08/05/2025 13:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI em 07/05/2025
08/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 07/05/2025
22/04/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:36

Publicado(a) o(a) edital em 24/04/2025
22/04/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 17:14

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI
15/04/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
15/04/2025 11:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RINALDO DOS SANTOS CUNHA sem efeito suspensivo
14/04/2025 18:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
12/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI em 11/03/2025
01/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 28/02/2025
27/02/2025 19:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/02/2025 07:08

Publicado(a) o(a) edital em 21/02/2025
20/02/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100822-75.2024.5.01.0204 : RINALDO DOS SANTOS CUNHA : AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI O/A MM.

Juiz(a) DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 2d74ff7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por RINALDO DOS SANTOS CUNHA em face de AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI e GRUPO CASAS BAHIA S.A. decido rejeitar as preliminares e julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Indefiro à parte autora o benefício da Justiça Gratuita, diante da litigância de má-fé e conduta temerária.

De ofício e com supedâneo no art. 793-C da CLT e art. 81do CPC, condeno o Reclamante a pagar multa por litigância de má-fé, que ora arbitro em valor equivalente a 10% sobre o valor da causa.

Aplico multa por litigância de má-fé de à testemunha trazida pelo Autor, na forma do art. 793-D da CLT, em valor equivalente a 10% sobre o valor da causa, devendo o valor ser executado nos autos.

Condeno o Reclamante, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios apenas em favor do patrono da 2ª Reclamada, no percentual de 10% sobre o valor da causa, conforme art. 791-A da CLT.

Custas pelo Reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

THIAGO FREITAS PEREIRA DA SILVA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI
19/02/2025 09:24

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI
17/02/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
15/02/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
15/02/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) RINALDO DOS SANTOS CUNHA
15/02/2025 10:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.335,26
15/02/2025 10:29

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RINALDO DOS SANTOS CUNHA
15/02/2025 10:29

Concedida a gratuidade da justiça a RINALDO DOS SANTOS CUNHA
03/02/2025 19:16

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
03/02/2025 15:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
30/01/2025 17:09

Juntada a petição de Razões Finais
28/01/2025 14:51

Juntada a petição de Razões Finais
24/01/2025 10:26

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 13:41

Audiência de instrução realizada (23/01/2025 11:35 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/12/2024 19:16

Juntada a petição de Réplica
28/11/2024 18:43

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/11/2024 09:34

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 12:11

Audiência de instrução designada (23/01/2025 11:35 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/11/2024 12:11

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/11/2024 09:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/11/2024 09:33

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
26/09/2024 00:33

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI em 25/09/2024
20/09/2024 00:36

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 19/09/2024
20/09/2024 00:36

Decorrido o prazo de RINALDO DOS SANTOS CUNHA em 19/09/2024
16/09/2024 04:36

Publicado(a) o(a) edital em 17/09/2024
16/09/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 13:46

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI
13/09/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
11/09/2024 12:33

Encerrada a conclusão
11/09/2024 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
11/09/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 22:05

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
10/09/2024 22:05

Expedido(a) intimação a(o) RINALDO DOS SANTOS CUNHA
10/09/2024 22:04

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 21:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
10/09/2024 21:30

Audiência inicial por videoconferência designada (14/11/2024 09:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/09/2024 21:30

Audiência una por videoconferência cancelada (12/03/2025 09:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/07/2024 21:10

Juntada a petição de Contestação
12/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI em 11/07/2024
10/07/2024 13:25

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 13:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2024 19:35

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
02/07/2024 15:01

Expedido(a) notificação a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI
02/07/2024 01:37

Expedido(a) intimação a(o) RINALDO DOS SANTOS CUNHA
02/07/2024 01:36

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 17:38

Audiência una por videoconferência designada (12/03/2025 09:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/07/2024 17:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
21/06/2024 20:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Edital • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo