12/09/2025 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
11/09/2025 13:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/09/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/09/2025 14:40

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) MARCUS VINICIUS LEITE TRINDADE
03/09/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
26/08/2025 13:54

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 13:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/08/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/08/2025 14:23

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) ROBERTO DAVISON GONCALVES DA SILVA
19/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de ROBERTO DAVISON GONCALVES DA SILVA em 18/08/2025
31/07/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 20:08

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DAVISON GONCALVES DA SILVA
30/07/2025 20:07

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
12/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ROBERTO DAVISON GONCALVES DA SILVA em 11/07/2025
26/06/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA ATSum 0100084-95.2023.5.01.0342 RECLAMANTE: ROBERTO DAVISON GONCALVES DA SILVA RECLAMADO: M V L TRINDADE BAR E RESTAURANTE E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ROBERTO DAVISON GONCALVES DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) que para o deferimento da desconsideração da personalidade jurídica, para responsabilizar todos os sócios e/ou gestores que se valeram da força de trabalho do autor, bem como os sócios e/ou gestores que integram a sociedade no momento da desconsideração, o exequente deverá ajuizar o competente Incidente de.

Notifique-se a requerer o que for de Desconsideração da Personalidade Jurídica interesse, no prazo de 10 (dez) dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje VOLTA REDONDA/RJ, 25 de junho de 2025.

MARCIA CRISTINA BRANDAO PEREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO DAVISON GONCALVES DA SILVA
25/06/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DAVISON GONCALVES DA SILVA
05/06/2025 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 20:12

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DAVISON GONCALVES DA SILVA
04/06/2025 20:11

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
22/05/2025 11:53

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA 0100084-95.2023.5.01.0342 : ROBERTO DAVISON GONCALVES DA SILVA : M V L TRINDADE BAR E RESTAURANTE E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO - PJe Fica(m) a(s) parte(s) ROBERTO DAVISON GONCALVES DA SILVA ciente(s) das pesquisas realizadas nos autos, com prazo de 10 dias para eventuais manifestações, observando que o regime jurídico da empresa não comporta desconsideração de personalidade, já estando o sócio-proprietário incluído no polo passivo.

VOLTA REDONDA/RJ, 12 de maio de 2025.

JOSINELIO ITELVINO PINHEIRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO DAVISON GONCALVES DA SILVA
12/05/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DAVISON GONCALVES DA SILVA
20/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS LEITE TRINDADE em 19/02/2025
11/02/2025 08:44

Publicado(a) o(a) edital em 12/02/2025
11/02/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 13:54

Expedido(a) edital a(o) MARCUS VINICIUS LEITE TRINDADE
06/02/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
04/02/2025 10:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/01/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/01/2025 15:21

Expedido(a) mandado a(o) MARCUS VINICIUS LEITE TRINDADE
29/01/2025 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d90bb63 proferido nos autos.

Nos termos da documentação anexada pela certidão de ID #id:03b88ac, a executada é empresa individual.

No caso do empresário individual, a atividade empresarial respectiva é promovida por pessoa física singular (art. 966 do Código Civil).

Isso significa dizer que tal constituição é mera ficção jurídica, criada para habilitar a pessoa natural a praticar atos de comércio, com vantagens do ponto de vista fiscal.

A pessoa natural exerce essas atividades e responde diretamente pelo risco do empreendimento com todos os bens afetados ao exercício da atividade empresarial, incluindo eventuais bens pessoais.

Por isso, a responsabilidade do empresário individual deve ser considerada direta e ilimitada. Convém ressaltar que o empresário individual não tem natureza de pessoa jurídica, a despeito de poder ter inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídicas (CNPJ).

Essa possibilidade é conferida apenas para que seja submetido ao mesmo tratamento tributário concedido a outras pessoas jurídicas que exercem atividade empresária.

De tal modo, o empresário individual não está submetido ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Por se tratar de pessoa natural, não há, logicamente, personalidade a ser desconsiderada, situação que afasta a aplicabilidade do referido instituto.

Por tal motivo, o patrimônio de uma empresa individual se confunde com o da pessoa natural.

O empresário individual exerce a atividade em nome próprio, sendo inscrito no CNPJ apenas para fins tributários, é imperiosa a formal inclusão do sócio - pessoa física na presente execução.

Por todo o exposto, determina-se: a inclusão da pessoa física MARCUS VINICIUS LEITE TRINDADE CPF *37.***.*48-48, devendo ser anotado o endereço constante da peça de ID #id:0aa224e.

Intime-se, facultando-se a advogado da ré, regularizar sua representação processual no prazo de 15 dias, apresentando procuração.

O prazo ora concedido não irá impactar o cumprimento das demais ordens.a intimação, por mandado, do executado MARCUS VINICIUS LEITE TRINDADE CPF *37.***.*48-48 para pagar a presente execução no prazo de 48h.Silente, proceda-se à penhora on line.Negativa a tentativa de penhora, prossiga-se nos termos da determinação de ID #id:6ce97ea, com a ativação dos convênios elencados.

VOLTA REDONDA/RJ, 28 de janeiro de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO DAVISON GONCALVES DA SILVA
28/01/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) M V L TRINDADE BAR E RESTAURANTE
28/01/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DAVISON GONCALVES DA SILVA
28/01/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
24/01/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
06/06/2024 00:30

Decorrido o prazo de M V L TRINDADE BAR E RESTAURANTE em 05/06/2024
06/06/2024 00:30

Decorrido o prazo de ROBERTO DAVISON GONCALVES DA SILVA em 05/06/2024
25/05/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) M V L TRINDADE BAR E RESTAURANTE
24/05/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DAVISON GONCALVES DA SILVA
24/05/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
13/05/2024 23:13

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) M V L TRINDADE BAR E RESTAURANTE
06/05/2024 11:18

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DAVISON GONCALVES DA SILVA
02/05/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
02/05/2024 12:04

Iniciada a execução
02/05/2024 12:04

Transitado em julgado em 26/04/2024
02/05/2024 12:04

Encerrada a conclusão
29/04/2024 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
29/04/2024 12:30

Recebidos os autos para prosseguir
18/12/2023 09:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/12/2023 12:14

Juntada a petição de Contrarrazões
30/11/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 00:43

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DAVISON GONCALVES DA SILVA
29/11/2023 00:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de M V L TRINDADE BAR E RESTAURANTE sem efeito suspensivo
22/11/2023 09:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
21/11/2023 11:39

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2023 02:25

Decorrido o prazo de ROBERTO DAVISON GONCALVES DA SILVA em 16/11/2023
16/11/2023 22:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/10/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 12:15

Expedido(a) intimação a(o) M V L TRINDADE BAR E RESTAURANTE
30/10/2023 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DAVISON GONCALVES DA SILVA
30/10/2023 12:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de M V L TRINDADE BAR E RESTAURANTE
20/10/2023 08:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
18/10/2023 10:39

Juntada a petição de Contrarrazões
17/10/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DAVISON GONCALVES DA SILVA
16/10/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
06/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de ROBERTO DAVISON GONCALVES DA SILVA em 05/10/2023
02/10/2023 18:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/09/2023 13:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
24/09/2023 13:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2023 13:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
24/09/2023 13:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 16:36

Expedido(a) intimação a(o) M V L TRINDADE BAR E RESTAURANTE
21/09/2023 16:36

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DAVISON GONCALVES DA SILVA
21/09/2023 16:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 833,54
21/09/2023 16:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROBERTO DAVISON GONCALVES DA SILVA
21/09/2023 16:35

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROBERTO DAVISON GONCALVES DA SILVA
08/08/2023 14:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
08/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de ROBERTO DAVISON GONCALVES DA SILVA em 07/08/2023
03/08/2023 22:44

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
28/07/2023 12:21

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DAVISON GONCALVES DA SILVA
25/07/2023 10:52

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2023 02:00

Decorrido o prazo de M V L TRINDADE BAR E RESTAURANTE em 21/07/2023
22/07/2023 02:00

Decorrido o prazo de ROBERTO DAVISON GONCALVES DA SILVA em 21/07/2023
21/07/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 14:59

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DAVISON GONCALVES DA SILVA
20/07/2023 13:27

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/07/2023 09:45 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
20/07/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 20:30

Expedido(a) intimação a(o) M V L TRINDADE BAR E RESTAURANTE
18/07/2023 20:30

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DAVISON GONCALVES DA SILVA
18/07/2023 20:29

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 15:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/07/2023 09:45 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
18/07/2023 15:54

Audiência de instrução cancelada (20/07/2023 09:45 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
18/07/2023 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
18/07/2023 15:40

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2023 09:31

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2023 17:33

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2023 12:21

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DAVISON GONCALVES DA SILVA
10/05/2023 12:20

Audiência de instrução designada (20/07/2023 09:45 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
10/05/2023 12:20

Audiência de instrução cancelada (20/06/2023 09:45 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
10/05/2023 12:20

Audiência de instrução designada (20/06/2023 09:45 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
10/05/2023 11:48

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (10/05/2023 10:15 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
10/05/2023 09:14

Juntada a petição de Contestação
09/05/2023 16:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 10:38

Expedido(a) notificação a(o) M V L TRINDADE BAR E RESTAURANTE
20/03/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DAVISON GONCALVES DA SILVA
20/03/2023 09:27

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (10/05/2023 10:15 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
15/03/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
27/02/2023 11:23

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DAVISON GONCALVES DA SILVA
24/02/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
13/02/2023 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo