22/08/2025 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/08/2025 10:11

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 300,00)
22/08/2025 10:11

Comprovado o depósito judicial (R$ 6.567,00)
22/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/08/2025
11/08/2025 23:55

Juntada a petição de Contrarrazões
11/08/2025 18:15

Juntada a petição de Contrarrazões
01/08/2025 13:01

Juntada a petição de Manifestação (CONTRARRAZÕES DO ESTADO)
29/07/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/07/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
28/07/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA CRISTINE DA SILVA TORRES
28/07/2025 15:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG sem efeito suspensivo
28/07/2025 15:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAMELA CRISTINE DA SILVA TORRES sem efeito suspensivo
21/07/2025 20:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
04/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/07/2025
20/06/2025 18:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/06/2025 18:21

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/06/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
05/06/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA CRISTINE DA SILVA TORRES
05/06/2025 11:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PAMELA CRISTINE DA SILVA TORRES
04/06/2025 08:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
04/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/06/2025
31/05/2025 00:46

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/05/2025
30/05/2025 15:43

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 15:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0234206 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vista à(s) parte(s) embargada(s), por 5 dias.

Após, conclusos para julgamento ao I.

Juiz vinculado. NITEROI/RJ, 21 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
21/05/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/05/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
21/05/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
20/05/2025 22:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ac7d090 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II.

Dispositivo Posto isso, extingo o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso II, do CPC e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando INSTITUTO SÓCRATES GUANAES – ISG a pagar a PAMELA CRISTINE DA SILVA TORRES, no prazo legal, as seguintes verbas deferidas: Multa do art. 477 da CLT, no montante do salário base autoral (R$ 3.639,08);Salário de janeiro de 2023 (R$ 3.639,08);Verbas contratuais e rescisórias: Diferença de Aviso Prévio Proporcional (R$1.559,60), Saldo de Salário de 26 dias (R$ 3.259,07), 13º Proporcional de 2/12 (R$606,51) Férias Integrais de 2022-2023 + 1/3 (R$ 4.852,10), Férias Proporcionais de 2023/2024 +1/3 de 1/12 (R$ 404,35) e diferença de dissídio (R$ 5.000,00);Diferenças de adicional de insalubridade para o grau máximo (40%), de outubro de 2021 (conforme apontado pelo documento técnico) até 1° de julho de 2022 (Decreto Estadual 47.870/2021);FGTS de fevereiro de 2023 e multa de 40% do FGTS sobre os depósitos fundiários, a serem depositados na conta-vinculada da parte autora e posteriormente liberadas por meio de alvará a ser expedido pela Secretaria da Vara.

Condeno, ainda, a 1° Reclamada ao pagamento dos honorários periciais arbitrados no montante de R$ 2.500,00, conforme decisão de Id e897265.

Julgo IMPROCEDENTES os pedidos em face da 2° Reclamada.

Deduzam-se os valores comprovadamente pagos ao mesmo título, observando o critério global, não ficando adstrito ao mês de apuração, conforme prescreve OJ 415 SDI-1 TST para que seja evitado o enriquecimento sem causa.

Pronuncio a prescrição das pretensões condenatórias anteriores a 14/08/2019, extinguindo o processo, com resolução de mérito Ante o preenchimento dos requisitos legais, concedo à Reclamante o benefício da justiça gratuita, nos termos do art.790, §3º da CLT.

Observados os parâmetros do §2º do art. 791-A da CLT, fixo os honorários advocatícios de sucumbência em 10% sobre o valor total: a) da condenação, entendida como somatório das verbas deferidas à parte autora; b) da vantagem econômica auferida pela parte ré, assim entendida como a somatória dos pedidos rejeitados, vale dizer, cuja improcedência foi declarada.

Ante os termos da decisão proferida em 20/10/2021 na ADI 5766 pelo Supremo Tribunal Federal, que declarou inconstitucional o dispositivo que estabelece a necessidade de pagamento de honorários advocatícios pela parte derrotada, mesmo que seja beneficiária da Justiça gratuita (artigo 790-A, parágrafo 4º, da CLT), dispenso o reclamante do pagamento dos honorários sucumbenciais, por ser beneficiário da gratuidade de justiça.

A Reclamada deverá recolher as contribuições previdenciárias referentes às parcelas sobre as quais haja incidência legal, de natureza remuneratória, nos termos dos artigos 43 e 44, da Lei 8.121/91, observando-se o disposto no artigo 68, do Decreto 2.172/97, sempre observados os ditames da Súmula 368 do TST.

Para efeitos previdenciários, as parcelas de natureza indenizatória constam no artigo 28, §9º da Lei 8.212/91.

Quando da liberação e/ou pagamento do crédito do Reclamante, deverão ser observadas as normas relativas à retenção do Imposto de Renda, na forma da Lei e do provimento 1/96, do colendo Tribunal Superior do Trabalho, sempre observados os ditames da Súmula 368 do TST.

Juros de mora não deve ser incluído na base de cálculo do imposto de renda, segundo a Orientação Jurisprudencial n.º 400 da SDI-I do TST.

Liquidação por simples cálculos, não havendo limitação aos valores expostos na petição inicial, que são meras estimativas.

Ante o teor da decisão proferida pelo STF, deverão ser aplicados os índices IPCA-E, na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento da ação, a Taxa Selic, para juros e correção monetária (art. 406, do Código Civil).

Custas de R$ 300,00, pela 1° Ré, sobre o valor de R$ 15.000,00, arbitrado à condenação para este efeito específico (art. 789, I da CLT), dispensado o recolhimento.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
11/05/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/05/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
11/05/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA CRISTINE DA SILVA TORRES
11/05/2025 19:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
11/05/2025 19:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAMELA CRISTINE DA SILVA TORRES
11/05/2025 19:46

Concedida a gratuidade da justiça a PAMELA CRISTINE DA SILVA TORRES
06/05/2025 15:33

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 10:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
28/04/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d7cbeb proferido nos autos. DESPACHO Os esclarecimentos são satisfatórios.

Dou por concluída a prova pericial.

Intimem-se as partes e remetam-se os autos conclusos ao I.

Juiz vinculado, Dr.

Pedro Emanuel Tauceda Branco, para prolação da sentença. NITEROI/RJ, 25 de abril de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAMELA CRISTINE DA SILVA TORRES
25/04/2025 19:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/04/2025 19:59

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
25/04/2025 19:59

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA CRISTINE DA SILVA TORRES
25/04/2025 19:58

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 07:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/04/2025
10/04/2025 10:16

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO AUGUSTO BASSI ALVES
09/04/2025 20:07

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 16:59

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/04/2025
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de LEANDRO AUGUSTO BASSI ALVES em 04/04/2025
04/04/2025 19:32

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
03/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100873-60.2024.5.01.0245 : PAMELA CRISTINE DA SILVA TORRES : INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG E OUTROS (1) PAMELA CRISTINE DA SILVA TORRES Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência do despacho de ID.0f93434. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 02 de abril de 2025.

FERNANDA DECNOP SILVA ROSSI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PAMELA CRISTINE DA SILVA TORRES
02/04/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/04/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
02/04/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA CRISTINE DA SILVA TORRES
01/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/03/2025
24/03/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100873-60.2024.5.01.0245 : PAMELA CRISTINE DA SILVA TORRES : INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Vista às partes do laudo pericial pelo prazo comum de 15 dias. NITEROI/RJ, 17 de março de 2025.

PAULO RICARDO VASCONCELOS SIQUEIRA JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PAMELA CRISTINE DA SILVA TORRES
17/03/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/03/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
17/03/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA CRISTINE DA SILVA TORRES
17/03/2025 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
17/03/2025 08:25

Encerrada a conclusão
14/03/2025 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
06/03/2025 16:57

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100873-60.2024.5.01.0245 : PAMELA CRISTINE DA SILVA TORRES : INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada para tomar ciência da ata de audiência de Id b3148fd, para que justifique documentalmente a sua ausência, no prazo de 5 dias. NITEROI/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

GIOVANA CORDEIRO ROCHA MOTTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PAMELA CRISTINE DA SILVA TORRES
26/02/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA CRISTINE DA SILVA TORRES
25/02/2025 17:22

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/02/2025 10:50 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/02/2025 09:54

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 14:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/02/2025 13:13

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/02/2025
04/02/2025 13:13

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 03/02/2025
03/02/2025 16:41

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO AUGUSTO BASSI ALVES
01/02/2025 00:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2025 17:55

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/01/2025 14:11

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/01/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
27/01/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA CRISTINE DA SILVA TORRES
27/01/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de LEANDRO AUGUSTO BASSI ALVES em 24/01/2025
24/01/2025 21:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
22/01/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e897265 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT A estimativa dos honorários no valor de R$2.500,00 é razoável e encontra-se dentro dos limites de praxe para perícias com a mesma complexidade.

Homologo-a, portanto.

O pagamento será feito ao final, pela parte sucumbente.

Intime-se o perito para dar início aos trabalhos, marcando-se dia e horário, que deverão ser participados às partes, incumbindo a elas informar nos autos, no prazo de 5 dias, meios de contato telefônico e eletrônico (e-mail e Whatsapp), inclusive de Assistente Técnico, se houver, depreendendo-se da inércia o desinteresse no acompanhamento da diligência pericial.

Laudo em 30 dias.

Apresentado o laudo, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 15 dias (artigo 477, §1º, do NCPC).

Em havendo impugnações ao laudo, dê-se vista ao perito, para esclarecimentos, também em 15 dias.

Intimem-se as partes e o perito. NITEROI/RJ, 21 de janeiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAMELA CRISTINE DA SILVA TORRES
21/01/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO AUGUSTO BASSI ALVES
21/01/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/01/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
21/01/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA CRISTINE DA SILVA TORRES
21/01/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/01/2025 19:05

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO AUGUSTO BASSI ALVES
17/01/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/01/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
16/01/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA CRISTINE DA SILVA TORRES
16/01/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 17:45

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 17:43

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
10/12/2024 21:37

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
09/12/2024 21:56

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
09/12/2024 21:55

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
26/11/2024 15:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/02/2025 10:50 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/11/2024 15:46

Audiência una por videoconferência realizada (26/11/2024 09:25 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/09/2024 17:02

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
17/09/2024 13:54

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 10:56

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/09/2024 14:46

Audiência una por videoconferência designada (26/11/2024 09:25 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/09/2024 14:41

Audiência una realizada (11/09/2024 11:32 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/09/2024 10:31

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 17:03

Juntada a petição de Contestação
10/09/2024 16:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/09/2024 16:03

Expedido(a) alvará a(o) PAMELA CRISTINE DA SILVA TORRES
28/08/2024 14:49

Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de PAMELA CRISTINE DA SILVA TORRES
19/08/2024 10:28

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/08/2024 14:25

Audiência una designada (11/09/2024 11:32 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
16/08/2024 10:27

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
16/08/2024 10:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
14/08/2024 15:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo