04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bf5fb42 proferida nos autos. Vistos os autos. Considerando a manifestação da parte autora, #id: 7467d68, concordando com as alegações do Município de Maricá, tenho por prejudicado o Agravo de Petição #id:564d5ba. Intimem-se as partes para ciência. Após, remetam-se os autos para Contadoria para, observando-se as alegações no AP do Ente Público. adequação dos cálculos Cumprido, expeça-se RPV/ Precatório.

MARICA/RJ, 01 de agosto de 2025.

JOANA DUHA GUERREIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VINICIUS MARIANO ABREU
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 28132ac proferida nos autos.

DECISÃO 1.

HOMOLOGO os valores abaixo, já atualizados e com juros moratórios: - Valor líquido devido à parte reclamante: R$ 37.982,37 - Honorários: R$ 3.847,81 - INSS: R$ 2.393,30 - Total da Execução: R$ 44.223,48. 2.

Considerando ser de conhecimento do Juízo haver Regime Especial de Execução Forçada – REEF em face da(s) executada(s) (processo piloto nº 0010609-64.2014.5.01.0045), e havendo condenação subsidiária, mostra-se plenamente viável e razoável o prosseguimento da execução, com o redirecionamento da execução em face da devedora subsidiária.

Portanto, sendo o caso de condenação subsidiária do Município de Maricá, responde a condenada subsidiariamente na hipótese de inadimplemento das obrigações trabalhistas pela devedora principal.

Neste sentido é a Súmula nº 12 do E.

TRT da 1ª Região.

Prossiga-se com a citação da execução em relação à(s) condenada(s) de forma subsidiária da presente execução.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para os fins do art. 535 do CPC.

Decorridos in albis, à Contadoria para JAM, expedindo-se a RPV ou Precatório, conforme o caso..

Informem o exequente e os patronos, em caso de honorários, seus dados bancários.

MARICA/RJ, 19 de maio de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GOLDEN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 791a88a proferido nos autos.

Vistos etc. 1-Considerando a sentença, fixo os valores contidos e ajustados à coisa julgada, corrigidos monetariamente mais juros de mora, observada a não incidência do imposto de renda sobre estes, de acordo com a Súmula nº 17 do E.

TRT da 1ª Região, exceto as custas do artigo 789-A da CLT. 2- Intimem-se as partes para ciência da conta de liquidação, no prazo comum de 8 dias, para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

MARICA/RJ, 11 de dezembro de 2024.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VINICIUS MARIANO ABREU
03/09/2024 14:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
31/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 30/08/2024
31/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 30/08/2024
10/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de GOLDEN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 09/08/2024
10/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de VINICIUS MARIANO ABREU em 09/08/2024
30/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2024
30/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2024
30/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/07/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
29/07/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS MARIANO ABREU
29/07/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
26/07/2024 10:58

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MARICA - CNPJ: 29.***.***/0001-93 e não provido
12/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 11/06/2024
06/06/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/06/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
06/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2024
04/06/2024 18:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/06/2024 18:06

Incluído em pauta o processo para 24/07/2024 13:00 Principal 13hs ()
16/05/2024 16:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/05/2024 16:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
14/05/2024 18:24

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
14/05/2024 18:23

Determinada a requisição de informações
14/05/2024 17:54

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
14/05/2024 16:29

Retirado de pauta o processo
26/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/04/2024
25/04/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
25/04/2024 08:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/04/2024 08:14

Incluído em pauta o processo para 13/05/2024 13:00 Principal Extra 13hs ()
31/01/2024 22:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/12/2023 04:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
18/12/2023 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo