29/02/2024 18:01

Baixa Definitiva
08/02/2024 20:29

Confirmada a intimação eletrônica
29/01/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 07:00

Publicado despacho em 25.01.2024.
24/01/2024 19:00

Prejudicado o recurso
23/01/2024 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/01/2024 18:46

Conclusos para decisão
19/01/2024 18:46

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
18/01/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2021 00:00

Confirmada a intimação eletrônica
05/10/2021 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 07:00

Publicado despacho em 05.10.2021.
04/10/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
01/10/2021 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/09/2021 19:08

Conclusos para despacho
31/08/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
16/08/2021 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/06/2021 20:19

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
18/06/2021 11:15

Confirmada a intimação eletrônica
07/06/2021 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2021 07:00

Publicado acórdão em 04.06.2021.
02/06/2021 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
13/05/2021 17:19

Confirmada a intimação eletrônica
04/05/2021 07:00

Inclusão em Pauta
03/05/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.05.2021.
03/05/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2021 23:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/02/2021 23:02

Conclusos para julgamento
01/02/2021 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2021 16:21

Distribuído por sorteio
13/12/2020 06:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/12/2020 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/12/2020 09:59

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
04/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo