10/09/2025 12:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/09/2025 10:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/09/2025
09/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de FABIO OLIVEIRA SOUZA DA SILVA em 08/09/2025
08/09/2025 19:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/08/2025 05:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 05:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 05:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101606-28.2023.5.01.0482 1ª Turma Gabinete 51 Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB RECORRENTE: FABIO OLIVEIRA SOUZA DA SILVA, SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.

RECORRIDO: FABIO OLIVEIRA SOUZA DA SILVA, SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A., PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os componentes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.

Id 861ad90 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FABIO OLIVEIRA SOUZA DA SILVA
25/08/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/08/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
25/08/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) FABIO OLIVEIRA SOUZA DA SILVA
23/07/2025 14:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. - CNPJ: 49.***.***/0001-35
26/06/2025 14:14

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 10:00 Sala 5 em mesa 16-07-2025 ()
23/06/2025 17:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2025 14:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANE RIBEIRO CATRIB
15/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de FABIO OLIVEIRA SOUZA DA SILVA em 14/04/2025
14/04/2025 14:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/04/2025 09:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/04/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101606-28.2023.5.01.0482 1ª Turma Gabinete 51 Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB RECORRENTE: FABIO OLIVEIRA SOUZA DA SILVA, SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.

RECORRIDO: FABIO OLIVEIRA SOUZA DA SILVA, SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A., PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os componentes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela Primeira Reclamada (SODEXO), por deserto, conhecer do recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para [I] declarar a responsabilidade subsidiária da Segunda Reclamada (PETROBRAS); condenando-a, subsidiariamente, ao integral cumprimento da sentença; [II] acrescer à condenação 24 horas extras, a cada período que antecedia o embarque, com reflexos sobre repouso semanal remunerado, gratificação natalina, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio, e FGTS e indenização compensatória, observados os demais parâmetros fixados em sentença; [III] majorar os honorários sucumbenciais em favor dos advogados que assistem o Reclamante para 15% (quinze por cento); e [IV] excluir a condenação do Reclamante ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência em favor dos patronos da Reclamada.

Determina--se a expedição de ofícios à Delegacia Regional do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho, informando do inteiro teor da presente decisão para as providências a seu cargo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Vencido o Desembargador José Nascimento Araujo Netto quanto ao tema "Horas extras relativas ao período de isolamento".

Id ce106f4 RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FABIO OLIVEIRA SOUZA DA SILVA
31/03/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/03/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
31/03/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) FABIO OLIVEIRA SOUZA DA SILVA
13/03/2025 13:38

Conhecido o recurso de FABIO OLIVEIRA SOUZA DA SILVA - CPF: *23.***.*34-50 e provido em parte
13/03/2025 13:38

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. - CNPJ: 49.***.***/0001-35 / null
20/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/02/2025
19/02/2025 16:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/02/2025 16:20

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 10:00 Sala 8 Des. Rosane Catrib 11-03-2025 ()
18/02/2025 15:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/02/2025 13:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
13/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101606-28.2023.5.01.0482 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 51 na data 11/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021200300759600000115583236?instancia=2
11/02/2025 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo