11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 145233d proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intime(m)-se o(s) exequente e o(s) executado(s) para ciência da garantia do juízo.

Decorrido o prazo sem oposição de incidentes ou havendo gentil desistência dos prazos pelas partes, certifique-se.

Após, expeça(m)-se alvará(s) conforme sentença de homologação de cálculos de ID cda1d66, com as cautelas de praxe.

Dados bancários no id cda1d66.

Intimem-se os beneficiários para ciência.

Nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47.

DE 7 DE JULHO DE 2023, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.

Nesta hipótese, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, do NCPC, devendo a decisão ser lançada no sistema, bem assim os pagamentos efetuados nos autos.

Tudo cumprido, arquivem-se, com baixa.

Caso oposto incidente adequado e tempestivo, intime-se o exequente (reclamante)/executado (reclamada) a contestá-lo.

Decorrido o prazo, à contadoria para manifestações sobre o EE/ISL quanto à matéria relativa aos cálculos, se for o caso.

Por fim, voltem-me conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BENEDITO DE SOUZA COELHO
13/10/2024 07:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 11/10/2024
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de BENEDITO DE SOUZA COELHO em 11/10/2024
01/10/2024 15:58

Conhecido o recurso de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-28 e não provido
01/10/2024 15:58

Conhecido o recurso de BENEDITO DE SOUZA COELHO - CPF: *14.***.*56-20 e provido em parte
30/09/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/10/2024
30/09/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/10/2024
30/09/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
27/09/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO DE SOUZA COELHO
12/09/2024 14:36

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 09:00 SUPLEMENTAR-HÍBRIDA ()
04/09/2024 06:52

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
26/08/2024 14:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/08/2024
05/08/2024 08:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/08/2024 08:49

Incluído em pauta o processo para 28/08/2024 09:00 VIRTUAL ()
11/07/2024 10:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2024 08:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
13/05/2024 08:10

Distribuído por sorteio
14/03/2023 07:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 13/03/2023
14/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de BENEDITO DE SOUZA COELHO em 13/03/2023
01/03/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/03/2023
01/03/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/03/2023
01/03/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 12:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
28/02/2023 12:12

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO DE SOUZA COELHO
14/02/2023 14:55

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BENEDITO DE SOUZA COELHO - CPF: *14.***.*56-20
20/01/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2023
19/01/2023 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 12:27

Incluído em pauta o processo para 01/02/2023 09:00 EM MESA MGCVP ()
11/01/2023 10:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/01/2023 10:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
20/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 19/10/2022
19/10/2022 11:44

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 15:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
10/10/2022 09:28

Proferida decisão
10/10/2022 09:14

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
07/10/2022 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 06/10/2022
28/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 27/09/2022
28/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de BENEDITO DE SOUZA COELHO em 27/09/2022
21/09/2022 15:11

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
21/09/2022 09:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
15/09/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2022
15/09/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2022
15/09/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 13:42

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO DE SOUZA COELHO
14/09/2022 13:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
14/09/2022 13:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/09/2022 13:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
29/08/2022 11:27

Conhecido em parte o recurso de BENEDITO DE SOUZA COELHO - CPF: *14.***.*56-20 e provido
23/08/2022 11:03

Recebidos os autos para lavrar acórdão
11/08/2022 11:08

Incluído em pauta o processo para 22/08/2022 09:00 PRESENCIAL ()
10/08/2022 14:42

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
01/08/2022 12:19

Incluído em pauta o processo para 10/08/2022 09:00 PRESENCIAL ()
18/04/2022 14:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
01/04/2022 06:09

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
15/03/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/03/2022
14/03/2022 10:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 10:35

Incluído em pauta o processo para 23/03/2022 09:00 VIRTUAL ()
17/02/2022 12:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/02/2022 12:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
12/01/2022 10:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
21/05/2021 16:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/05/2021 16:22

Retirado de pauta o processo
01/05/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/05/2021
30/04/2021 15:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 15:59

Incluído em pauta o processo para 12/05/2021 09:00 ORDINÁRIA ()
24/02/2021 18:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/02/2021 17:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
12/02/2021 00:03

Decorrido o prazo de BENEDITO DE SOUZA COELHO em 11/02/2021
11/02/2021 15:15

Juntada a petição de Manifestação (manifestação autor gratuidade já deferida)
11/02/2021 15:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
04/02/2021 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2021
04/02/2021 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 15:19

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO DE SOUZA COELHO
03/02/2021 15:18

Proferida decisão
03/02/2021 12:06

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
24/06/2020 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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