09/09/2025 17:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de MASTER TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA em 04/09/2025
05/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de LIDIA CRISTINA DA SILVA ASSIS em 04/09/2025
22/08/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2025
22/08/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2025
22/08/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100892-26.2024.5.01.0323 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: LIDIA CRISTINA DA SILVA ASSIS RECORRIDO: MASTER TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, REJEITAR a preliminar de ausência de dialeticidade suscitada pela Acionada em suas contrarrazões, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, afastando a justa causa imposta, deferir o pagamento das verbas rescisórias postuladas, inclusive a liberação dos depósitos de FGTS, com o acréscimo da multa de 40%; nos termos do voto supra.

Ante o provimento do apelo, bem como o disposto na alínea 'c', do item II, da Instrução Normativa 3/93, do C.

TST, altera-se o valor da condenação para R$15.000,00 (quinze mil reais) e, consequentemente, das custas para R$300,00 (trezentos reais), por reputá-lo mais adequado, que deverão ser suportadas pela Ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LIDIA CRISTINA DA SILVA ASSIS
21/08/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) MASTER TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
21/08/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) LIDIA CRISTINA DA SILVA ASSIS
20/08/2025 13:25

Conhecido o recurso de LIDIA CRISTINA DA SILVA ASSIS - CPF: *01.***.*55-20 e provido
15/08/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 10:51

Incluído em pauta o processo para 18/08/2025 13:00 Principal Extra 13hs ()
16/07/2025 18:23

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
26/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/06/2025
25/06/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/06/2025 08:17

Incluído em pauta o processo para 07/07/2025 09:00 VIRTUAL 18 ()
08/05/2025 20:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/05/2025 09:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
02/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100892-26.2024.5.01.0323 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 18 na data 30/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050100300411500000120403799?instancia=2
30/04/2025 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo