08/09/2025 01:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MEDRAL ENERGIA LTDA em 04/09/2025
05/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MEDRAL ENERGIA LTDA em 04/09/2025
25/08/2025 10:17

Juntada a petição de Contrarrazões
22/08/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b7b18b proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MEDRAL ENERGIA LTDA
21/08/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL ENERGIA LTDA
21/08/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES BATISTA GOMES
21/08/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL ENERGIA LTDA
21/08/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 19/08/2025
13/08/2025 15:29

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/08/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 148b61e proferida nos autos.

ROT 0100877-20.2023.5.01.0282 - 10ª Turma Recorrente: 1.

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Recorrido: CHARLES BATISTA GOMES Recorrido: MEDRAL ENERGIA LTDA RECURSO DE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 03/04/2025 - Id 346dfcd; recurso apresentado em 14/04/2025 - Id 287ad95).

Representação processual regular (Id 7188c55 ).

Preparo satisfeito.

Condenação fixada na sentença, id 3080fa1 ; Custas fixadas, id 0f7ef54 ; Depósito recursal recolhido no RO, id dee33ba ; Condenação no acórdão, id b809abb ; Depósito recursal recolhido no RR, id a8d3a78 . PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / TERCEIRIZAÇÃO/TOMADOR DE SERVIÇOS 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL Alegação(ões): - contrariedade à(ao): item VI da Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) inciso II do artigo 5º; inciso XXVI do artigo 7º da Constituição Federal. - violação da(o) §5º do artigo 5º da Lei nº 6019/1974; artigo 620 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 10 do Código de Processo Civil de 2015. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Alegação(ões): - violação do(s) inciso II do artigo 5º da Constituição Federal. - violação da(o) inciso I do artigo 9º da Lei nº 6019/1974.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (ces) RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
04/08/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
04/08/2025 09:40

Não admitido o Recurso de Revista de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
01/08/2025 10:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
01/08/2025 10:06

Encerrada a conclusão
22/04/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/04/2025 13:01

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de CHARLES BATISTA GOMES em 15/04/2025
16/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 15/04/2025
16/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MEDRAL ENERGIA LTDA em 15/04/2025
14/04/2025 12:25

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/04/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2025
02/04/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2025
02/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2025
02/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100877-20.2023.5.01.0282 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: MEDRAL ENERGIA LTDA, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

RECORRIDO: CHARLES BATISTA GOMES, MEDRAL ENERGIA LTDA, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - MEDRAL ENERGIA LTDA
01/04/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES BATISTA GOMES
01/04/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
01/04/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL ENERGIA LTDA
27/03/2025 11:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MEDRAL ENERGIA LTDA - CNPJ: 47.***.***/0001-48
25/02/2025 15:37

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 08:00 14/03/2025 sessão virtual - MESA ()
20/02/2025 11:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/02/2025 11:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
11/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 10/02/2025
11/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de CHARLES BATISTA GOMES em 10/02/2025
02/02/2025 10:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/01/2025
28/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/01/2025
28/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/01/2025
28/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100877-20.2023.5.01.0282 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: MEDRAL ENERGIA LTDA, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

RECORRIDO: CHARLES BATISTA GOMES, MEDRAL ENERGIA LTDA, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CHARLES BATISTA GOMES
27/01/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
27/01/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL ENERGIA LTDA
27/01/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES BATISTA GOMES
17/12/2024 13:17

Conhecido o recurso de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-58 e não provido
17/12/2024 13:17

Conhecido o recurso de MEDRAL ENERGIA LTDA - CNPJ: 47.***.***/0001-48 e não provido
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 12:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 12:47

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - Des. EDITH ()
11/11/2024 13:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/11/2024 13:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
31/10/2024 08:56

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2024 08:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de MEDRAL ENERGIA LTDA em 30/10/2024
22/10/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
22/10/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL ENERGIA LTDA
21/10/2024 09:46

Convertido o julgamento em diligência
21/10/2024 09:44

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
21/10/2024 09:43

Encerrada a conclusão
18/10/2024 14:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
20/06/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo