11/12/2024 09:57

Arquivados os autos definitivamente
11/12/2024 09:57

Transitado em julgado em 07/11/2024
10/12/2024 21:33

Expedido(a) alvará a(o) ALEX BRUNO MARCOS SANTIAGO
02/12/2024 13:39

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 3.673,68)
02/12/2024 13:39

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 3.673,68)
08/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA em 07/11/2024
24/10/2024 10:44

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
22/10/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) TANIA BEATRIZ MARCOS SANTIAGO
22/10/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) ALEX BRUNO MARCOS SANTIAGO
22/10/2024 15:03

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
22/10/2024 15:03

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
22/10/2024 15:03

Concedida a gratuidade da justiça a TANIA BEATRIZ MARCOS SANTIAGO
22/10/2024 15:03

Concedida a gratuidade da justiça a ALEX BRUNO MARCOS SANTIAGO
21/10/2024 14:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
21/10/2024 14:28

Encerrada a conclusão
18/10/2024 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
18/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de TANIA BEATRIZ MARCOS SANTIAGO em 17/09/2024
18/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de ALEX BRUNO MARCOS SANTIAGO em 17/09/2024
26/08/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
25/08/2024 10:53

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) TANIA BEATRIZ MARCOS SANTIAGO
23/08/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) ALEX BRUNO MARCOS SANTIAGO
23/08/2024 13:40

Deferida a habilitação
23/08/2024 10:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
23/08/2024 10:10

Encerrada a conclusão
22/08/2024 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
21/08/2024 19:11

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 21:11

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
19/08/2024 20:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2024 20:36

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3cf4654 proferido nos autos. Alega o Consignante que o Consignatário foi admitido em seus quadros em 06.06.2001, tendo o término do contrato de trabalho ocorrido em 13.06.2024, em razão do seu falecimento, conforme certidão de óbito em anexo.A Lei 6.858/80 decreta que os valores pagos aos dependentes do empregado falecido serão realizado da seguinte forma:Art. 1º - Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento.Venha a Consignante, em 5 dias, com o comprovante de depósito do valor da rescisão, sob pena de extinção.Vindo, consulte a Secretaria a Certidão de Dependentes de JOSE ALEXANDRE MARCOS SANTIAGO - CPF: *09.***.*07-17, CTPS: 4671 / Série: 64/RJ, PIS: 123.39338.27-3, Data de Nascimento: 21/09/1968, Mãe: Zilda Marcos Santiago, por meio do convênio PREVJUD.Não obtido o resultado, O PRESENTE TEM FORÇA DE OFICIO a ser enviado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, para que remeta ao Juízo a Certidão de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte de JOSE ALEXANDRE MARCOS SANTIAGO - CPF: *09.***.*07-17, CTPS: 4671 / Série: 64/RJ, PIS: 123.39338.27-3, Data de Nascimento: 21/09/1968, Mãe: Zilda Marcos Santiago, com endereço na RUA VILA ISABEL, LOTE 13 - QUADRA 241, VILAR DOS TELLES, SAO JOAO DE MERITI/RJ, CEP 25565-100.Remeta-se o ofício pelo e-mail: [email protected], enviando em anexo a certidão de óbito de ID .Vindo, façam os autos conclusos, para análise da correta autuação do presente e demais determinações.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de junho de 2024.

REBECA CRUZ QUEIROZ Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 00:08

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
27/06/2024 00:07

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
20/06/2024 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo