12/09/2025 14:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
05/08/2025 12:26

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 17:23

Iniciada a execução
28/04/2025 17:23

Encerrada a conclusão
22/04/2025 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
15/04/2025 17:09

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/03/2025
19/03/2025 17:44

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 13:38

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cf68fd3 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Inicialmente, registro da decisão de cálculo, #id:9e9bca0, apenas para fins de ajuste estatístico no sistema e-gestão.

Verifica-se que o processo principal permanece em análise recursal no E.

TRT.

A ré requereu o parcelamento do valor que entende devido, o que foi deferido por este juízo.

Assim, mantenho o despacho #id:ca3025c na íntegra, inclusive em relação ao depósito fundiário.

Aguardem-se os demais depósitos. \lmp NITEROI/RJ, 13 de março de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLEICI LUCIA SOUSA DA FONSECA PALHETA
13/03/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/03/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
13/03/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) CLEICI LUCIA SOUSA DA FONSECA PALHETA
13/03/2025 15:23

Homologada a liquidação
13/03/2025 15:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
13/03/2025 15:11

Encerrada a conclusão
13/03/2025 15:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
13/03/2025 15:09

Encerrada a conclusão
20/02/2025 17:10

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 03:19

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2025
29/01/2025 20:36

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 20:30

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
23/01/2025 10:37

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca3025c proferido nos autos.

DESPACHO A ação principal continua pendente de julgamento no E.

TRT.

Considerando o reconhecimento do crédito e o parcelamento proposto, intime-se o Exequente para que se manifeste, em 05 dias, na forma prevista no art. 916, §1º, do CPC e dê-se ciência à Ré do presente despacho, bem como para que promova de imediato o pagamento, de forma que o inadimplemento de qualquer parcela implicará em vencimento antecipado das subsequentes e prosseguimento imediato da execução com acréscimo de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas (art. 916, § 5º, incisos I e II, do CPC) e que a comprovação destas nos autos em cada mês pago constitui condição necessária para sua manutenção e não incidência da multa supra.

Intime-se a ré ainda, em relação ao valor das parcelas a serem depositadas, pois as mesmas deverão ser acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, conforme redação do art. 916, caput, CPC.

Art. 916.

No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

Independente de manifestação da parte autora o parcelamento fica deferido, uma vez que, conforme previsto em lei, a ré pode se utilizar do mesmo para quitação de sua dívida, ficando ciente a executada de que abdica da oposição de embargos à execução quando da garantia do juízo (art. 916, § 6º, NCPC) e que deverá depositar cada parcela diretamente na conta bancária do Autor, bem como proceder ao recolhimento do INSS e Custas em guias próprias, se for o caso, conforme os intervalos e condições previstas no artigo, comprovando nos autos em seguida.

O Exequente deverá informar os dados bancários para depósito a ser feito pela Ré diretamente na conta, em 5 dias.

Não havendo informação dos dados da conta bancária, a Ré efetuará os pagamentos através de depósito judicial, devendo a Secretaria proceder à pesquisa CCS para identificação da conta do credor, a fim de serem expedidos alvarás na forma de depósito.

Os valores depositados à disposição do juízo deverão ser liberados aos credores através de alvará para transferência bancária, devendo o valor relativo ao FGTS ser depositado na conta vinculada junto à CEF. LMP NITEROI/RJ, 21 de janeiro de 2025.

ANELISA MARCOS DE MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CLEICI LUCIA SOUSA DA FONSECA PALHETA
21/01/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/01/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
21/01/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) CLEICI LUCIA SOUSA DA FONSECA PALHETA
21/01/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 18:38

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
20/01/2025 16:26

Encerrada a conclusão
13/01/2025 14:38

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 20:30

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/11/2024
26/11/2024 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
26/11/2024 00:28

Decorrido o prazo de CLEICI LUCIA SOUSA DA FONSECA PALHETA em 25/11/2024
25/11/2024 17:03

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/11/2024
12/11/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/11/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
12/11/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) CLEICI LUCIA SOUSA DA FONSECA PALHETA
12/11/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 19:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
11/11/2024 19:31

Encerrada a conclusão
11/11/2024 19:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
11/11/2024 19:25

Encerrada a conclusão
07/11/2024 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
07/11/2024 10:10

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 297267c) para Impugnação
07/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 06/11/2024
07/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de CLEICI LUCIA SOUSA DA FONSECA PALHETA em 06/11/2024
06/11/2024 22:32

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/10/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
24/10/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) CLEICI LUCIA SOUSA DA FONSECA PALHETA
24/10/2024 05:59

Iniciada a liquidação
23/10/2024 09:30

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
22/10/2024 13:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
21/10/2024 11:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo