26/09/2025 23:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DEOCLECIO FERREIRA NETO
26/09/2025 23:27

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
26/09/2025 23:26

Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) Recurso Ordinário de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
26/09/2025 10:55

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
26/09/2025 10:55

Encerrada a conclusão
26/09/2025 10:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
26/09/2025 10:09

Encerrada a conclusão
25/09/2025 15:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
25/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 24/09/2025
11/09/2025 11:33

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DEOCLECIO FERREIRA NETO
10/09/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
10/09/2025 14:30

Proferida decisão
10/09/2025 09:35

Conclusos os autos para decisão (relatar) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
10/09/2025 09:35

Encerrada a conclusão
09/09/2025 17:02

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
02/09/2025 09:24

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
27/08/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 33297ae proferida nos autos. 5ª Turma Gabinete 02 Relatora: ANELITA ASSED PEDROSO RECORRENTE: HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.

RECORRIDO: JOSE DEOCLECIO FERREIRA NETO Vistos, etc.

O pedido de gratuidade de justiça da ré não pode prosperar.

A ré não atendeu aos requisitos do art. 790, §4º da CLT e da Súmula 463, II, do C.

TST, pois não se pode inferir da análise do balanço patrimonial, não auditado externamente, e da certidão positiva com efeitos de negativa de débitos relativos aos tributos federal e à dívida ativa da União (Ids 3992180 e 6e368f4) que ela tenha cabalmente demonstrado a insuficiência de recursos para o pagamento das custas e a impossibilidade de arcar com as despesas do processo. Logo, entendo que a recorrente não faz jus ao pedido de gratuidade de justiça postulado para fins de isenção do preparo e, nos termos do art. 99, §7º, do CPC, concedo-lhe, sob pena de não conhecimento do presente, recurso ordinário, o prazo de 5 dias para o recolhimento do preparo recursal (depósito recursal e custas).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

ANELITA ASSED PEDROSO Juíza do Trabalho ConvocadaIntimado(s) / Citado(s) - HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
25/08/2025 01:34

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
25/08/2025 01:33

Proferida decisão
25/08/2025 01:33

Não concedida a assistência judiciária gratuita a HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
24/08/2025 08:03

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
24/08/2025 08:03

Encerrada a conclusão
19/08/2025 14:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
23/07/2025 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo