TRT1 - 0100009-05.2025.5.01.0013

1ª instância - Rio de Janeiro - 13ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

MICHELLE MARIA CELLA VIANNA

OAB: 163091/RJ

CPF *84.***.*80-65

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

28/08/2025 12:43

Arquivados os autos definitivamente
28/08/2025 12:43

Transitado em julgado em 27/06/2025
28/08/2025 12:39

Audiência una por videoconferência cancelada (16/10/2025 09:00 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100009-05.2025.5.01.0013 RECLAMANTE: JESSICA PAMELA DE ARAUJO MATOSO BRANCO RECLAMADO: CRECHE COMUNITARIA GENTE MIUDA DESTINATÁRIO(S): JESSICA PAMELA DE ARAUJO MATOSO BRANCO Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una por videoconferência - Sala "13 VT RJ": 16/10/2025 09:00 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro A audiência será realizada de forma telepresencial, devendo ser acessada pelo seguinte endereço virtual: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/2130132021?pwd=bXQ3bW9EaHJLYS9CczR6elQ3Q3RDUT09 ID da reunião: 213 013 2021 Senha de acesso: 13vtrj 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 283 e 396 do CPC solicitando-se ao do RECLAMADO que apresente sua Defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região. 4) As partes deverão indicar ate três testemunhas, no prazo de até dez dias antes da data designada para a audiência, na forma do art. 821 da CLT e trazê-las munidas de sua CTPS espontaneamente, na forma do art. 825 da CLT. Em não sendo indicadas as testemunhas, presumir-se-á que a parte assumiu o ônus de trazê-las espontaneamente, sob pena de perda da prova (art. 412, paragrafo 1º, do CPC c/c art. 769 da CLT). As substituições somente serão permitidas nos casos previstos no art. 408 do CPC. 5) As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a possível devolução da notificação do reclamante, conforme o disposto no Provimento 07/97 da D.

Corregedoria do TRT, de 05/09/97, bem como controlar o indeferimento e devolução de notificação das testemunhas das partes, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 8) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI(cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 9) Se V.S.ª não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá comparecer à OAB no mínimo uma hora antes da audiência para proceder à adequação dos documentos. 10) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES TANTO CITATÓRIAS, QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E OU NO CASO DE NOVA DEVOLUÇÃO O PROCESSO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 11) O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema Pje-JT.

OBSERVAÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Decisão de prevenção Decisão 25062407530850000000231765826 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25061306523672400000230924834 Intimação Intimação 25061113272991100000230727794 Sentença Sentença 25061113270118400000230727706 consulta infojud endereço Certidão 25061113083566100000230725163 E-carta negativo Certidão 25061108314876800000230679621 Ata da Audiência Ata da Audiência 25061108420757300000230681419 Intimação Intimação 25021016000752500000220323368 Intimação Intimação 25021016000731500000220323367 Intimação Intimação 25013013311800000000219432098 Despacho Despacho 25012912580290400000219322940 Certidão de Distribuição Certidão 25011408575815500000218284232 TESTE RÁPIDO Documento Diverso 25011408571852700000218284187 EXTRATO BANCÁRIO Extrato Bancário 25011408571824800000218284185 CNPJ.CRECHE COMUNITÁRIA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25011408571788400000218284184 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25011408571752200000218284183 IDENTIDADE Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25011408571700000000218284182 Declaração de Hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 25011408571659200000218284181 PROCURAÇÃO.JESSICA Procuração 25011408571621400000218284180 Petição Inicial Petição Inicial 25011408442073400000218283251 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025.

NELMA UCHOA COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JESSICA PAMELA DE ARAUJO MATOSO BRANCO
21/07/2025 12:34

Expedido(a) notificação a(o) CRECHE COMUNITARIA GENTE MIUDA
21/07/2025 12:34

Expedido(a) notificação a(o) JESSICA PAMELA DE ARAUJO MATOSO BRANCO
09/07/2025 14:49

Audiência una por videoconferência designada (16/10/2025 09:00 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2025 04:19

Decorrido o prazo de JESSICA PAMELA DE ARAUJO MATOSO BRANCO em 27/06/2025
13/06/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f93157a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, não havendo provas de citação do réu, julgo o processo extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IV, do CPC.

Por outro lado, à luz do art. 790, § 3º, da CLT e do Tema nº 21 dos Recursos Repetitivos do TST, concedo os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora, inexistindo, portanto, prejuízo ao ajuizamento de nova demanda, desde que observados os requisitos do dispositivo acima mencionado ou desde que se submeta a nova demanda ao rito ordinário, para fins de tentativa de localização dos sócios e, finalmente, citação por edital. Custas de R$ 1.088,75 calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 54.437,73, pela autora, dispensada de recolhimento. RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JESSICA PAMELA DE ARAUJO MATOSO BRANCO
11/06/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA PAMELA DE ARAUJO MATOSO BRANCO
11/06/2025 13:27

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.088,75
11/06/2025 13:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/06/2025 13:27

Concedida a gratuidade da justiça a JESSICA PAMELA DE ARAUJO MATOSO BRANCO
11/06/2025 13:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL SILVA PERES
11/06/2025 13:26

Encerrada a conclusão
11/06/2025 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
11/06/2025 08:42

Audiência una por videoconferência realizada (11/06/2025 08:30 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100009-05.2025.5.01.0013 RECLAMANTE: JESSICA PAMELA DE ARAUJO MATOSO BRANCO RECLAMADO: CRECHE COMUNITARIA GENTE MIUDA DESTINATÁRIO(S): JESSICA PAMELA DE ARAUJO MATOSO BRANCO AUDIÊNCIA UNA Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una por videoconferência - Sala "13 VT RJ": 11/06/2025 08:30 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Atenção Advogados: O patrono deverá dar ciência à parte da data de designação da audiência.

Por determinação do MM.

Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ficar ciente que A AUDIÊNCIA SERÁ UNA realizada de forma TELEPRESENCIAL, devendo ser acessada pelo seguinte endereço virtual: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/2130132021?pwd=bXQ3bW9EaHJLYS9CczR6elQ3Q3RDUT09 ID da reunião: 213 013 2021 Senha de acesso: 13vtrj 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) Advogados, partes e testemunhas deverão ingressar na sala virtual 10 minutos antes do horário de suas audiências a fim de testar vídeo e áudio. 3) Preponderantemente as partes deverão trazer suas testemunhas independentes de intimação, conforme art. 825 da CLT, acarretando a ausência na preclusão da oitiva.

Caso a parte deseje a intimação das suas testemunhas deverá apresentar o rol até 20 dias antes da audiência.

Fica facultado às partes trazer suas testemunhas a audiência na forma do art. 455 do CPC, devendo comprovar o convite no prazo de lei, para efeito de adiamento em caso de ausência da testemunha. 4) Ressalto que este Juízo não tem qualquer objeção de que, respeitadas as cautelas sanitárias de praxe, partes e testemunhas estejam no mesmo ambiente físico dos seus respectivos advogados e, no momento da audiência, sejam separadas para a colheita dos depoimentos, tudo na mesma conformidade das audiências presenciais (físicas). 5) As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a possível devolução da notificação do reclamante, conforme o disposto no Provimento 07/97 da D.

Corregedoria do TRT, de 05/09/1997, bem como controlar o indeferimento e devolução de notificação das testemunhas das partes, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES TANTO CITATÓRIAS, QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E OU NO CASO DE NOVA DEVOLUÇÃO O PROCESSO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25013013311800000000219432098 Despacho Despacho 25012912580290400000219322940 Certidão de Distribuição Certidão 25011408575815500000218284232 TESTE RÁPIDO Documento Diverso 25011408571852700000218284187 EXTRATO BANCÁRIO Extrato Bancário 25011408571824800000218284185 CNPJ.CRECHE COMUNITÁRIA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25011408571788400000218284184 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25011408571752200000218284183 IDENTIDADE Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25011408571700000000218284182 Declaração de Hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 25011408571659200000218284181 PROCURAÇÃO.JESSICA Procuração 25011408571621400000218284180 Petição Inicial Petição Inicial 25011408442073400000218283251 RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

LEANDRO MOREIRA FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JESSICA PAMELA DE ARAUJO MATOSO BRANCO
11/02/2025 03:58

Decorrido o prazo de JESSICA PAMELA DE ARAUJO MATOSO BRANCO em 10/02/2025
10/02/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) CRECHE COMUNITARIA GENTE MIUDA
10/02/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA PAMELA DE ARAUJO MATOSO BRANCO
31/01/2025 10:55

Audiência una por videoconferência designada (11/06/2025 08:30 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA PAMELA DE ARAUJO MATOSO BRANCO
30/01/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
14/01/2025 08:57

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo