06/06/2025 12:51

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
06/06/2025 01:05

Decorrido o prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 05/06/2025
06/06/2025 01:05

Decorrido o prazo de PARCEIRO SPOT SOLUCOES LTDA em 05/06/2025
06/06/2025 01:04

Decorrido o prazo de RODRIGO DE BRITO DA SILVA em 05/06/2025
28/05/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8af7f76 proferido nos autos.

A Reclamada requer a suspensão do processo na sua manifestação de #id:96808f4, sob a alegação de que a matéria em discussão, reconhecimento de vínculo empregatício e pejotização, está afetada ao Tema 1389 da sistemática da repercussão geral no Supremo Tribunal Federal (STF).

Intimado, o reclamante se manifestou informando que "não tem nada a manifestar no momento " conforme petição de #id:ee2f58b.

Ante o exposto, considerando a relevância da questão e a necessidade de aguardar a definição da tese pelo STF no Tema 1389, defiro a suspensão do processo.

Suspenda-se o andamento do processo até o julgamento do Tema 1389 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

MARICA/RJ, 27 de maio de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - PARCEIRO SPOT SOLUCOES LTDA
27/05/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
27/05/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) PARCEIRO SPOT SOLUCOES LTDA
27/05/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE BRITO DA SILVA
27/05/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
15/05/2025 00:47

Decorrido o prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 13/05/2025
15/05/2025 00:47

Decorrido o prazo de PARCEIRO SPOT SOLUCOES LTDA em 13/05/2025
09/05/2025 11:32

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46f143b proferido nos autos.

Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca do #id:96808f4.

Após, conclusos para análise.

MARICA/RJ, 03 de maio de 2025.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO DE BRITO DA SILVA
03/05/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
03/05/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) PARCEIRO SPOT SOLUCOES LTDA
03/05/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE BRITO DA SILVA
03/05/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
21/04/2025 18:02

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 21:26

Juntada a petição de Réplica
31/03/2025 13:24

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 14:53

Audiência una por videoconferência realizada (25/03/2025 10:20 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
24/03/2025 23:21

Juntada a petição de Contestação
24/03/2025 23:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2025 21:06

Juntada a petição de Contestação
07/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 06/12/2024
07/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de PARCEIRO SPOT SOLUCOES LTDA em 06/12/2024
05/12/2024 18:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/11/2024 22:55

Expedido(a) intimação a(o) MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
02/11/2024 22:55

Expedido(a) intimação a(o) PARCEIRO SPOT SOLUCOES LTDA
31/10/2024 00:20

Decorrido o prazo de RODRIGO DE BRITO DA SILVA em 30/10/2024
23/10/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 21:26

Expedido(a) notificação a(o) MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
21/10/2024 21:26

Expedido(a) notificação a(o) PARCEIRO SPOT SOLUCOES LTDA
21/10/2024 21:26

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO DE BRITO DA SILVA
18/10/2024 11:32

Audiência una por videoconferência designada (25/03/2025 10:20 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
14/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101362-22.2024.5.01.0561 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Maricá na data 11/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101200300073700000212641316?instancia=1
11/10/2024 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes