27/08/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/08/2025 11:31

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 26/08/2025
20/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de GENOVAL CORREIA VICENTE em 19/08/2025
18/08/2025 17:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/08/2025 17:03

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
05/08/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100741-05.2023.5.01.0482 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: GENOVAL CORREIA VICENTE, TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA A C O R D A M os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada, salvo quanto ao item 4.6 (tema "Da Necessária Limitação do Valor da Condenação, Conforme Valor da Causa (Aplicação do §1º do Art. 840 da CLT - Precedente do TST - ARR - 991-36.2018.5.09.0594)"), por ausência de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Ex.mo Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GENOVAL CORREIA VICENTE
04/08/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/08/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
04/08/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) GENOVAL CORREIA VICENTE
04/08/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/07/2025 11:34

Conhecido em parte o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
01/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/07/2025
30/06/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/06/2025 10:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/06/2025 10:47

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual - Des. MARCELO ()
16/06/2025 13:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/05/2025 07:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
12/05/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fc0586 proferido nos autos. 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: GENOVAL CORREIA VICENTE, TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA DESPACHO Considerando a matéria em discussão nos presentes autos e a relevância social da demanda, com fulcro no artigo 83, inciso VII, da LC 75/93, e no Ofício n. 13/2024 da PRT da 1ª Região, concedo vista ao r.

Ministério Público do Trabalho para que se manifeste, caso queira, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 178/CPC).

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

MARCELO ANTERO DE CARVALHO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GENOVAL CORREIA VICENTE
09/05/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
09/05/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/05/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) GENOVAL CORREIA VICENTE
09/05/2025 09:07

Determinada a requisição de informações
09/05/2025 05:20

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
02/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100741-05.2023.5.01.0482 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 23 na data 31/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040100301612600000118624476?instancia=2
31/03/2025 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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