08/02/2025 10:58

Arquivados os autos definitivamente
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de BELA BRUNNA PANIFICADORA COMERCIO PROD ALIMENTICIOS LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de MARCILENE CABRAL BARROS em 06/02/2025
21/01/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 82f0ce5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BELA BRUNNA PANIFICADORA COMERCIO PROD ALIMENTICIOS LTDA
20/01/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) BELA BRUNNA PANIFICADORA COMERCIO PROD ALIMENTICIOS LTDA
20/01/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCILENE CABRAL BARROS
20/01/2025 14:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
20/01/2025 12:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
20/01/2025 12:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/01/2025 12:09

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
20/01/2025 12:09

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 10.000,00)
17/01/2025 21:58

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 18:01

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/12/2024 18:01

Iniciada a liquidação
16/12/2024 14:24

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
16/12/2024 14:24

Concedida a gratuidade da justiça a MARCILENE CABRAL BARROS
16/12/2024 14:24

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
16/12/2024 14:24

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (16/12/2024 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/12/2024 18:55

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 14:21

Expedido(a) notificação a(o) BELA BRUNNA PANIFICADORA COMERCIO PROD ALIMENTICIOS LTDA
01/10/2024 14:21

Expedido(a) notificação a(o) BELA BRUNNA PANIFICADORA COMERCIO PROD ALIMENTICIOS LTDA
01/10/2024 14:21

Expedido(a) notificação a(o) MARCILENE CABRAL BARROS
01/10/2024 14:21

Expedido(a) notificação a(o) MARCILENE CABRAL BARROS
28/09/2024 23:32

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/09/2024 23:32

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (16/12/2024 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/09/2024 23:30

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (16/12/2024 08:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/09/2024 23:26

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/09/2024 23:25

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (16/12/2024 08:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/09/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 20:33

Expedido(a) intimação a(o) BELA BRUNNA PANIFICADORA COMERCIO PROD ALIMENTICIOS LTDA
10/09/2024 20:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCILENE CABRAL BARROS
10/09/2024 20:32

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 18:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
09/09/2024 17:47

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 17:41

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 17:39

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 12:36

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) BELA BRUNNA PANIFICADORA COMERCIO PROD ALIMENTICIOS LTDA
04/09/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCILENE CABRAL BARROS
04/09/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
02/09/2024 14:36

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
28/08/2024 17:36

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (28/08/2024 10:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
28/08/2024 01:11

Juntada a petição de Contestação
15/08/2024 20:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) BELA BRUNNA PANIFICADORA COMERCIO PROD ALIMENTICIOS LTDA
23/07/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCILENE CABRAL BARROS
23/07/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCILENE CABRAL BARROS
23/07/2024 12:52

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (28/08/2024 10:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
16/07/2024 13:10

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
05/07/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
08/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo