TRT1 - 0100965-60.2023.5.01.0055
1ª instância - Rio de Janeiro - 55ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 10:27
Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
-
06/09/2025 00:07
Decorrido o prazo de NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA em 05/09/2025
-
06/09/2025 00:07
Decorrido o prazo de MICHELE GOMES DA SILVA em 05/09/2025
-
16/08/2025 06:39
Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
-
16/08/2025 06:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
-
16/08/2025 06:39
Publicado(a) o(a) edital em 15/08/2025
-
16/08/2025 06:39
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
-
14/08/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100965-60.2023.5.01.0055 RECLAMANTE: MICHELE GOMES DA SILVA RECLAMADO: NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA E OUTROS (3) O/A MM.
Juiz(a) CELIO BAPTISTA BITTENCOURT da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para fins de anotação/retificação da CTPS da parte autora, bem como a entrega das guias rescisórias para habilitação no seguro desemprego, devendo comparecer na Secretaria da 55ª VT/RJ no dia 03/09/2025 às 11:00 horas (RUA DO LAVRADIO, 132, 8º ANDAR, CENTRO/RJ).
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.
MANUELLA GARCIA BORGES MENDONCA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA -
13/08/2025 10:28
Expedido(a) edital a(o) NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA
-
13/08/2025 10:28
Expedido(a) intimação a(o) MICHELE GOMES DA SILVA
-
28/07/2025 19:10
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2025 22:36
Juntada a petição de Manifestação
-
09/07/2025 11:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
-
09/07/2025 00:07
Decorrido o prazo de MICHELE GOMES DA SILVA em 08/07/2025
-
24/06/2025 06:32
Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
-
24/06/2025 06:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
-
24/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14ac20b proferido nos autos.
DESPACHO PJe-JT Procede o informado pela Contadoria.
I - Intime-se o reclamante para apresentação das contas daquilo que entende devido no processo em 8 dias, devendo abater dos cálculos as custas eventualmente já pagas.
O depósito recursal será considerado e devidamente abatido pela Contadoria do Juízo quando da efetiva homologação.
II - Apresentadas as contas , intime-se o réu quanto às contas apresentadas pela autora, podendo apresentar impugnação fundamentada e demonstrada com os cálculos daquilo que entende devido, sob pena de homologação das contas do reclamante.
Prazo de 8 dias.
III - Havendo a concordância do réu, conclusos para homologação.
Por outro lado, havendo impugnação pelo réu, à contadoria para promoção e confecção de minuta de homologação.
RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.
CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MICHELE GOMES DA SILVA -
23/06/2025 19:26
Expedido(a) intimação a(o) MICHELE GOMES DA SILVA
-
23/06/2025 19:25
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2025 15:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
-
08/05/2025 20:49
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2025 13:18
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
-
07/05/2025 13:18
Iniciada a liquidação
-
07/05/2025 13:18
Desarquivados os autos
-
30/04/2025 18:22
Arquivados os autos definitivamente
-
30/04/2025 10:22
Transitado em julgado em 13/03/2025
-
28/04/2025 15:34
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
28/04/2025 15:22
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
23/04/2025 20:49
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
02/04/2025 16:01
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
13/03/2025 00:05
Decorrido o prazo de ALO MADRUGA FRANCHISING E GESTAO DE EMPREENDIMENTOS S. A. em 12/03/2025
-
13/03/2025 00:05
Decorrido o prazo de ALO MADRUGA IPANEMA ALIMENTOS LTDA em 12/03/2025
-
13/03/2025 00:05
Decorrido o prazo de AM BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 12/03/2025
-
13/03/2025 00:05
Decorrido o prazo de NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA em 12/03/2025
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08/03/2025 00:22
Decorrido o prazo de MICHELE GOMES DA SILVA em 07/03/2025
-
01/03/2025 07:48
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
22/02/2025 02:40
Publicado(a) o(a) edital em 24/02/2025
-
22/02/2025 02:40
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
-
21/02/2025 07:19
Publicado(a) o(a) edital em 24/02/2025
-
21/02/2025 07:19
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
-
21/02/2025 07:19
Publicado(a) o(a) edital em 24/02/2025
-
21/02/2025 07:19
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
-
21/02/2025 07:19
Publicado(a) o(a) edital em 24/02/2025
-
21/02/2025 07:19
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
-
21/02/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100965-60.2023.5.01.0055 : MICHELE GOMES DA SILVA : NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA E OUTROS (3) O/A MM.
Juiz(a) CELIO BAPTISTA BITTENCOURT da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para que, no prazo de 10 dias úteis, regularize sua representação processual com a advertência de que no caso de inércia o processo seguirá independentemente de intimação acerca de seus atos, nos termo do art. 76, §1°, II, do CPC/2015.
E para tomar ciência da Sentença ID 2a262be proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, rejeito as preliminares e, NO MÉRITO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido da parte reclamante MICHELE GOMES DA SILVA para condenar a 1ª reclamada NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA a cumprir a obrigação de fazer determinada e a pagar em oito dias os direitos acima deferidos e arrolados no parágrafo abaixo, bem como condenar solidariamente a 2ª reclamada AM BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, a 3ª reclamada ALO MADRUGA IPANEMA ALIMENTOS LTDA e a 4ª reclamada ALO MADRUGA FRANCHISING E GESTAO DE EMPREENDIMENTOS S.
A., tudo conforme fundamentação supra que passa a integrar a presente decisão.Restam deferidos:a) saldo de salários de 2 dias do mês de julho de 2023;b) aviso prévio de 36 dias proporcionais ao tempo de serviço;c) 13º salário proporcional de 7/12 referente ao ano de 2023 (já projetado o aviso prévio);d) férias vencidas em dobro mais 1/3 do período aquisitivo 2021/2022; férias simples mais 1/3 do período aquisitivo 2022/2023; férias proporcionais de 7/12 mais 1/3 (já projetado o aviso prévio);e) indenização de 40% sobre os depósitos de FGTS (8%) de todo o período contratual, responsabilizando-se a reclamada pela sua integralidade;h) horas extras;i) intervalo intrajornada;j) indenização por danos morais;k) honorários sucumbenciais.Juros e correção monetária na forma como determinada pelo Egrégio STF no bojo do julgamento das ADCs 58 e 59 e especificado na fundamentação acima.Custas de R$1.600,00 calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$80.000,00 (CLT artº 789, I), pelas reclamadas.Em cumprimento à lei 10.035/00, que deu nova redação ao artº 832 §3° da CLT, determino que os direitos deferidos na presente decisão que não se sujeitam ao recolhimento previdenciário são aqueles que estão previstos dentro do rol estabelecido pelo artº 214 § 9º do Decreto 3.048/99.
Os demais direitos deferidos na presente decisão que não se encontram elencados no rol do artº 214 § 9º do Decreto 3.048/99 estão sujeitos à incidência do recolhimento previdenciário.Deverão as reclamadas comprovar os recolhimentos previdenciários no prazo previsto no artº 276 do Decreto 3.048/99.Não incide Imposto de Renda sobre juros, nos termos da OJ nº 400 da SDI-I do TST.
Autorizo a dedução do Imposto de Renda, acaso existente, à época do repasse, devendo o mesmo ser comprovado nos autos, sob pena de ofício à Receita Federal.
Autorizo a dedução de parcelas devidas a título de contribuições previdenciárias, tudo conforme Súmula 368 do C.
TST e OJ 363 da SDI – I do C.
TST.INTIMEM-SE.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.
OTAVIO AUGUSTO DA SILVA CUCAROLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA -
19/02/2025 23:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
19/02/2025 23:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
19/02/2025 23:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
19/02/2025 23:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
19/02/2025 22:45
Expedido(a) edital a(o) ALO MADRUGA FRANCHISING E GESTAO DE EMPREENDIMENTOS S. A.
-
19/02/2025 22:45
Expedido(a) edital a(o) ALO MADRUGA IPANEMA ALIMENTOS LTDA
-
19/02/2025 22:45
Expedido(a) edital a(o) AM BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
-
19/02/2025 22:45
Expedido(a) edital a(o) NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA
-
19/02/2025 22:45
Expedido(a) mandado a(o) ALO MADRUGA IPANEMA ALIMENTOS LTDA
-
19/02/2025 22:45
Expedido(a) mandado a(o) ALO MADRUGA FRANCHISING E GESTAO DE EMPREENDIMENTOS S. A.
-
19/02/2025 22:45
Expedido(a) mandado a(o) AM BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
-
19/02/2025 22:45
Expedido(a) mandado a(o) NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA
-
18/02/2025 08:30
Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
-
18/02/2025 08:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
-
17/02/2025 16:41
Expedido(a) intimação a(o) MICHELE GOMES DA SILVA
-
17/02/2025 16:40
Acolhidos os Embargos de Declaração de MICHELE GOMES DA SILVA
-
07/02/2025 10:55
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
-
07/02/2025 00:37
Decorrido o prazo de ALO MADRUGA FRANCHISING E GESTAO DE EMPREENDIMENTOS S. A. em 06/02/2025
-
07/02/2025 00:37
Decorrido o prazo de ALO MADRUGA IPANEMA ALIMENTOS LTDA em 06/02/2025
-
07/02/2025 00:37
Decorrido o prazo de AM BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 06/02/2025
-
07/02/2025 00:37
Decorrido o prazo de NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA em 06/02/2025
-
29/01/2025 03:57
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
-
29/01/2025 03:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
-
28/01/2025 13:33
Expedido(a) intimação a(o) ALO MADRUGA FRANCHISING E GESTAO DE EMPREENDIMENTOS S. A.
-
28/01/2025 13:33
Expedido(a) intimação a(o) ALO MADRUGA IPANEMA ALIMENTOS LTDA
-
28/01/2025 13:33
Expedido(a) intimação a(o) AM BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
-
28/01/2025 13:33
Expedido(a) intimação a(o) NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA
-
28/01/2025 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2025 12:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA AZEREDO MIRANDA
-
28/01/2025 00:06
Decorrido o prazo de ALO MADRUGA FRANCHISING E GESTAO DE EMPREENDIMENTOS S. A. em 27/01/2025
-
28/01/2025 00:06
Decorrido o prazo de ALO MADRUGA IPANEMA ALIMENTOS LTDA em 27/01/2025
-
28/01/2025 00:06
Decorrido o prazo de AM BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 27/01/2025
-
28/01/2025 00:06
Decorrido o prazo de NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA em 27/01/2025
-
06/12/2024 10:50
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
05/12/2024 02:36
Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
-
05/12/2024 02:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
-
05/12/2024 02:36
Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
-
05/12/2024 02:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
-
04/12/2024 16:07
Expedido(a) intimação a(o) ALO MADRUGA FRANCHISING E GESTAO DE EMPREENDIMENTOS S. A.
-
04/12/2024 16:07
Expedido(a) intimação a(o) ALO MADRUGA IPANEMA ALIMENTOS LTDA
-
04/12/2024 16:07
Expedido(a) intimação a(o) AM BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
-
04/12/2024 16:07
Expedido(a) intimação a(o) NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA
-
04/12/2024 16:07
Expedido(a) intimação a(o) MICHELE GOMES DA SILVA
-
04/12/2024 16:06
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
-
04/12/2024 16:06
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MICHELE GOMES DA SILVA
-
04/12/2024 16:06
Concedida a gratuidade da justiça a MICHELE GOMES DA SILVA
-
11/10/2024 18:00
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
-
10/10/2024 11:37
Audiência de instrução realizada (10/10/2024 11:00 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
08/10/2024 19:50
Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
-
13/06/2024 11:47
Juntada a petição de Manifestação
-
12/06/2024 14:02
Juntada a petição de Manifestação
-
12/06/2024 12:45
Audiência de instrução designada (10/10/2024 11:00 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
12/06/2024 12:45
Audiência de instrução realizada (12/06/2024 11:00 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
15/01/2024 19:51
Juntada a petição de Manifestação
-
12/12/2023 13:15
Juntada a petição de Manifestação
-
11/12/2023 12:08
Audiência de instrução designada (12/06/2024 11:00 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
11/12/2023 11:35
Audiência una realizada (11/12/2023 10:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
10/12/2023 10:10
Juntada a petição de Contestação
-
10/12/2023 09:13
Juntada a petição de Contestação
-
10/12/2023 09:02
Juntada a petição de Contestação
-
10/12/2023 08:43
Juntada a petição de Contestação
-
09/12/2023 01:59
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
09/12/2023 01:58
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
09/12/2023 01:56
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
09/12/2023 01:41
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
07/11/2023 20:53
Juntada a petição de Manifestação
-
24/10/2023 01:56
Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
-
24/10/2023 01:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/10/2023 13:57
Expedido(a) intimação a(o) MICHELE GOMES DA SILVA
-
23/10/2023 13:57
Expedido(a) intimação a(o) ALO MADRUGA FRANCHISING E GESTAO DE EMPREENDIMENTOS S. A.
-
23/10/2023 13:57
Expedido(a) intimação a(o) ALO MADRUGA IPANEMA ALIMENTOS LTDA
-
23/10/2023 13:57
Expedido(a) intimação a(o) AM BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
-
23/10/2023 13:57
Expedido(a) intimação a(o) NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA
-
17/10/2023 19:55
Audiência una designada (11/12/2023 10:30 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
17/10/2023 19:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Mandado • Arquivo
Mandado • Arquivo
Mandado • Arquivo
Mandado • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Ajuizamento: 30/11/2022 15:07