25/07/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/07/2025 14:37

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de RODRIGO BARROS MORENO VIEIRA em 22/07/2025
22/07/2025 18:38

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/07/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
09/07/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
09/07/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101147-55.2023.5.01.0246 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: RODRIGO BARROS MORENO VIEIRA, VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA RECORRIDO: VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA, RODRIGO BARROS MORENO VIEIRA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré para, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, apenas para sanar o erro material; nos termos do voto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO BARROS MORENO VIEIRA
08/07/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
08/07/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARROS MORENO VIEIRA
04/07/2025 14:31

Conhecido o recurso de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-94 e provido em parte
27/06/2025 16:43

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
12/06/2025 09:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/05/2025 15:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de RODRIGO BARROS MORENO VIEIRA em 29/05/2025
23/05/2025 20:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/05/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101147-55.2023.5.01.0246 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: RODRIGO BARROS MORENO VIEIRA, VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA RECORRIDO: VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA, RODRIGO BARROS MORENO VIEIRA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, à exceção da insurgência patronal quanto à incidência da Lei nº 13.467/2017, por ausência de interesse recursal, REJEITAR a preliminar suscitada pela Ré, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para deferir o pagamento da remuneração pelo acúmulo de funções, no importe de 30% sobre o salário-base, com suas repercussões; deferir ao trabalhador 30 minutos extras pela redução do intervalo intrajornada, três vezes na semana, com adicional de 50%; deferir o pedido "5" da inicial; deferir o pagamento de indenização por assédio moral, no importe de R$10.000,00 (dez mil reais); bem como deferir indenização a título de danos morais no importe de R$10.000,00 (dez mil reais); nos termos do voto supra.

Para efeito da apuração da correção monetária e dos juros incidentes sobre a indenização por danos morais ora deferida, há de ser observada a dicção da Súmula 439, do Colendo TST, com a adequação à interpretação conferida no julgamento pelo STF das ADCs 58 e 59, com a incidência da Taxa Selic composta da data da fixação do valor da indenização até a quitação da dívida, para efeito da atualização monetária; além da apuração dos juros de mora de 1% ao mês calculados da data do ajuizamento da ação até a satisfação do crédito reconhecido na presente demanda.

Em razão do provimento parcial do apelo do obreiro, elevo o valor da condenação para R$80.000,00, com custas de R$1.600,00; que deverão ser suportadas pela Ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO BARROS MORENO VIEIRA
15/05/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
15/05/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARROS MORENO VIEIRA
09/05/2025 14:31

Conhecido o recurso de RODRIGO BARROS MORENO VIEIRA - CPF: *37.***.*76-00 e provido em parte
09/05/2025 14:31

Conhecido o recurso de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-94 e não provido
02/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/04/2025
01/04/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/04/2025 08:15

Incluído em pauta o processo para 22/04/2025 09:00 PRINCIPAL A 9H ()
09/03/2025 10:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/02/2025 14:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
19/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101147-55.2023.5.01.0246 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 18 na data 17/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021800301032600000115914909?instancia=2
17/02/2025 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo