10/09/2025 15:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 08/09/2025
09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de EDIMAR DAMIAO SEVERINO FERREIRA em 08/09/2025
26/08/2025 04:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 04:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100535-49.2020.5.01.0432 1ª Turma Gabinete 51 Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB RECORRENTE: EDIMAR DAMIAO SEVERINO FERREIRA RECORRIDO: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, acolhê-los, para sanar omissão sem imprimir efeito modificativo ao julgado.

Tudo nos termos do voto da Exmª Desembargadora Relatora. #id:35f0474 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDIMAR DAMIAO SEVERINO FERREIRA
25/08/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
25/08/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) EDIMAR DAMIAO SEVERINO FERREIRA
04/07/2025 11:28

Acolhidos os Embargos de Declaração de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-00
09/06/2025 11:33

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 Sala 5 em mesa 25-06-2025 ()
05/06/2025 13:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/05/2025 16:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANE RIBEIRO CATRIB
12/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de EDIMAR DAMIAO SEVERINO FERREIRA em 11/04/2025
07/04/2025 19:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100535-49.2020.5.01.0432 1ª Turma Gabinete 51 Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB RECORRENTE: EDIMAR DAMIAO SEVERINO FERREIRA RECORRIDO: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA A C O R D A M os componentes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar procedente, em parte, o pedido e condenar a Reclamada a pagar ao Reclamante: horas extras, observada a jornada das 6h30min às 20 horas, em escala de 6 x 1, de novembro a março (alta temporada), e das 6h30min às 17horas, e em escala de 5x2, de abril a outubro (baixa temporada), sempre com 40 minutos de intervalo intrajornada, remuneradas ao adicional de 50%, e reflexos sobre repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS e indenização compensatória de 40%, admitida a dedução das horas extras e reflexos quitados sob idêntico título, conforme recibos de pagamento acostados aos autos; uma hora extra, por dia, e reflexos sobre as demais aqui indicadas, até 10/11/2017; 20 minutos indenizados, por dia, a partir de 11/11/2017.

A Reclamada pagará, ainda, honorários no importe de 15% sobre o valor da condenação, em favor do advogado que assiste o Reclamante.

Tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Invertido o ônus da sucumbência.

Custas, pela Reclamada, no importe de R$ 1.600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à condenação.

Vencido o Desembargador José Nascimento Araujo Netto quanto ao tema "Horas extras - Imprestabilidade dos controles de frequência".ID 5b3f1cc RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDIMAR DAMIAO SEVERINO FERREIRA
28/03/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
28/03/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) EDIMAR DAMIAO SEVERINO FERREIRA
13/03/2025 13:31

Conhecido o recurso de EDIMAR DAMIAO SEVERINO FERREIRA - CPF: *76.***.*70-03 e provido
20/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/02/2025
19/02/2025 16:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/02/2025 16:20

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 10:00 Sala 8 Des. Rosane Catrib 11-03-2025 ()
18/02/2025 16:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100535-49.2020.5.01.0432 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 51 na data 06/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25020700300155200000115238961?instancia=2
09/02/2025 15:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
06/02/2025 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo