05/09/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/09/2025 17:02

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 26/08/2025
14/08/2025 09:32

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/08/2025 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101331-43.2023.5.01.0203 9ª Turma Gabinete 07 Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA RECORRENTE: JOAO PAULO MIRANDA MARTINS RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

DESTINATÁRIO(S): JOAO PAULO MIRANDA MARTINS NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:7018ea5): " ACORDAM os Desembargadores da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, não conhecer do recurso quanto ao tema prêmio administrativo e dele conhecer quanto ao tema aplicação de multa por litigância de má-fé e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé, nos termos da fundamentação do Exmo.

Juiz Convocado Relator. " RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO PAULO MIRANDA MARTINS
12/08/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/08/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO MIRANDA MARTINS
08/07/2025 13:28

Conhecido o recurso de JOAO PAULO MIRANDA MARTINS - CPF: *31.***.*62-49 e provido
19/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/06/2025
18/06/2025 14:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/06/2025 14:28

Incluído em pauta o processo para 01/07/2025 09:00 S Virtual - AGBV Impedim (vota MJDR) ()
06/06/2025 15:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/06/2025 14:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
04/06/2025 17:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101331-43.2023.5.01.0203 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 07 na data 11/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021200300759600000115583236?instancia=2
11/02/2025 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo