24/09/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/09/2025 11:08

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO VAN ERVEN FORMIGA em 23/09/2025
23/09/2025 20:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/09/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2025
10/09/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2025
10/09/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100960-15.2024.5.01.0019 1ª Turma Gabinete 17 Relatora: RENATA JIQUIRICA RECORRENTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA RECORRIDO: PAULO SERGIO VAN ERVEN FORMIGA ACORDAM os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e, no mérito , também por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração do reclamante para, sanando a omissão apontada e não conferindo efeito modificativo ao julgado, manter os honorários de sucumbência devidos pela reclamada em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 791-A, § 2º, da CLT, e NEGAR PROVIMENTO aos embargos da reclamada, nos termos do voto Da Juíza Relatora, consoante fundamentação.Id 2ae23f8 RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
09/09/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO VAN ERVEN FORMIGA
09/09/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
03/09/2025 15:06

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PAULO SERGIO VAN ERVEN FORMIGA - CPF: *63.***.*43-15
03/09/2025 15:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.***.***/0001-26
07/08/2025 12:30

Incluído em pauta o processo para 27/08/2025 10:00 Sala 8 em mesa 27-08-2025 - Juíza Renata ()
26/06/2025 09:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/06/2025 08:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA JIQUIRICA
24/06/2025 19:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/06/2025 19:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/06/2025 14:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/06/2025 02:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/06/2025
13/06/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 02:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/06/2025
13/06/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100960-15.2024.5.01.0019 1ª Turma Gabinete 17 Relatora: RENATA JIQUIRICA RECORRENTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA RECORRIDO: PAULO SERGIO VAN ERVEN FORMIGA ACORDAM os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria de votos, vencida a Desembargadora Maria Helena Motta, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar prescritos os créditos exigíveis antes de 02/08/2019, consoante a fundamentação supra, nos termos do voto da Juíza Relatora.Id 6b202f4 RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
12/06/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO VAN ERVEN FORMIGA
12/06/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
05/06/2025 13:03

Conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.***.***/0001-26 e provido em parte
15/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/05/2025
14/05/2025 15:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/05/2025 15:40

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 10:00 Sala 5 Juíza Renata 28-05-2025 ()
31/03/2025 12:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/02/2025 11:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
19/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100960-15.2024.5.01.0019 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 17 na data 17/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021800301032600000115914909?instancia=2
17/02/2025 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo