caso de pagamento espontâneo, sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa. MACAE/RJ, 14 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
14/05/2025 06:43

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
14/05/2025 06:43

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ALBERTO SANTANA DOS SANTOS
14/05/2025 06:42

Homologada a liquidação
13/05/2025 22:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
09/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA TRAVASSOS FERNANDES LTDA em 08/05/2025
01/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 30/04/2025
07/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0101059-48.2024.5.01.0483 : LUIS ALBERTO SANTANA DOS SANTOS : HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.

E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 04 de abril de 2025.

ERIKA MARQUET AssessorIntimado(s) / Citado(s) - HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
04/04/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA TRAVASSOS FERNANDES LTDA
04/04/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
03/04/2025 15:36

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8920ecc proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Inicialmente, exclua-se a terceira reclamada do polo passivo da relação processual.

Considerando o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, em consonância com a(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, inclusive com apresentação do extrato da conta vinculada de FGTS, observado o disposto no art. 11-A da CLT.

Os cálculos devem ser apresentados em planilha com a data da atualização, o resumo dos valores devidos, memória de cálculo de apuração das parcelas e dos juros de mora aplicados, a apuração das contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais (IRRF), se for o caso.

Em caso de condenação das rés a períodos de responsabilização distintos, deverá a planilha contemplar liquidação individualizada para cada reclamada.

Ademais, observar-se-á para efeitos de juros de mora e atualização monetária o disposto nas Súmulas 200 e 381 do C.TST, bem como art. 883 da CLT.

Vindo os cálculos, intime-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação.

MACAE/RJ, 18 de março de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIS ALBERTO SANTANA DOS SANTOS
18/03/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ALBERTO SANTANA DOS SANTOS
18/03/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
18/03/2025 11:04

Iniciada a liquidação
18/03/2025 11:03

Transitado em julgado em 26/02/2025
18/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARCELLO DE OLIVA MAGALDI FERREIRA em 17/03/2025
18/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de ARCANJO MAGALDI FERREIRA FILHO em 17/03/2025
27/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA TRAVASSOS FERNANDES LTDA em 26/02/2025
19/02/2025 13:21

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
17/02/2025 18:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2025 09:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/02/2025 05:55

Publicado(a) o(a) edital em 14/02/2025
13/02/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0101059-48.2024.5.01.0483 RECLAMANTE: LUIS ALBERTO SANTANA DOS SANTOS RECLAMADO: HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.

E OUTROS (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PJe-JT O/A MM.

Juiz(a) LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO da 3ª Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado CONSTRUTORA TRAVASSOS FERNANDES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de id b35789d, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos os pedidos formulados pelo autor em face da terceira Ré (TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA) e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a primeira (HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.) e a segunda Ré (CONSTRUTORA TRAVASSOS FERNANDES LTDA), de forma solidária.

Prazo de 8 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

SANDRA ANGELICA PY DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA TRAVASSOS FERNANDES LTDA
12/02/2025 11:52

Expedido(a) edital a(o) CONSTRUTORA TRAVASSOS FERNANDES LTDA
12/02/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO DE OLIVA MAGALDI FERREIRA
12/02/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) ARCANJO MAGALDI FERREIRA FILHO
04/02/2025 01:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/02/2025 12:17

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 07/11/2024
08/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 07/11/2024
08/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de LUIS ALBERTO SANTANA DOS SANTOS em 07/11/2024
23/10/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/10/2024 11:32

Expedido(a) mandado a(o) CONSTRUTORA TRAVASSOS FERNANDES LTDA
23/10/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
22/10/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
22/10/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ALBERTO SANTANA DOS SANTOS
22/10/2024 11:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
22/10/2024 11:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIS ALBERTO SANTANA DOS SANTOS
22/10/2024 11:35

Concedida a gratuidade da justiça a LUIS ALBERTO SANTANA DOS SANTOS
30/09/2024 15:35

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 11:47

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/09/2024 15:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
18/09/2024 16:07

Audiência una por videoconferência realizada (18/09/2024 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/09/2024 11:43

Juntada a petição de Contestação
17/09/2024 20:35

Juntada a petição de Contestação
17/09/2024 19:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/09/2024 17:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 28/08/2024
21/08/2024 09:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA TRAVASSOS FERNANDES LTDA em 22/07/2024
10/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 09/07/2024
03/07/2024 14:20

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 06:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/07/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
30/06/2024 20:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/06/2024 20:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/06/2024 19:56

Expedido(a) mandado a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
30/06/2024 19:56

Expedido(a) mandado a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
30/06/2024 19:55

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ALBERTO SANTANA DOS SANTOS
30/06/2024 19:55

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA TRAVASSOS FERNANDES LTDA
30/06/2024 11:35

Audiência una por videoconferência designada (18/09/2024 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/06/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo