02/03/2021 08:23

Baixa Definitiva
02/03/2021 08:22

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
02/03/2021 08:22

Transitado em Julgado em 02.03.2021
27/11/2020 07:00

Publicado acórdão em 27.11.2020.
25/11/2020 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
27/10/2020 07:00

Inclusão em Pauta
26/10/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.10.2020.
13/10/2020 20:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/10/2020 13:54

Conclusos para julgamento
01/10/2020 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
01/10/2020 15:07

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Petição Cível
24/10/2019 07:00

Publicado despacho em 24.10.2019.
23/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
23/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2019 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2019 17:24

Conclusos para despacho
05/11/2018 07:00

Publicado despacho em 05.11.2018.
31/10/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
30/10/2018 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/10/2018 13:48

Conclusos para despacho
11/05/2018 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/10/2017 07:00

Publicado despacho em 25.10.2017.
24/10/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
24/10/2017 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2017 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 14:47

Conclusos para despacho
04/03/2015 15:58

Conclusos para despacho
15/02/2011 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/12/2009 00:00

Publicado despacho em 15.12.2009.
14/12/2009 00:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
10/12/2009 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/11/2009 18:27

Conclusos para despacho
20/10/2009 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2009 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
05/10/2009 13:55

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Petição Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
25/09/2009 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/09/2009 16:57

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
09/09/2009 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/08/2009 16:14

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #{membro_do_colegiado}
21/08/2009 07:00

Publicado acórdão em 21.08.2009.
12/08/2009 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/08/2009 07:00

Inclusão em Pauta
05/08/2009 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.08.2009.
27/07/2009 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/06/2009 18:19

Conclusos para julgamento
12/05/2009 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/05/2009 07:00

Distribuído por sorteio
30/03/2009 13:15

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2020

Ultima Atualização
27/11/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo