21/03/2025 12:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/03/2025 19:22

Juntada a petição de Contraminuta
11/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 86501ae proferida nos autos. 6367.

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram preenchidos os pressupostos de admissibilidade do agravo de petição interposto pela reclamada em 10/03/25, sendo este tempestivo e apresentado por parte legítima. CAMPOS DOS GOYTACAZES , 10 de março de 2025 Elisabeth Bastos N.

Batista Diretor de Secretaria DECISÃO PJe-JT Ante o contido no Provimento 001/2014, deste E.

TRT, preenchidos os pressupostos de admissibilidade do agravo de petição.

Ao agravado (autor).

Após, subam. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 10 de março de 2025.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL VIEIRA DUTRA QUEIROZ
10/03/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL VIEIRA DUTRA QUEIROZ
10/03/2025 17:24

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
10/03/2025 16:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
10/03/2025 16:19

Encerrada a conclusão
10/03/2025 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
10/03/2025 12:08

Juntada a petição de Agravo de Petição
20/02/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 744d544 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE apresenta embargos à execução, conforme razões de id b53f928.

Manifestou-se o autor.

Dispensa de garantia do Juízo, ante a extensão à ré do regime de pagamentos pela Fazenda Pública. É O RELATÓRIO.

Decide-se.

Alega a embargante que equivocados os cálculos quanto à data da limitação de apuração do devido, devendo ser considerada a data do trânsito em julgado da sentença, conforme decisão de id 90a888b.

Alega, ainda, que o valor apurado a título de FGTS (resultante de reflexos do adicional de insalubridade) deverá ser depositado em conta vinculada do autor, na medida em que ainda vigente o contrato.

O Juízo já manifestou-se acerca de tais matérias, acolhendo as manifestações da contadoria quando ao primeiro tópico, ressaltando-se, que ao contrário do alegado pela ré, o trânsito em julgado da sentença deu-se em 20/05/2024.

Em relação ao segundo tópico, na medida em que o valor do FGTS encontra-se destacado nos cálculos, deverá ser objeto de oportuna transferência para a conta vinculada ao FGTS do autor.

Quanto à incidência de juros sobre as contribuições previdenciárias desde a época da prestação dos serviços, mantém o Juízo o já decidido em em 11/12/52024 - Id 739131d, por seus próprios fundamentos.

Pelo exposto, conheço dos embargos à execução da ré e, no mérito, JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra.

Intimem-se.

Decorrido o prazo, prossiga-se, com a expedição do competente Precatório/RPV.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
19/02/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
19/02/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL VIEIRA DUTRA QUEIROZ
19/02/2025 13:57

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
19/02/2025 12:34

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
19/02/2025 12:34

Iniciada a execução
19/02/2025 12:34

Encerrada a conclusão
04/02/2025 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
03/02/2025 18:49

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 06:23

Decorrido o prazo de GABRIEL VIEIRA DUTRA QUEIROZ em 29/01/2025
24/01/2025 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b19572d proferido nos autos.

Ao embargado.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 23 de janeiro de 2025.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL VIEIRA DUTRA QUEIROZ
23/01/2025 06:36

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL VIEIRA DUTRA QUEIROZ
23/01/2025 06:35

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
22/01/2025 10:16

Juntada a petição de Embargos à Execução
20/12/2024 11:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/12/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/12/2024 10:56

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/12/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
11/12/2024 23:11

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL VIEIRA DUTRA QUEIROZ
11/12/2024 23:10

Homologada a liquidação
11/12/2024 17:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
04/12/2024 13:04

Juntada a petição de Impugnação
03/12/2024 13:39

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/11/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL VIEIRA DUTRA QUEIROZ
21/11/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
13/11/2024 18:50

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
13/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 12/11/2024
04/11/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
30/10/2024 09:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/10/2024 09:07

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
29/10/2024 20:20

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
24/10/2024 09:57

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
24/10/2024 03:43

Decorrido o prazo de GABRIEL VIEIRA DUTRA QUEIROZ em 23/10/2024
07/10/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL VIEIRA DUTRA QUEIROZ
04/10/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 07:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
30/09/2024 18:37

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/09/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
12/09/2024 09:45

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 11/09/2024
27/08/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
29/07/2024 15:33

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de GABRIEL VIEIRA DUTRA QUEIROZ em 25/07/2024
22/07/2024 19:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL VIEIRA DUTRA QUEIROZ
07/06/2024 15:24

Expedido(a) ofício a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
03/06/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
29/05/2024 12:58

Iniciada a liquidação
29/05/2024 12:58

Transitado em julgado em 20/05/2024
29/05/2024 05:21

Recebidos os autos para prosseguir
06/09/2019 09:57

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 20/08/2019
06/09/2019 09:53

Decorrido o prazo de ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL em 20/08/2019
04/09/2019 15:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/09/2019 10:21

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO)
25/08/2019 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/08/2019
25/08/2019 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2019 14:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 sem efeito suspensivo
14/08/2019 14:33

Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
14/08/2019 13:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
03/08/2019 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/08/2019
03/08/2019 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2019 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/08/2019
03/08/2019 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2019 15:59

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
10/07/2019 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 09/07/2019
10/07/2019 00:05

Decorrido o prazo de ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL em 09/07/2019
24/06/2019 14:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS MEDEIROS DA FONSECA
24/06/2019 12:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Embargos de Declaração)
20/06/2019 02:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2019
20/06/2019 02:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2019 15:54

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2019 10:14

Conclusos os autos para despacho a CARLOS MEDEIROS DA FONSECA
30/05/2019 17:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
24/05/2019 01:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/05/2019
24/05/2019 01:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2019 01:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/05/2019
24/05/2019 01:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2019 16:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
22/05/2019 16:53

Não concedida a assistência judiciária gratuita a GABRIEL VIEIRA DUTRA QUEIROZ
22/05/2019 16:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de GABRIEL VIEIRA DUTRA QUEIROZ
14/05/2019 16:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CARLOS MEDEIROS DA FONSECA
14/05/2019 15:54

Audiência instrução realizada (14/05/2019 15:30 - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
29/04/2019 11:33

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação de Esclarecimentos CEDAE)
09/04/2019 13:13

Expedido(a) Intimação a(o) réu
09/04/2019 11:48

Audiência instrução designada (14/05/2019 15:30 - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
08/04/2019 14:29

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2019 13:43

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
05/04/2019 12:52

Juntada a petição de Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial (Esclarecimemtos sobre manifestação da Reclamada)
01/04/2019 10:50

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2019 13:52

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
19/12/2018 18:21

Juntada a petição de Impugnação
19/12/2018 16:16

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2018 00:58

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 12/12/2018 23:59:59
05/12/2018 01:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/12/2018
05/12/2018 01:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2018 14:57

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2018 11:44

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
29/11/2018 23:57

Juntada a petição de Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial
29/08/2018 10:40

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2018 14:12

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
18/07/2018 17:22

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2018 18:18

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2018 16:24

Conclusos os autos para despacho a CARLOS MEDEIROS DA FONSECA
09/07/2018 14:48

Juntada a petição de Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
19/06/2018 12:13

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
04/06/2018 17:29

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2018 10:51

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
30/05/2018 12:29

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2018 10:04

Audiência una realizada (16/05/2018 09:10 - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
14/05/2018 18:11

Juntada a petição de Contestação
14/05/2018 12:27

Juntada a petição de Contestação
06/03/2018 16:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/03/2018 10:34

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2018 12:46

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
27/02/2018 15:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/02/2018 15:22

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
27/02/2018 15:22

Expedido(a) Mandado a(o) réu
27/02/2018 15:06

Audiência una realizada (27/02/2018 14:05 - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
27/02/2018 14:32

Audiência una redesignada (16/05/2018 09:10 - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
22/01/2018 10:36

Audiência una designada (27/02/2018 14:05 - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
22/01/2018 10:36

Audiência una cancelada (27/02/2018 10:05 - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
22/01/2018 10:36

Audiência una designada (27/02/2018 10:05 - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
22/01/2018 10:31

Audiência una cancelada (27/02/2018 10:05 - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
28/11/2017 00:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/11/2017
28/11/2017 00:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2017 14:14

Audiência una designada (27/02/2018 10:05 - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
06/11/2017 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2017

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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