21/05/2025 08:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 19/05/2025
12/05/2025 22:54

Juntada a petição de Contraminuta
06/05/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 59b05d7 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Agravo de Petição interposto pelo(a) Réu, ID nº 9a57a38, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

Ao recorrido.

Decorrido o prazo, subam ao E.

TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 05 de maio de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO HIGINO EPIFANIO
05/05/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
05/05/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO HIGINO EPIFANIO
05/05/2025 20:30

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANTONIO VICTOR DE SOUSA FONSECA sem efeito suspensivo
05/05/2025 12:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
03/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ROBERTO HIGINO EPIFANIO em 02/05/2025
16/04/2025 11:09

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/04/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e0b11c7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Sendo assim, presumo que o(s) sócio(s) ANTONIO VICTOR DE SOUSA FONSECA contribuíram para o insucesso e insuficiência do patrimônio da empresa ré, razão pela qual JULGO PROCEDENTE o incidente de DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA da empresa executada, a fim de que a execução passe a ser processada também em face dos bens dos sócios acima, com fulcro nos artigos 28, caput e parágrafo 5º, do CDC, c/c artigos 8º e 769 da CLT c/c artigos 15 e 790, VII, do CPC.

Retifique-se o polo passivo para inclusão dos sócios acima.

Intimem-se o(s) citado(s) sócio(s) suscitados na pessoa de seus patronos constituídos, por publicação no Diário Oficial , dando-se lhe(s) ciência desta decisão, bem como de que deverá realizar o pagamento, no prazo de 48 horas, do valor do crédito autoral, sob pena de penhora (artigo 880 da CLT), e de que, em caso de bloqueio on line positivo, será convolado em penhora o valor bloqueado para os efeitos do artigo 884, da CLT.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO HIGINO EPIFANIO
10/04/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO VICTOR DE SOUSA FONSECA
10/04/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
10/04/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO HIGINO EPIFANIO
10/04/2025 10:38

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ROBERTO HIGINO EPIFANIO
08/04/2025 14:51

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MUNIF SALIBA ACHOCHE
05/04/2025 01:07

Juntada a petição de Réplica
04/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO HIGINO EPIFANIO
01/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANTONIO VICTOR DE SOUSA FONSECA em 24/03/2025
31/03/2025 19:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO VICTOR DE SOUSA FONSECA em 11/03/2025
20/02/2025 15:26

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 09:17

Publicado(a) o(a) edital em 12/02/2025
11/02/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS CumPrSe 0101404-84.2024.5.01.0201 REQUERENTE: ROBERTO HIGINO EPIFANIO REQUERIDO: METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA O/A MM.

Juiz(a) MUNIF SALIBA ACHOCHE da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ANTONIO VICTOR DE SOUSA FONSECA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para, nos termos do art. 135 do NCPC, apresentar defesa em 15 dias sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua indicação como sócio da empresa executada, sob as penas da Lei.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

ELISANGELA DE SOUZA SCHETINE MOREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO VICTOR DE SOUSA FONSECA
05/02/2025 23:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/02/2025 23:04

Expedido(a) edital a(o) ANTONIO VICTOR DE SOUSA FONSECA
05/02/2025 23:04

Expedido(a) mandado a(o) ANTONIO VICTOR DE SOUSA FONSECA
05/02/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
03/02/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
02/02/2025 01:56

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
31/01/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO HIGINO EPIFANIO
30/01/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
29/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 28/11/2024
29/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ROBERTO HIGINO EPIFANIO em 28/11/2024
04/11/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
30/10/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO HIGINO EPIFANIO
30/10/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
30/10/2024 08:50

Iniciada a execução
17/10/2024 16:41

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
17/10/2024 14:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
17/10/2024 10:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo