25/09/2025 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
25/09/2025 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
24/09/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) S C MACIEL SERVICOS LTDA
24/09/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ELLEN FERNANDES ARAUJO LEITAO
24/09/2025 14:30

Homologada a liquidação
24/09/2025 11:03

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2025 10:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
08/09/2025 13:50

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70adc7c proferido nos autos.

Intime-se o 1º réu para acrescentar sem seus cálculos a cota previdenciária e custas, em 10 dias.

Vindo, à contadoria para verificação e homologação.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 02 de setembro de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - S C MACIEL SERVICOS LTDA
02/09/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) S C MACIEL SERVICOS LTDA
02/09/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
23/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de CAIO LOPES MACIEL em 22/08/2025
23/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de ELLEN FERNANDES ARAUJO LEITAO em 22/08/2025
08/08/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) CAIO LOPES MACIEL
07/08/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) ELLEN FERNANDES ARAUJO LEITAO
07/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de ELLEN FERNANDES ARAUJO LEITAO em 06/08/2025
06/08/2025 12:01

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 22:21

Expedido(a) intimação a(o) CAIO LOPES MACIEL
21/07/2025 22:21

Expedido(a) intimação a(o) S C MACIEL SERVICOS LTDA
21/07/2025 22:21

Expedido(a) intimação a(o) ELLEN FERNANDES ARAUJO LEITAO
21/07/2025 22:20

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
16/07/2025 00:39

Decorrido o prazo de S C MACIEL SERVICOS LTDA em 15/07/2025
07/07/2025 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35c4ef5 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc. 1- Intime-se a Reclamada a cumprir a obrigação de fazer contida em Sentença id. c963e56, qual seja: "Após o trânsito em julgado desta decisão, a 1ª reclamada deverá ser intimada para anotar a CTPS digital da parte autora, no prazo de 5 dias, sob pena de pagamento de multa única de R$300,00.

Em caso de inércia da reclamada, deverá a Secretaria da Vara proceder à anotação, sem prejuízo da multa.

Deverá a 1ª reclamada proceder à anotação da CTPS da reclamante para ali constar como data de comunicação de dispensa 31/07/2024.

A data de extinção do contrato deverá ser 02/09/2024, considerando a projeção do aviso prévio." 2- Não cumprido, determino que a Secretaria proceda as anotações na CTPS Digital do autor determinadas na Sentença. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 05 de julho de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - S C MACIEL SERVICOS LTDA
05/07/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) S C MACIEL SERVICOS LTDA
05/07/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2025 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
05/07/2025 08:10

Iniciada a liquidação
05/07/2025 08:10

Transitado em julgado em 29/06/2025
28/06/2025 04:01

Decorrido o prazo de CAIO LOPES MACIEL em 27/06/2025
28/06/2025 04:01

Decorrido o prazo de S C MACIEL SERVICOS LTDA em 27/06/2025
28/06/2025 04:01

Decorrido o prazo de ELLEN FERNANDES ARAUJO LEITAO em 27/06/2025
11/06/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c963e56 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial para condenar a 1ª reclamada (S C MACIEL SERVICOS LTDA) a satisfazer à reclamante (ELLEN FERNANDES ARAUJO LEITAO) as parcelas a seguir discriminadas, na fundamentação supra, que este dispositivo integra para todos os fins legais, em montante a ser apurado em liquidação de sentença por cálculos, observados os parâmetros da motivação: - saldo de salário de julho/2024 (31 dias); - aviso prévio indenizado, corresponde a 33 dias de tempo de serviço; - 13º proporcional (8/12); - férias vencidas do ano de 2022 em dobro, acrescidas de 1/3, totalizando 12/12 avos de férias vencidas, acrescidas de 1/3, e férias proporcionais de 2023, acrescidas de 1/3, (11/12); - FGTS não recolhido na contratualidade - multa de 40% do FGTS; - multa do art. 477 da CLT; - multa do art. 467 da CLT sobre a multa de 40% do FGTS, saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais acrescidas de 103 e 13º salário proporcional.

Defiro honorários advocatícios sucumbenciais a serem suportados pela parte reclamada, no percentual de 10% sobre o valor da condenação.

Após o trânsito em julgado desta decisão, a 1ª reclamada deverá ser intimada para anotar a CTPS digital da parte autora, no prazo de 5 dias, sob pena de pagamento de multa única de R$300,00.

Em caso de inércia da reclamada, deverá a Secretaria da Vara proceder à anotação, sem prejuízo da multa.

Deverá a 1ª reclamada proceder à anotação da CTPS da reclamante para ali constar como data de comunicação de dispensa 31/07/2024.

A data de extinção do contrato deverá ser 02/09/2024, considerando a projeção do aviso prévio.

Deduzam-se as parcelas quitadas sob idêntica rubrica.

Improcedentes os demais pedidos.

Julgo procedente o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da 1ª reclamada para atingir os bens do sócio (2º réu - CAIO LOPES MACIEL), observando-se, porém, a ordem estabelecida no art. 10-A da CLT, no sentido de que o sócio somente seja atingido após comprovação do inadimplemento ou da insolvência da pessoa jurídica (1º réu).

Em cumprimento do artigo 832, §3º da CLT (Lei 10035/2000), indica-se a natureza jurídica das parcelas constantes da condenação. natureza salarial: 13º salário e saldo de salário; natureza indenizatória: as demais parcelas.

Custas de R$ 300,00 calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 15.000,00, pela parte reclamada.

Intimem-se as partes. FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ELLEN FERNANDES ARAUJO LEITAO
10/06/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) CAIO LOPES MACIEL
10/06/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) S C MACIEL SERVICOS LTDA
10/06/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) ELLEN FERNANDES ARAUJO LEITAO
10/06/2025 12:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
10/06/2025 12:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELLEN FERNANDES ARAUJO LEITAO
30/04/2025 10:34

Juntada a petição de Razões Finais
29/04/2025 11:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
28/04/2025 20:30

Juntada a petição de Razões Finais
14/04/2025 11:05

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (14/04/2025 09:45 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/04/2025 20:05

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2025 22:08

Juntada a petição de Contestação
12/04/2025 22:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de CAIO LOPES MACIEL em 27/02/2025
28/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de S C MACIEL SERVICOS LTDA em 27/02/2025
19/02/2025 07:21

Publicado(a) o(a) edital em 20/02/2025
19/02/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:21

Publicado(a) o(a) edital em 20/02/2025
19/02/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101142-37.2024.5.01.0201 : ELLEN FERNANDES ARAUJO LEITAO : S C MACIEL SERVICOS LTDA E OUTROS (1) AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL O/A MM.

Juiz(a) DENISE MENDONCA VIEITES da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) S C MACIEL SERVICOS LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo: Data: 14/04/2025 09:45 horas Local: 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 Ciente(s) das observações que se seguem: 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: 22061602255991800000155569829. 2- Cabe ao (a) advogado (a) efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe, sua habilitação no processo. 3- Os autos estão disponíveis no sistema PJe ou por meio da consulta pública na internet pela página https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual/. 4- O (s) Réu (s) deverão apresentar, em formato eletrônico até uma hora antes do início da audiência, a defesa e documentos, especialmente os controles de frequência, recibos salariais e comprovantes de recolhimento de FGTS, na forma do art. 396 e sob as penas do art. 400, ambos do CPC (CPC, art.193 a 199 c/c Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ). 5- A pessoa jurídica de direito privado deverá observar o art. 41, "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. 6- As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação.7- A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão. 8- Todas as provas serão produzidas nessa audiência, inclusive depoimentos pessoais, sob pena de confissão. 9- A intimação das testemunhas deverá observar o art. 455 do CPC, em se tratando do Rito Ordinário, e o art. 852-H, §2º e §3º, da CLT, em se tratando de Rito Sumaríssimo. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de fevereiro de 2025.

MICHELE DIAS LOPES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - S C MACIEL SERVICOS LTDA
18/02/2025 11:31

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
18/02/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) CAIO LOPES MACIEL
18/02/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) S C MACIEL SERVICOS LTDA
18/02/2025 11:23

Expedido(a) edital a(o) CAIO LOPES MACIEL
18/02/2025 11:23

Expedido(a) edital a(o) S C MACIEL SERVICOS LTDA
18/02/2025 10:22

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/04/2025 09:45 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/02/2025 10:22

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (18/02/2025 09:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/12/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ELLEN FERNANDES ARAUJO LEITAO
13/12/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DOS ANJOS MACIEL
13/12/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) CAIO LOPES MACIEL
13/12/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) S C MACIEL SERVICOS LTDA
11/12/2024 15:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/12/2024 08:15

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/02/2025 09:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/12/2024 17:30

Audiência una por videoconferência cancelada (03/02/2025 09:50 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/11/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/11/2024 10:52

Expedido(a) mandado a(o) CAIO LOPES MACIEL
28/11/2024 09:28

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 12:31

Expedido(a) ofício a(o) ELLEN FERNANDES ARAUJO LEITAO
19/11/2024 00:12

Decorrido o prazo de ELLEN FERNANDES ARAUJO LEITAO em 18/11/2024
07/11/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) ELLEN FERNANDES ARAUJO LEITAO
06/11/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
05/11/2024 21:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/10/2024 00:43

Decorrido o prazo de ELLEN FERNANDES ARAUJO LEITAO em 10/10/2024
08/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de S C MACIEL SERVICOS LTDA em 07/10/2024
08/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de SERGIO DOS ANJOS MACIEL em 07/10/2024
02/10/2024 14:07

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) S C MACIEL SERVICOS LTDA
02/10/2024 14:07

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) SERGIO DOS ANJOS MACIEL
02/10/2024 13:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/10/2024 12:41

Expedido(a) mandado a(o) CAIO LOPES MACIEL
02/10/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) ELLEN FERNANDES ARAUJO LEITAO
01/10/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
01/10/2024 10:54

Audiência una por videoconferência designada (03/02/2025 09:50 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/10/2024 10:54

Audiência una por videoconferência cancelada (25/10/2024 09:05 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/09/2024 10:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/09/2024 10:31

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 17:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de SERGIO DOS ANJOS MACIEL em 20/09/2024
17/09/2024 11:41

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) SERGIO DOS ANJOS MACIEL
17/09/2024 09:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/09/2024 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/09/2024 08:56

Expedido(a) mandado a(o) CAIO LOPES MACIEL
17/09/2024 08:56

Expedido(a) mandado a(o) S C MACIEL SERVICOS LTDA
16/09/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ELLEN FERNANDES ARAUJO LEITAO
13/09/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 05:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
13/09/2024 05:55

Audiência una por videoconferência designada (25/10/2024 09:05 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de ELLEN FERNANDES ARAUJO LEITAO em 12/09/2024
04/09/2024 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) ELLEN FERNANDES ARAUJO LEITAO
03/09/2024 10:44

Proferida decisão
03/09/2024 09:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
03/09/2024 09:08

Encerrada a conclusão
02/09/2024 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
30/08/2024 13:41

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 15:02

Expedido(a) ofício a(o) ELLEN FERNANDES ARAUJO LEITAO
29/08/2024 15:02

Expedido(a) alvará a(o) ELLEN FERNANDES ARAUJO LEITAO
29/08/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) ELLEN FERNANDES ARAUJO LEITAO
28/08/2024 10:18

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ELLEN FERNANDES ARAUJO LEITAO
28/08/2024 10:07

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DENISE MENDONCA VIEITES
23/08/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo