28/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100699-88.2024.5.01.0071 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 29 na data 26/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032700301223700000118325206?instancia=2
26/03/2025 12:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/03/2025 21:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
22/03/2025 21:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANIELA CARVALHO PASSOS sem efeito suspensivo
21/03/2025 16:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VERENA MUNOZ LIMA
20/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/03/2025
19/03/2025 15:44

Juntada a petição de Contrarrazões
18/03/2025 10:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2025 22:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
28/02/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CARVALHO PASSOS
28/02/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
28/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/02/2025
27/02/2025 18:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/02/2025 14:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/02/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0a905d0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Conheço dos embargos opostos e, no mérito, acolho os provimentos requeridos, na forma da fundamentação supra que integra este dispositivo.

Intimem-se as partes.

KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
13/02/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
13/02/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CARVALHO PASSOS
13/02/2025 11:20

Acolhidos os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A.
07/02/2025 06:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a KIRIA SIMÕES GARCIA
07/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/02/2025
07/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de DANIELA CARVALHO PASSOS em 06/02/2025
03/02/2025 10:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/01/2025 00:33

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 30/01/2025
31/01/2025 00:33

Decorrido o prazo de DANIELA CARVALHO PASSOS em 30/01/2025
24/01/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8275484 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Por tais fundamentos, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra, para condenar a ré a pagar as parcelas supra deferidas, em 8 dias, acrescidas de juros e correção monetária, observados os parâmetros acima indicados, os documentos dos autos, a variação salarial e a dedução dos valores pagos por idênticos títulos.

Para os fins da Lei 10.035/00, que acrescentou o § 3º ao artigo 832 da CLT, possuem natureza indenizatória: indenização por dano moral e honorários periciais e advocatícios.

Os descontos previdenciários deverão ser quantificados mês a mês, com fulcro no art. 276, § 4º, Dec. 3048/99 e art. 68, § 4º, Dec. 2137/97, sendo que as contribuições do empregado incidem apenas sobre as verbas de natureza salarial, sendo os recolhimentos de responsabilidade da reclamada, autorizado a dedução dos valores cabíveis à parte empregada, observado o limite máximo de salário de contribuição. No tocante ao imposto de renda, autoriza-se a sua retenção na fonte, observada sua incidência mês a mês e a tabela progressiva, na forma do art. 12-A da Lei 7713/88, com a nova redação dada pela lei 12350/2010, bem como a Instrução Normativa 1127 da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Em relação aos juros e índice de correção, deve-se observar o teor da decisão proferida pelo STF, no julgamento da ADC 58. Observe-se a não tributação sobre juros de mora na forma da OJ 400 da SDI-1 do TST. Custas de R$ 1.100,00, pela ré, calculadas sobre R$ 55.000,00, valor arbitrado para este efeito.

Intimem-se as partes.

KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIELA CARVALHO PASSOS
23/01/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
23/01/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CARVALHO PASSOS
23/01/2025 12:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.100,00
23/01/2025 12:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANIELA CARVALHO PASSOS
23/12/2024 12:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KIRIA SIMÕES GARCIA
23/12/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2024 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
19/12/2024 20:55

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 00:19

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 16/12/2024
16/12/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
16/12/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CARVALHO PASSOS
16/12/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
12/12/2024 15:35

Expedido(a) notificação a(o) ALINE DA SILVA FARIAS BATAGLIA
12/12/2024 10:21

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de ALINE DA SILVA FARIAS BATAGLIA em 05/12/2024
04/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
03/12/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CARVALHO PASSOS
03/12/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
28/11/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA SILVA FARIAS BATAGLIA
28/11/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
31/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 30/10/2024
31/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de DANIELA CARVALHO PASSOS em 30/10/2024
23/10/2024 12:59

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 13:09

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
21/10/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CARVALHO PASSOS
21/10/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
18/10/2024 00:22

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/10/2024
18/10/2024 00:22

Decorrido o prazo de DANIELA CARVALHO PASSOS em 17/10/2024
18/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de ALINE DA SILVA FARIAS BATAGLIA em 17/10/2024
09/10/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
08/10/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CARVALHO PASSOS
08/10/2024 12:56

Expedido(a) notificação a(o) ALINE DA SILVA FARIAS BATAGLIA
08/10/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2024 17:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
03/10/2024 16:15

Expedido(a) notificação a(o) ALINE DA SILVA FARIAS BATAGLIA
02/10/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
30/09/2024 10:23

Expedido(a) notificação a(o) VITOR DA SILVA GONCALVES
24/09/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024 19:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
21/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de ELEN BATISTA DE OLIVEIRA VARJAO em 20/09/2024
06/09/2024 16:53

Expedido(a) notificação a(o) ELEN BATISTA DE OLIVEIRA VARJAO
04/09/2024 12:42

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
04/09/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 12:39

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
26/08/2024 17:37

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
14/08/2024 11:04

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/08/2024 10:20 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 15:17

Juntada a petição de Contestação
09/08/2024 15:43

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de DANIELA CARVALHO PASSOS em 12/07/2024
29/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de DANIELA CARVALHO PASSOS em 28/06/2024
26/06/2024 15:50

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 15:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/06/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 10:17

Expedido(a) notificação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
20/06/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CARVALHO PASSOS
20/06/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CARVALHO PASSOS
20/06/2024 10:00

Audiência inicial por videoconferência designada (14/08/2024 10:20 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
18/06/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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