31/07/2025 23:43

Expedido(a) intimação a(o) GPO - GESTAO DE PROJETOS E OBRAS LTDA
31/07/2025 23:43

Expedido(a) intimação a(o) ELI CUSTODIO ROSA
31/07/2025 23:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
30/07/2025 10:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a THIAGO MACEDO VINAGRE
29/07/2025 17:50

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) GPO - GESTAO DE PROJETOS E OBRAS LTDA
21/07/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MACEDO VINAGRE
12/06/2025 17:58

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
12/05/2025 23:08

Expedido(a) intimação a(o) GPO - GESTAO DE PROJETOS E OBRAS LTDA
12/05/2025 23:07

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MACEDO VINAGRE
30/04/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
29/04/2025 14:57

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 16:33

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) GPO - GESTAO DE PROJETOS E OBRAS LTDA
31/03/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
19/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de GPO - GESTAO DE PROJETOS E OBRAS LTDA em 18/03/2025
19/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de ELI CUSTODIO ROSA em 18/03/2025
28/02/2025 16:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
25/02/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) GPO - GESTAO DE PROJETOS E OBRAS LTDA
25/02/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) ELI CUSTODIO ROSA
25/02/2025 09:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GPO - GESTAO DE PROJETOS E OBRAS LTDA
11/02/2025 17:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
07/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de ELI CUSTODIO ROSA em 06/02/2025
29/01/2025 12:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/01/2025 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ed9308c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos...

A ré opôs embargos à execução, sob os fatos e fundamentos que expôs.

Juízo garantido.

Intimado para manifestação, quedou-se inerte o ex adverso. Promoção da contadoria. É o relatório.

Decido.

FUNDAMENTAÇÃO Intervalo intrajornada e diferença salarial Prospera a alegação patronal de que o autor não apurou o intervalo intrajornada e a diferença salarial a partir de 06/03/2013, conforme deferido no acórdão de ID. a1eaf1d. Com efeito, verifico que o autor apurou estas rubricas a partir de 01/03/2013 e não excluiu os 3 últimos meses, em desconformidade com o determinado no referido acórdão, afigurando-se incorreta a conta ofertada pelo obreiro quanto a este particular.

Acolho o pleito.

Depósito recursal Prospera a irresignação patronal quanto à dedução do depósito recursal, uma vez que o autor deduziu a menor, sendo certo que o alvará foi expedido pelo valor atualizado de R$ 6.686,89, e a dedução nos cálculos de ID. 57c81d1 foi de R$ 6.380,00, estando, portanto, incorreta a conta autoral quanto a esta matéria.

Acolho o pedido.

Atualização Da análise dos autos, tem-se que os critérios de atualização delimitados na ADC 58 não se aplicam ao caso em testilha, uma vez que os critérios de correção monetária e de aplicação dos juros de mora constaram da sentença transitada em julgado (ID. c3795c2 - Pág. 5/6). Rejeito o pleito da embargante.

Homologação da nova conta ofertada pela contadoria Visando à adequação dos cálculos liquidatórios aos limites objetivos da coisa julgada, a teor da CLT, art. 879, § 1o., acolho a nova conta ofertada pela contadoria sob ID d227b75.

Isso posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado nos embargos à execução, acolhendo a conta de ID d227b75, observados os limites da fundamentação supra que integram este dispositivo.

Custas de R$ 44,26, pela embargante, ex vi legis.

Incluo a ré no BNDT, com a garantia do débito.

Intimem-se as partes sobre a presente decisão, sendo a executada inclusive para o pagamento das custas ora arbitradas.

DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GPO - GESTAO DE PROJETOS E OBRAS LTDA
21/01/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) GPO - GESTAO DE PROJETOS E OBRAS LTDA
21/01/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) ELI CUSTODIO ROSA
21/01/2025 10:40

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de GPO - GESTAO DE PROJETOS E OBRAS LTDA
21/01/2025 08:26

Registrada a inclusão de dados de GPO - GESTAO DE PROJETOS E OBRAS LTDA no BNDT com garantia do débito
20/01/2025 16:01

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
20/01/2025 16:01

Iniciada a execução
19/11/2024 00:14

Decorrido o prazo de ELI CUSTODIO ROSA em 18/11/2024
07/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) ELI CUSTODIO ROSA
06/11/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
05/11/2024 20:59

Juntada a petição de Embargos à Execução
10/10/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de ELI CUSTODIO ROSA em 09/10/2024
09/10/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) GPO - GESTAO DE PROJETOS E OBRAS LTDA
09/10/2024 11:09

Juntada a petição de Manifestação (PLANILHA DE CÁLCULOS)
09/10/2024 11:09

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO CÁLCULOS)
09/10/2024 11:07

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO CÁLCULOS)
27/08/2024 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) ELI CUSTODIO ROSA
26/08/2024 08:21

Expedido(a) alvará a(o) ELI CUSTODIO ROSA
20/08/2024 16:48

Proferida decisão
16/08/2024 13:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
16/08/2024 13:20

Encerrada a conclusão
29/07/2024 14:54

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
11/07/2024 15:05

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 19:05

Homologada a liquidação
04/07/2024 08:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
21/06/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
15/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de ELI CUSTODIO ROSA em 14/05/2024
13/05/2024 18:36

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS)
26/03/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) ELI CUSTODIO ROSA
25/03/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
20/02/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
20/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de ELI CUSTODIO ROSA em 19/02/2024
19/02/2024 18:23

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO RATIFICANDO CÁLCULOS )
01/02/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
30/01/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ELI CUSTODIO ROSA
30/01/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
26/01/2024 17:47

Juntada a petição de Impugnação
19/12/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) GPO - GESTAO DE PROJETOS E OBRAS LTDA
15/12/2023 11:46

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 11:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/11/2023 15:21

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 14:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/11/2023 14:29

Expedido(a) mandado a(o) ELI CUSTODIO ROSA
07/11/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
31/10/2023 11:51

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/10/2023 09:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/10/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 09:32

Expedido(a) intimação a(o) ELI CUSTODIO ROSA
09/10/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
06/10/2023 15:48

Iniciada a liquidação
29/09/2023 13:52

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2013

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão (cópia) • Arquivo