29/08/2024 01:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de RENATO ASSIS DA SILVA em 16/08/2024
16/08/2024 16:58

Juntada a petição de Contrarrazões
16/08/2024 16:58

Juntada a petição de Contraminuta
05/08/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) RENATO ASSIS DA SILVA
02/08/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 14:18

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
06/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 05/07/2024
05/07/2024 11:06

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/06/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ac9b161 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMARecorrido(a)(s):RENATO ASSIS DA SILVAPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 11/03/2024 - Id. e9917e2 ; recurso interposto em 21/03/2024 - Id. 992c6d2 ).Regular a representação processual (Id. 58ee684 e 63a34ca).O juízo está garantido Id. f680ffa e 5c2a09b.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / PRECLUSÃO / COISA JULGADADIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / JUROSAlegação(ões):- violação do(s) artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 93, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 833; artigo 879, §2º; artigo 884, §3º; artigo 897-A; Código de Processo Civil, artigo 463, inciso II.- divergência jurisprudencial .Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. /msd/55470 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 21:42

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
21/06/2024 21:41

Não admitido o Recurso de Revista de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
26/03/2024 11:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/03/2024 12:11

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de RENATO ASSIS DA SILVA em 22/03/2024
23/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 22/03/2024
21/03/2024 18:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2024
09/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2024
09/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) RENATO ASSIS DA SILVA
08/03/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
07/03/2024 13:52

Conhecido o recurso de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA - CNPJ: 33.***.***/0001-45 e não provido
01/03/2024 11:18

Incluído em pauta o processo para 06/03/2024 13:00 Adiados 13h ()
29/02/2024 14:38

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
28/02/2024 10:34

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
08/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/02/2024
07/02/2024 08:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2024 08:06

Incluído em pauta o processo para 28/02/2024 13:00 Principal 13hs ()
07/11/2023 16:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/08/2023 16:48

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a SAYONARA GRILLO COUTINHO
07/08/2023 21:11

Distribuído por sorteio
24/02/2016 13:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/02/2016 13:35

Transitado em julgado em 28/01/2016
29/01/2016 00:08

Decorrido o prazo de RENATO ASSIS DA SILVA em 28/01/2016 23:59:59
29/01/2016 00:08

Decorrido o prazo de CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA em 28/01/2016 23:59:59
29/01/2016 00:08

Decorrido o prazo de CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA em 28/01/2016 23:59:59
19/01/2016 00:05

Publicado(a) o(a) Acórdão em 19/01/2016
19/01/2016 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2015 14:21

Conhecido o recurso de CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA e provido em parte
24/11/2015 14:21

Conhecido o recurso de RENATO ASSIS DA SILVA - CPF: *81.***.*73-53 e provido em parte
22/10/2015 08:28

Incluído o processo em pauta (04/11/2015, 13:00:00, nov03)
02/07/2015 12:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/07/2015 19:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/04/2015 11:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/04/2015 16:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar)
08/03/2015 20:29

Retirado de pauta o processo
29/01/2015 00:08

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/01/2015
28/01/2015 13:20

Incluído o processo em pauta (23/02/2015, 13:00:00, F01)
11/01/2015 08:16

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
26/11/2014 12:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2014 12:41

Incluído o processo em pauta (10/12/2014, 09:00:00, a14)
14/10/2014 15:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/10/2014 10:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar)
01/10/2014 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo