08/09/2025 10:27

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
06/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA em 05/09/2025
06/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de MICHELE GOMES DA SILVA em 05/09/2025
16/08/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
16/08/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
16/08/2025 06:39

Publicado(a) o(a) edital em 15/08/2025
16/08/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100965-60.2023.5.01.0055 RECLAMANTE: MICHELE GOMES DA SILVA RECLAMADO: NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA E OUTROS (3) O/A MM.

Juiz(a) CELIO BAPTISTA BITTENCOURT da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para fins de anotação/retificação da CTPS da parte autora, bem como a entrega das guias rescisórias para habilitação no seguro desemprego, devendo comparecer na Secretaria da 55ª VT/RJ no dia 03/09/2025 às 11:00 horas (RUA DO LAVRADIO, 132, 8º ANDAR, CENTRO/RJ).

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

MANUELLA GARCIA BORGES MENDONCA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA
13/08/2025 10:28

Expedido(a) edital a(o) NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA
13/08/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE GOMES DA SILVA
28/07/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 22:36

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
09/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de MICHELE GOMES DA SILVA em 08/07/2025
24/06/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14ac20b proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Procede o informado pela Contadoria.

I - Intime-se o reclamante para apresentação das contas daquilo que entende devido no processo em 8 dias, devendo abater dos cálculos as custas eventualmente já pagas.

O depósito recursal será considerado e devidamente abatido pela Contadoria do Juízo quando da efetiva homologação.

II - Apresentadas as contas , intime-se o réu quanto às contas apresentadas pela autora, podendo apresentar impugnação fundamentada e demonstrada com os cálculos daquilo que entende devido, sob pena de homologação das contas do reclamante.

Prazo de 8 dias.

III - Havendo a concordância do réu, conclusos para homologação.

Por outro lado, havendo impugnação pelo réu, à contadoria para promoção e confecção de minuta de homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MICHELE GOMES DA SILVA
23/06/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE GOMES DA SILVA
23/06/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
08/05/2025 20:49

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
07/05/2025 13:18

Iniciada a liquidação
07/05/2025 13:18

Desarquivados os autos
30/04/2025 18:22

Arquivados os autos definitivamente
30/04/2025 10:22

Transitado em julgado em 13/03/2025
28/04/2025 15:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/04/2025 15:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/04/2025 20:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/04/2025 16:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALO MADRUGA FRANCHISING E GESTAO DE EMPREENDIMENTOS S. A. em 12/03/2025
13/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALO MADRUGA IPANEMA ALIMENTOS LTDA em 12/03/2025
13/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de AM BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 12/03/2025
13/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA em 12/03/2025
08/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de MICHELE GOMES DA SILVA em 07/03/2025
01/03/2025 07:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/02/2025 02:40

Publicado(a) o(a) edital em 24/02/2025
22/02/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:19

Publicado(a) o(a) edital em 24/02/2025
21/02/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:19

Publicado(a) o(a) edital em 24/02/2025
21/02/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:19

Publicado(a) o(a) edital em 24/02/2025
21/02/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100965-60.2023.5.01.0055 : MICHELE GOMES DA SILVA : NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA E OUTROS (3) O/A MM.

Juiz(a) CELIO BAPTISTA BITTENCOURT da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para que, no prazo de 10 dias úteis, regularize sua representação processual com a advertência de que no caso de inércia o processo seguirá independentemente de intimação acerca de seus atos, nos termo do art. 76, §1°, II, do CPC/2015.

E para tomar ciência da Sentença ID 2a262be proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, rejeito as preliminares e, NO MÉRITO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido da parte reclamante MICHELE GOMES DA SILVA para condenar a 1ª reclamada NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA a cumprir a obrigação de fazer determinada e a pagar em oito dias os direitos acima deferidos e arrolados no parágrafo abaixo, bem como condenar solidariamente a 2ª reclamada AM BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, a 3ª reclamada ALO MADRUGA IPANEMA ALIMENTOS LTDA e a 4ª reclamada ALO MADRUGA FRANCHISING E GESTAO DE EMPREENDIMENTOS S.

A., tudo conforme fundamentação supra que passa a integrar a presente decisão.Restam deferidos:a) saldo de salários de 2 dias do mês de julho de 2023;b) aviso prévio de 36 dias proporcionais ao tempo de serviço;c) 13º salário proporcional de 7/12 referente ao ano de 2023 (já projetado o aviso prévio);d) férias vencidas em dobro mais 1/3 do período aquisitivo 2021/2022; férias simples mais 1/3 do período aquisitivo 2022/2023; férias proporcionais de 7/12 mais 1/3 (já projetado o aviso prévio);e) indenização de 40% sobre os depósitos de FGTS (8%) de todo o período contratual, responsabilizando-se a reclamada pela sua integralidade;h) horas extras;i) intervalo intrajornada;j) indenização por danos morais;k) honorários sucumbenciais.Juros e correção monetária na forma como determinada pelo Egrégio STF no bojo do julgamento das ADCs 58 e 59 e especificado na fundamentação acima.Custas de R$1.600,00 calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$80.000,00 (CLT artº 789, I), pelas reclamadas.Em cumprimento à lei 10.035/00, que deu nova redação ao artº 832 §3° da CLT, determino que os direitos deferidos na presente decisão que não se sujeitam ao recolhimento previdenciário são aqueles que estão previstos dentro do rol estabelecido pelo artº 214 § 9º do Decreto 3.048/99.

Os demais direitos deferidos na presente decisão que não se encontram elencados no rol do artº 214 § 9º do Decreto 3.048/99 estão sujeitos à incidência do recolhimento previdenciário.Deverão as reclamadas comprovar os recolhimentos previdenciários no prazo previsto no artº 276 do Decreto 3.048/99.Não incide Imposto de Renda sobre juros, nos termos da OJ nº 400 da SDI-I do TST.

Autorizo a dedução do Imposto de Renda, acaso existente, à época do repasse, devendo o mesmo ser comprovado nos autos, sob pena de ofício à Receita Federal.

Autorizo a dedução de parcelas devidas a título de contribuições previdenciárias, tudo conforme Súmula 368 do C.

TST e OJ 363 da SDI – I do C.

TST.INTIMEM-SE.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA CUCAROLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA
19/02/2025 23:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/02/2025 23:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/02/2025 23:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/02/2025 23:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/02/2025 22:45

Expedido(a) edital a(o) ALO MADRUGA FRANCHISING E GESTAO DE EMPREENDIMENTOS S. A.
19/02/2025 22:45

Expedido(a) edital a(o) ALO MADRUGA IPANEMA ALIMENTOS LTDA
19/02/2025 22:45

Expedido(a) edital a(o) AM BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
19/02/2025 22:45

Expedido(a) edital a(o) NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA
19/02/2025 22:45

Expedido(a) mandado a(o) ALO MADRUGA IPANEMA ALIMENTOS LTDA
19/02/2025 22:45

Expedido(a) mandado a(o) ALO MADRUGA FRANCHISING E GESTAO DE EMPREENDIMENTOS S. A.
19/02/2025 22:45

Expedido(a) mandado a(o) AM BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
19/02/2025 22:45

Expedido(a) mandado a(o) NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA
18/02/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
17/02/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE GOMES DA SILVA
17/02/2025 16:40

Acolhidos os Embargos de Declaração de MICHELE GOMES DA SILVA
07/02/2025 10:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
07/02/2025 00:37

Decorrido o prazo de ALO MADRUGA FRANCHISING E GESTAO DE EMPREENDIMENTOS S. A. em 06/02/2025
07/02/2025 00:37

Decorrido o prazo de ALO MADRUGA IPANEMA ALIMENTOS LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:37

Decorrido o prazo de AM BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:37

Decorrido o prazo de NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA em 06/02/2025
29/01/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) ALO MADRUGA FRANCHISING E GESTAO DE EMPREENDIMENTOS S. A.
28/01/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) ALO MADRUGA IPANEMA ALIMENTOS LTDA
28/01/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) AM BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
28/01/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA
28/01/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA AZEREDO MIRANDA
28/01/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALO MADRUGA FRANCHISING E GESTAO DE EMPREENDIMENTOS S. A. em 27/01/2025
28/01/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALO MADRUGA IPANEMA ALIMENTOS LTDA em 27/01/2025
28/01/2025 00:06

Decorrido o prazo de AM BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 27/01/2025
28/01/2025 00:06

Decorrido o prazo de NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA em 27/01/2025
06/12/2024 10:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) ALO MADRUGA FRANCHISING E GESTAO DE EMPREENDIMENTOS S. A.
04/12/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) ALO MADRUGA IPANEMA ALIMENTOS LTDA
04/12/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) AM BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
04/12/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA
04/12/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE GOMES DA SILVA
04/12/2024 16:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
04/12/2024 16:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MICHELE GOMES DA SILVA
04/12/2024 16:06

Concedida a gratuidade da justiça a MICHELE GOMES DA SILVA
11/10/2024 18:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
10/10/2024 11:37

Audiência de instrução realizada (10/10/2024 11:00 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/10/2024 19:50

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
13/06/2024 11:47

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 14:02

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 12:45

Audiência de instrução designada (10/10/2024 11:00 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2024 12:45

Audiência de instrução realizada (12/06/2024 11:00 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/01/2024 19:51

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 13:15

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2023 12:08

Audiência de instrução designada (12/06/2024 11:00 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2023 11:35

Audiência una realizada (11/12/2023 10:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2023 10:10

Juntada a petição de Contestação
10/12/2023 09:13

Juntada a petição de Contestação
10/12/2023 09:02

Juntada a petição de Contestação
10/12/2023 08:43

Juntada a petição de Contestação
09/12/2023 01:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/12/2023 01:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/12/2023 01:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/12/2023 01:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2023 20:53

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 13:57

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE GOMES DA SILVA
23/10/2023 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ALO MADRUGA FRANCHISING E GESTAO DE EMPREENDIMENTOS S. A.
23/10/2023 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ALO MADRUGA IPANEMA ALIMENTOS LTDA
23/10/2023 13:57

Expedido(a) intimação a(o) AM BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
23/10/2023 13:57

Expedido(a) intimação a(o) NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA
17/10/2023 19:55

Audiência una designada (11/12/2023 10:30 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2023 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Mandado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo