18/09/2025 17:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/09/2025 14:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/09/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2025
10/09/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0102448-79.2017.5.01.0203 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: EVILASIO PARANHOS DA HORA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: EVILASIO PARANHOS DA HORA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários do reclamante e da reclamada, rejeitar as preliminares de cerceio de defesa e ausência de dialética arguidas pelo reclamante e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao recurso do autor, para deferir a integração dos valores pagos a título de auxílio-almoço ou vale-refeição ao salário do reclamante, os quais devem integrar a remuneração do reclamante, sendo-lhe devidos os reflexos daí decorrentes previstos no acordo coletivo, em valores a serem apurados na liquidação do julgado, nos termos do voto do Exmo.

Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - EVILASIO PARANHOS DA HORA
09/09/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/09/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) EVILASIO PARANHOS DA HORA
05/09/2025 09:48

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
05/09/2025 09:48

Conhecido o recurso de EVILASIO PARANHOS DA HORA - CPF: *35.***.*99-87 e provido em parte
03/09/2025 10:05

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/08/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/08/2025 15:58

Incluído em pauta o processo para 03/09/2025 10:00 03/09/2025 SESSÃO PRESENCIAL ()
29/07/2025 10:04

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
01/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/07/2025
30/06/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/06/2025 10:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/06/2025 10:47

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual - Des. MARCELO ()
30/06/2025 08:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2025 22:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
20/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0102448-79.2017.5.01.0203 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 23 na data 18/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021900300689400000115995709?instancia=2
18/02/2025 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo