TRT1 - 0100383-91.2024.5.01.0001
1ª instância - Rio de Janeiro - 1ª Vara do Trabalho
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 06:29
Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
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19/09/2025 06:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
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18/09/2025 07:27
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO AUTRAN SOUZA DE MOURA
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18/09/2025 07:26
Proferido despacho de mero expediente
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17/09/2025 13:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
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16/09/2025 15:17
Iniciada a execução
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13/09/2025 04:44
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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16/08/2025 14:46
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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06/08/2025 00:10
Decorrido o prazo de FRANCISCO AUTRAN SOUZA DE MOURA em 05/08/2025
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19/07/2025 00:37
Decorrido o prazo de FOGACA GESSO SERVICOS E COMERCIOS EIRELI em 18/07/2025
-
19/07/2025 00:27
Decorrido o prazo de FRANCISCO AUTRAN SOUZA DE MOURA em 18/07/2025
-
19/07/2025 00:27
Decorrido o prazo de FRANCISCO AUTRAN SOUZA DE MOURA em 18/07/2025
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15/07/2025 08:56
Publicado(a) o(a) edital em 16/07/2025
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15/07/2025 08:56
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
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15/07/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100383-91.2024.5.01.0001 RECLAMANTE: FRANCISCO AUTRAN SOUZA DE MOURA RECLAMADO: FOGACA GESSO SERVICOS E COMERCIOS EIRELI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Juíza ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA, da 1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica notificado FOGACA GESSO SERVICOS E COMERCIOS EIRELI, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da homologação dos cálculos, prazo 48h: HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo RECLAMANTE e FIXO o valor da condenação em R$ 66.578,16, (Id. af766fa), sendo: R$ 56.559,79, o valor do autor; R$ 5.884,93, o valor do INSS; R$ 2.827,99, o valor dos honorários advocatícios; R$ 1.305,45, o valor das custas; 1.
Intime-se o autor para ciência e CITE-SE a reclamada ao pagamento das verbas discriminadas, em guia própria, no prazo de 48 horas.
A parte autora fica ciente de que o seu silêncio importa concordância quanto ao iter executório abaixo, atendida, assim, a norma do art. 878 da CLT (com a redação dada pela Lei nº 11.467/17). 1.1 Com o depósito, intime-se o autor na forma do art. 884, CLT, encaminhando-se o processo para prolação de sentença de extinção da execução e expedição de alvarás na sequência. 2.
In albis, ao SISBAJUD (art. 1º, Provimento nº 01/03/TST). 2.1 NEGATIVO o resultado, REDIRECIONA-SE a execução ao DEVEDOR SUBSIDIÁRIO (adota-se o entendimento da Súmula 12/TRT1), devendo ser intimado a pagar em 48h, sob pena de penhora online.
Decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) inclua-se no BNDT. 2.2 In albis, ao SISBAJUD em todos os devedores. 2.3 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) incluam-se no BNDT e JUCERJA. 2.4 POSITIVO o resultado, intimem-se as partes para ciência, na forma do art. 884, CLT. 3.
Inexistindo tomadora de serviços, a responsabilidade subsidiária recairá sobre os sócios da devedora principal, devendo o autor, querendo, instaurar o incidente (art. 855-A, CLT na forma do Provimento nº1/2019 da CG-JT). 3.1.
Sendo responsabilizado um ou mais sócios, executem-se todos os devedores, pelos meios a serem determinados na Sentença de IDPJ. 4.
RESTANDO NEGATIVAS todas as diligências executórias, intime-se o autor a fornecer meios inéditos, efetivos e definitivos de execução, no prazo de 30 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará o arquivamento dos autos (art. 223 do NCPC/15), e início do prazo bienal da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/17).
RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.
ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho Titular Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25071011593950800000233486684 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25071011541796100000233485434 Intimação Intimação 25070910563352100000233350105 Despacho Despacho 25070910283266800000233343025 Intimação Intimação 25070910255987000000233342386 JUCERJA - Extranet Documento Diverso 25070910015748500000233336556 Certidão INFOJUD, e JUCERJA Certidão 25070910012673500000233336423 Decisão Decisão 25070322003098400000232912843 ENC.
CALCULISTA Certidão 25070309222291700000232817081 CALCULO Documento Diverso 25070214465001400000232742356 Manifestação Manifestação 25070214462840500000232742310 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25070106542200200000232507902 Intimação Intimação 25063013482690500000232413018 MODELO GERAL Despacho 25063013370759000000232410557 Manifestação Manifestação 25063013164860100000232406428 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25062508364083400000231899275 Intimação Intimação 25062412525796100000231807015 Intimação Intimação 25062412525755300000231807014 Intimação Intimação 25062412525708800000231807013 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25062311444299900000231655818 Intimação Intimação 25061812543274400000231456491 MODELO GERAL Despacho 25061811082978300000231434937 Manifestação Manifestação 25061717485204800000231357762 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25061107590311800000230674757 Intimação Intimação 25061011145900600000230561901 Despacho Despacho 25061010372479700000230555716 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 25061010360559500000230555543 e-carta positiva Certidão 25061010304023600000230554821 Edital Edital 25050909341995400000227511063 Intimação Intimação 25050909341970700000227511062 redistriduição Certidão 25050909023636500000227504537 e-carta negativa Certidão 25050909022335900000227504522 Intimação Intimação 25040116045253000000224647979 Intimação Intimação 25032616535582900000224108959 Sentença Sentença 25032616531995000000224108785 e-carta negativo, com int. por edital + autos conclusos Certidão 25032412405644600000223797588 Edital Edital 25022010033476600000221291784 Intimação Intimação 25022010033446800000221291783 Redist ( int do réu) Certidão 25021915101255300000221225581 SOBRE LAUDO - FRANCISCO AUTRAN Manifestação 25021914173225100000221214355 Intimação Intimação 25020314543343800000219678992 LAUDO PERICIAL- MANIFERTAR-SE Despacho 25020309371849200000219621426 Apresentação de Laudo Pericial Apresentação de Laudo Pericial 25013112455515300000219526124 Manifestação Manifestação 24121816091420800000217928193 Intimação Intimação 24120909432553500000217047378 Intimação Intimação 24120906162965100000217035415 Despacho Despacho 24120818493787200000217024409 Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial 24120707562788400000217004744 ACEITE DE NOMEAÇÃO Manifestação 24112411124849800000215803790 Intimação Intimação 24112208022697700000215674923 Despacho Despacho 24112110154783900000215558657 Manifestação Manifestação 24111019080329800000214911860 Intimação Intimação 24110508341993400000214470002 Despacho Despacho 24110420051232100000214453832 petiçao 01 - 0100383-91.2024.5.01.0001 Apresentação de Proposta de Honorários Periciais 24102909442444600000213993651 Intimação Intimação 24102214344592800000213454200 Intimação Intimação 24101810385395600000213156787 Despacho Despacho 24101806270517800000213135457 Apresentação de Proposta de Honorários Periciais Apresentação de Proposta de Honorários Periciais 24100921081108200000212419200 Intimação Intimação 24100714334569500000212139232 Despacho Despacho 24100711010256700000212100012 Intimação Intimação 24100711021228300000212100273 Manifestação Manifestação 24092413095352800000211018464 Intimação Intimação 24091717314091800000210506925 Despacho Despacho 24091711261276700000210445491 Intimação Intimação 24091711281843300000210445803 Manifestação Manifestação 24091614432776500000210360554 Intimação Intimação 24090616281088600000209651181 Despacho Despacho 24090615334468400000209642632 Intimação Intimação 24090615361192300000209643143 Manifestação Manifestação 24090317182249100000209345907 Intimação Intimação 24082009441610500000208062439 Intimação Intimação 24081721275655900000207914438 Despacho Despacho 24081721273960900000207914436 Ata da Audiência Ata da Audiência 24072213380409700000205796376 PRINTS CARTA DE CONVITE Documento Diverso 24071814461451800000205595482 Manifestação Manifestação 24071814440507000000205595135 Edital Edital 24060409363751700000201863129 Intimação Intimação 24060409363741800000201863128 fogaca Infojud (consulta) 24060409303873500000201862171 Certidão(ecartanegativarda) Certidão 24060409271672300000201861767 Intimação Intimação 24040912055880200000197641664 Intimação Intimação 24040912055850000000197641663 Certidão Certidão 24040912050346700000197641503 VIDEO DA OBRA Documento Diverso 24040910573261000000197628729 8.
FOTO TRABALHANDO NA CASA Documento Diverso 24040910573139200000197628724 7.
COMPROVANTE PGTO PIX PARA TERCEIROS Documento Diverso 24040910573114100000197628722 6.
COMPROVANTE DE PAGAMENTO PARA ALTRAN Documento Diverso 24040910573055500000197628717 5.
CARTEIRA DE TRABALHO Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24040910572976400000197628713 4.
DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA Declaração de Hipossuficiência 24040910572757500000197628701 3.
PROCURACAO Procuração 24040910572726700000197628699 2.1 DECLARACAO DE RESIDENCIA Documento Diverso 24040910572692600000197628695 2.
COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento Diverso 24040910572653900000197628694 1.1 RG - MAVIAEL Documento de Identificação 24040910572617100000197628691 1.
RG Documento de Identificação 24040910572595400000197628690 Petição Inicial Petição Inicial 24040910370159300000197625104 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página: http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.
EDMAR DO CARMO VALENTE Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - FOGACA GESSO SERVICOS E COMERCIOS EIRELI -
14/07/2025 10:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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14/07/2025 10:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
14/07/2025 10:23
Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) FOGACA GESSO SERVICOS E COMERCIOS EIRELI
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14/07/2025 10:18
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO AUTRAN SOUZA DE MOURA
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14/07/2025 10:09
Expedido(a) edital a(o) FOGACA GESSO SERVICOS E COMERCIOS EIRELI
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14/07/2025 10:09
Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) FOGACA GESSO SERVICOS E COMERCIOS EIRELI
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14/07/2025 10:09
Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) FOGACA GESSO SERVICOS E COMERCIOS EIRELI
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10/07/2025 11:59
Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
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10/07/2025 11:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
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10/07/2025 11:54
Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
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10/07/2025 11:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
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09/07/2025 10:57
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO AUTRAN SOUZA DE MOURA
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09/07/2025 10:56
Proferido despacho de mero expediente
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09/07/2025 10:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
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09/07/2025 10:26
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO AUTRAN SOUZA DE MOURA
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09/07/2025 10:24
Encerrada a conclusão
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09/07/2025 10:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
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04/07/2025 00:57
Homologada a liquidação
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03/07/2025 21:58
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
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02/07/2025 14:47
Juntada a petição de Manifestação
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01/07/2025 06:54
Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
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01/07/2025 06:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
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01/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce20d2b proferido nos autos. il.
DESPACHO
Vistos.
Defiro ao autor o prazo de mais 30 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.
ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO AUTRAN SOUZA DE MOURA -
30/06/2025 13:49
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO AUTRAN SOUZA DE MOURA
-
30/06/2025 13:48
Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2025 13:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
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30/06/2025 13:18
Juntada a petição de Manifestação
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25/06/2025 08:36
Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
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25/06/2025 08:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
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25/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100383-91.2024.5.01.0001 RECLAMANTE: FRANCISCO AUTRAN SOUZA DE MOURA RECLAMADO: FOGACA GESSO SERVICOS E COMERCIOS EIRELI DESTINATÁRIO: FRANCISCO AUTRAN SOUZA DE MOURA Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) Fica notificado para comparecer a esta Secretaria no dia 14/07/2025, às 10h30, para anotação da CTPS, conforme sentença. 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Rua do Lavradio, nº 132 - 1º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20230-070.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.
EDMAR DO CARMO VALENTE Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO AUTRAN SOUZA DE MOURA -
24/06/2025 12:53
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO AUTRAN SOUZA DE MOURA
-
24/06/2025 12:53
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO AUTRAN SOUZA DE MOURA
-
24/06/2025 12:53
Expedido(a) intimação a(o) FOGACA GESSO SERVICOS E COMERCIOS EIRELI
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23/06/2025 11:44
Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
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23/06/2025 11:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
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23/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea77bc7 proferido nos autos. il./AMR DESPACHO PJe É imperativo que a parte reclamante apresente seus próprios cálculos.
A contadoria do Juízo, sobrecarregada com múltiplas tarefas essenciais, não possui a incumbência de elaborar cálculos.
Assim, concedo o prazo improrrogável de 8 dias para que o reclamante renove o pedido, instruindo-o com os cálculos pertinentes; via e-carta. Adicionalmente, determino que a Secretaria designe, dia e hora para o registro da CTPS do reclamante, na secretaria da Vara. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.
ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO AUTRAN SOUZA DE MOURA -
18/06/2025 12:55
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO AUTRAN SOUZA DE MOURA
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18/06/2025 12:54
Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2025 11:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
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17/06/2025 17:49
Juntada a petição de Manifestação
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11/06/2025 07:59
Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
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11/06/2025 07:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
-
11/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f46b742 proferido nos autos.
DESPACHO PJe-JT LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA (art. 879, CLT - com a nova redação da Lei nº 11.467/17) 1.
TENDO-SE EM VISTA A REVELIA DA RECLAMADA INTIME-SE A RECLAMANTE para que apresente cálculos de liquidação, efetuados no sistema PJe-Calc, juntando, também o arquivo .pjc, conforme descrito abaixo, na forma do art. 879 da CLT, em 8 dias úteis (art. 775, CLT, com a nova redação), devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devidos, inclusive quanto à cota previdenciária (§1º-B) e fiscal. 2.
O prazo para impugnação será dada a parte contrária na forma do art. 884 da CLT. 3.
TUDO FEITO, venham conclusos para homologação dos cálculos.
Para juntar o arquivo .pjc no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.
Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.
Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".
Caso não seja possível a juntada na forma supracitada, o arquivo do cálculo (na extensão “.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico, no prazo da parte, para o endereço [email protected], a fim de possibilitar sua importação e atualização pela Secretaria.
RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.
ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO AUTRAN SOUZA DE MOURA -
10/06/2025 11:15
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO AUTRAN SOUZA DE MOURA
-
10/06/2025 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2025 10:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
-
10/06/2025 10:36
Iniciada a liquidação
-
10/06/2025 10:36
Transitado em julgado em 09/06/2025
-
10/06/2025 00:03
Decorrido o prazo de FOGACA GESSO SERVICOS E COMERCIOS EIRELI em 09/06/2025
-
27/05/2025 00:24
Decorrido o prazo de FOGACA GESSO SERVICOS E COMERCIOS EIRELI em 26/05/2025
-
12/05/2025 08:33
Publicado(a) o(a) edital em 13/05/2025
-
12/05/2025 08:33
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
-
12/05/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100383-91.2024.5.01.0001 : FRANCISCO AUTRAN SOUZA DE MOURA : FOGACA GESSO SERVICOS E COMERCIOS EIRELI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Juíza ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA, da 1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica notificado FOGACA GESSO SERVICOS E COMERCIOS EIRELI, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão: "(...) DISPOSITIVO Diante do exposto e tudo o mais que dos presentes autos consta, na ação trabalhista ajuizada por FRANCISCO AUTRAN SOUZA DE MOURA em face de FOGACA GESSO SERVICOS E COMERCIOS EIRELI, conforme fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita, decido JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, extinguindo com resolução do mérito (artigo 487, I, do CPC), para o fim de: - reconhecer o vínculo empregatício entre as partes litigantes de 01.03.2021 a 25.09.2023; - condenar o reclamado: (...)" Prazo 08 dias.
Para acessar o documento na íntegra, basta copiar/colar o link abaixo em seu navegador: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/validacao/25032616531995000000224108785?instancia=1 Descrição Tipo de documento Chave de acesso** redistriduição Certidão 25050909023636500000227504537 e-carta negativa Certidão 25050909022335900000227504522 Intimação Intimação 25040116045253000000224647979 Intimação Intimação 25032616535582900000224108959 Sentença Sentença 25032616531995000000224108785 e-carta negativo, com int. por edital + autos conclusos Certidão 25032412405644600000223797588 Edital Edital 25022010033476600000221291784 Intimação Intimação 25022010033446800000221291783 Redist ( int do réu) Certidão 25021915101255300000221225581 SOBRE LAUDO - FRANCISCO AUTRAN Manifestação 25021914173225100000221214355 Intimação Intimação 25020314543343800000219678992 LAUDO PERICIAL- MANIFERTAR-SE Despacho 25020309371849200000219621426 Apresentação de Laudo Pericial Apresentação de Laudo Pericial 25013112455515300000219526124 Manifestação Manifestação 24121816091420800000217928193 Intimação Intimação 24120909432553500000217047378 Intimação Intimação 24120906162965100000217035415 Despacho Despacho 24120818493787200000217024409 Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial 24120707562788400000217004744 ACEITE DE NOMEAÇÃO Manifestação 24112411124849800000215803790 Intimação Intimação 24112208022697700000215674923 Despacho Despacho 24112110154783900000215558657 Manifestação Manifestação 24111019080329800000214911860 Intimação Intimação 24110508341993400000214470002 Despacho Despacho 24110420051232100000214453832 petiçao 01 - 0100383-91.2024.5.01.0001 Apresentação de Proposta de Honorários Periciais 24102909442444600000213993651 Intimação Intimação 24102214344592800000213454200 Intimação Intimação 24101810385395600000213156787 Despacho Despacho 24101806270517800000213135457 Apresentação de Proposta de Honorários Periciais Apresentação de Proposta de Honorários Periciais 24100921081108200000212419200 Intimação Intimação 24100714334569500000212139232 Despacho Despacho 24100711010256700000212100012 Intimação Intimação 24100711021228300000212100273 Manifestação Manifestação 24092413095352800000211018464 Intimação Intimação 24091717314091800000210506925 Despacho Despacho 24091711261276700000210445491 Intimação Intimação 24091711281843300000210445803 Manifestação Manifestação 24091614432776500000210360554 Intimação Intimação 24090616281088600000209651181 Despacho Despacho 24090615334468400000209642632 Intimação Intimação 24090615361192300000209643143 Manifestação Manifestação 24090317182249100000209345907 Intimação Intimação 24082009441610500000208062439 Intimação Intimação 24081721275655900000207914438 Despacho Despacho 24081721273960900000207914436 Ata da Audiência Ata da Audiência 24072213380409700000205796376 PRINTS CARTA DE CONVITE Documento Diverso 24071814461451800000205595482 Manifestação Manifestação 24071814440507000000205595135 Edital Edital 24060409363751700000201863129 Intimação Intimação 24060409363741800000201863128 fogaca Infojud (consulta) 24060409303873500000201862171 Certidão(ecartanegativarda) Certidão 24060409271672300000201861767 Intimação Intimação 24040912055880200000197641664 Intimação Intimação 24040912055850000000197641663 Certidão Certidão 24040912050346700000197641503 VIDEO DA OBRA Documento Diverso 24040910573261000000197628729 8.
FOTO TRABALHANDO NA CASA Documento Diverso 24040910573139200000197628724 7.
COMPROVANTE PGTO PIX PARA TERCEIROS Documento Diverso 24040910573114100000197628722 6.
COMPROVANTE DE PAGAMENTO PARA ALTRAN Documento Diverso 24040910573055500000197628717 5.
CARTEIRA DE TRABALHO Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24040910572976400000197628713 4.
DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA Declaração de Hipossuficiência 24040910572757500000197628701 3.
PROCURACAO Procuração 24040910572726700000197628699 2.1 DECLARACAO DE RESIDENCIA Documento Diverso 24040910572692600000197628695 2.
COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento Diverso 24040910572653900000197628694 1.1 RG - MAVIAEL Documento de Identificação 24040910572617100000197628691 1.
RG Documento de Identificação 24040910572595400000197628690 Petição Inicial Petição Inicial 24040910370159300000197625104 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página: http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.
EDMAR DO CARMO VALENTE Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - FOGACA GESSO SERVICOS E COMERCIOS EIRELI -
09/05/2025 09:34
Expedido(a) edital a(o) FOGACA GESSO SERVICOS E COMERCIOS EIRELI
-
09/05/2025 09:34
Expedido(a) intimação a(o) FOGACA GESSO SERVICOS E COMERCIOS EIRELI
-
09/05/2025 00:04
Decorrido o prazo de FOGACA GESSO SERVICOS E COMERCIOS EIRELI em 08/05/2025
-
10/04/2025 00:18
Decorrido o prazo de FRANCISCO AUTRAN SOUZA DE MOURA em 09/04/2025
-
01/04/2025 16:04
Expedido(a) intimação a(o) FOGACA GESSO SERVICOS E COMERCIOS EIRELI
-
28/03/2025 07:35
Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
-
28/03/2025 07:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
-
27/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c89d920 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto e tudo o mais que dos presentes autos consta, na ação trabalhista ajuizada por FRANCISCO AUTRAN SOUZA DE MOURA em face de FOGACA GESSO SERVICOS E COMERCIOS EIRELI, conforme fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita, decido JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, extinguindo com resolução do mérito (artigo 487, I, do CPC), para o fim de: - reconhecer o vínculo empregatício entre as partes litigantes de 01.03.2021 a 25.09.2023; - condenar o reclamado: a) quanto à data de início do contrato de trabalho, que deverá constar como 01.03.2021 e data de rescisão em 25.09.2023, na função de pedreiro.
Remuneração no valor de R$ 1.760,00 mensais.
Para tanto, deverá o reclamante juntar sua CTPS no prazo de 5 dias após o trânsito em julgado, devendo o reclamado, no prazo de 8 dias após intimada para tanto, efetuar as devidas anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária no valor de R$100,00 até o limite de R$2.000,00, em favor da reclamante, quando então deverá a Secretaria proceder a anotação; b) saldo de salário do mês de setembro de 2023 (25 dias); 36 dias de aviso prévio indenizado; férias integrais em dobro acrescidas de 1/3 (2021/2022); férias integrais acrescidas de 1/3 (2022/2023); férias proporcionais acrescidas de 1/3 (08/12); décimo terceiro salário proporcional 2021 (10/12); décimo terceiro salário integral 2022; e décimo terceiro salário proporcional 2023 (10/12) e multas dos artigos 467 e 477, §8º da CLT; c) ao pagamento do FGTS da contratualidade, bem como das diferenças incidentes sobre as parcelas remuneratórias da condenação (art. 15 da Lei n. 8.036/90).
Sobre essas diferenças e sobre os depósitos constantes da conta vinculada deverá ser acrescida a indenização de 40%.
Após, expeça-se alvará ao autor; d) adicional de insalubridade e reflexos; e e) intervalo intrajornada.
Defiro os benefícios da justiça gratuita, na forma do artigo 790, § 3º da CLT.
Improcedentes os demais pleitos.
Honorários sucumbenciais nos termos da fundamentação.
Sucumbente na pretensão objeto da perícia, é da reclamada a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais (artigo 790-B da CLT), arbitrados em R$ 2.500,00.
Juros, correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários, nos termos da fundamentação.
Custas, pela reclamada, no valor de R$ 600,00, calculadas com base no valor ora atribuído à condenação de R$ 30.000,00, nos termos do artigo 789 da CLT.
Intimem-se as partes.
Nada mais. CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO AUTRAN SOUZA DE MOURA -
26/03/2025 16:54
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO AUTRAN SOUZA DE MOURA
-
26/03/2025 16:53
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
-
26/03/2025 16:53
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRANCISCO AUTRAN SOUZA DE MOURA
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26/03/2025 16:53
Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO AUTRAN SOUZA DE MOURA
-
24/03/2025 12:41
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
-
22/03/2025 00:07
Decorrido o prazo de FOGACA GESSO SERVICOS E COMERCIOS EIRELI em 21/03/2025
-
15/03/2025 00:22
Decorrido o prazo de FOGACA GESSO SERVICOS E COMERCIOS EIRELI em 14/03/2025
-
21/02/2025 07:16
Publicado(a) o(a) edital em 24/02/2025
-
21/02/2025 07:16
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
-
21/02/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100383-91.2024.5.01.0001 : FRANCISCO AUTRAN SOUZA DE MOURA : FOGACA GESSO SERVICOS E COMERCIOS EIRELI O/A MM.
Juiz(a) GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA da 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) FOGACA GESSO SERVICOS E COMERCIOS EIRELI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para manifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.
RAFAELA CANDIDA SANTOS SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FOGACA GESSO SERVICOS E COMERCIOS EIRELI -
20/02/2025 10:03
Expedido(a) edital a(o) FOGACA GESSO SERVICOS E COMERCIOS EIRELI
-
20/02/2025 10:03
Expedido(a) intimação a(o) FOGACA GESSO SERVICOS E COMERCIOS EIRELI
-
19/02/2025 14:18
Juntada a petição de Manifestação
-
11/02/2025 09:47
Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
-
11/02/2025 09:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
-
03/02/2025 14:55
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO AUTRAN SOUZA DE MOURA
-
03/02/2025 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2025 09:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
-
18/12/2024 16:09
Juntada a petição de Manifestação
-
10/12/2024 02:55
Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
-
10/12/2024 02:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
-
09/12/2024 09:43
Expedido(a) notificação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
-
09/12/2024 06:17
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO AUTRAN SOUZA DE MOURA
-
09/12/2024 06:16
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2024 07:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
-
22/11/2024 08:02
Expedido(a) notificação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
-
21/11/2024 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2024 11:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
-
05/11/2024 08:34
Expedido(a) notificação a(o) ALINE MENDES FELIX WALSH
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05/11/2024 00:05
Decorrido o prazo de JOSE RICARDO CARDOSO DOMINGUES em 04/11/2024
-
04/11/2024 20:43
Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2024 00:05
Decorrido o prazo de FRANCISCO AUTRAN SOUZA DE MOURA em 30/10/2024
-
30/10/2024 08:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
-
30/10/2024 00:12
Decorrido o prazo de FRANCISCO AUTRAN SOUZA DE MOURA em 29/10/2024
-
22/10/2024 14:34
Expedido(a) notificação a(o) JOSE RICARDO CARDOSO DOMINGUES
-
21/10/2024 04:58
Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
-
21/10/2024 04:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
-
19/10/2024 00:19
Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 18/10/2024
-
18/10/2024 10:39
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO AUTRAN SOUZA DE MOURA
-
18/10/2024 10:38
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2024 00:40
Decorrido o prazo de FRANCISCO AUTRAN SOUZA DE MOURA em 10/10/2024
-
10/10/2024 09:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
-
08/10/2024 04:22
Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
-
08/10/2024 04:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
-
07/10/2024 14:34
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO AUTRAN SOUZA DE MOURA
-
07/10/2024 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2024 11:02
Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
-
05/10/2024 00:11
Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DO CARMO CORREA em 04/10/2024
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02/10/2024 00:04
Decorrido o prazo de FRANCISCO AUTRAN SOUZA DE MOURA em 01/10/2024
-
25/09/2024 09:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
-
18/09/2024 03:28
Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
-
18/09/2024 03:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
-
17/09/2024 17:32
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO AUTRAN SOUZA DE MOURA
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17/09/2024 17:31
Proferido despacho de mero expediente
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17/09/2024 11:28
Expedido(a) notificação a(o) JORGE LUIZ DO CARMO CORREA
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17/09/2024 10:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
-
09/09/2024 05:47
Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
-
09/09/2024 05:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
-
06/09/2024 16:29
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO AUTRAN SOUZA DE MOURA
-
06/09/2024 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2024 15:36
Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
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04/09/2024 11:31
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
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03/09/2024 17:18
Juntada a petição de Manifestação
-
21/08/2024 02:57
Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
-
21/08/2024 02:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
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20/08/2024 09:44
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO AUTRAN SOUZA DE MOURA
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19/08/2024 03:29
Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
-
19/08/2024 03:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
-
17/08/2024 21:28
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO AUTRAN SOUZA DE MOURA
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17/08/2024 21:27
Proferido despacho de mero expediente
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17/08/2024 21:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
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17/08/2024 21:27
Convertido o julgamento em diligência
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23/07/2024 08:27
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
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22/07/2024 15:32
Audiência una por videoconferência realizada (22/07/2024 10:40 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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18/07/2024 14:46
Juntada a petição de Manifestação
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05/06/2024 03:38
Publicado(a) o(a) edital em 05/06/2024
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05/06/2024 03:38
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
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04/06/2024 09:36
Expedido(a) edital a(o) FOGACA GESSO SERVICOS E COMERCIOS EIRELI
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04/06/2024 09:36
Expedido(a) intimação a(o) FOGACA GESSO SERVICOS E COMERCIOS EIRELI N/P DA SOCIA ALANA DUARTE DA SILVA
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10/04/2024 02:31
Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
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10/04/2024 02:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
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09/04/2024 12:06
Expedido(a) intimação a(o) FOGACA GESSO SERVICOS E COMERCIOS EIRELI
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09/04/2024 12:06
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO AUTRAN SOUZA DE MOURA
-
09/04/2024 11:39
Audiência una por videoconferência designada (22/07/2024 10:40 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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09/04/2024 10:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Carta Precatória Notificatória • Arquivo
Mandado de Intimação / Notificação • Arquivo
Mandado de Intimação / Notificação • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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